O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio
Grande do Norte – SINTE-RN, não possui registro sindical. A informação
foi confirmada pela Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e
Emprego, em resposta a requerimento da Procuradoria Geral do Estado.
O procurador-geral, Miguel Josino, e a secretária de Estado da
Educação, professora Betania Ramalho, ficaram surpresos com a notícia,
uma vez que o registro sindical é o que legitima as ações dos sindicatos
em defesa de suas categorias.
Ainda segundo a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, o
processo de solicitação de registro sindical do SINTE-RN, datado de 26
de fevereiro de 2008, tramita na Secretaria Nacional de Relações do
Trabalho, reafirmando que, até o momento, a entidade não dispõe de
personalidade sindical.
“Esse é um fato que causou surpresa, pois o sindicato existe desde
1989, possui estrutura organizacional e financeira, cobra que a
Secretaria da Educação cumpra com as suas obrigações legais, no entanto,
não faz a sua parte e permanece irregular”, ressaltou a secretária.
Fonte: blog do Robson Pires
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