terça-feira, 30 de julho de 2013

Tribunais superiores retomam atividades nesta semana


Após recesso de um mês, os tribunais superiores com sede em Brasília retomam as atividades nesta quinta-feira (1º). No Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, deve usar a primeira sessão do semestre para anunciar que os recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, estão prontos para julgamento. A volta também marcará o início das atividades do ministro Roberto Barroso na Suprema Corte. Ele tomou posse no final de junho.

Embora seja praxe reservar as quintas-feiras para questões penais, o STF não julgará processos criminais esta semana. Entre os sete itens previstos na pauta, estão duas questões referentes à representação sindical. Em uma delas, a União questiona decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que autorizou sindicatos a representarem seus filiados judicialmente sem autorização individual expressa.

Nenhum comentário:

Postar um comentário