O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (2)
que o prazo mínimo para organizar um plebiscito sobre a reforma política
é de 70 dias, a contar de 1º de julho, quando recebeu a consulta da
presidente Dilma Rousseff sobre o tempo necessário. Com isso, de acordo
com o tribunal, o plebiscito poderia ser realizado em 8 de setembro.
A
informação foi dada após reunião entre a presidente do TSE, ministra
Cármen Lúcia, e os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais
(TREs), que durou cerca de duas horas. Uma hora e meia depois do término
da reunião, eles divulgaram nota com as informações.
Se o
plebiscito for realizado em 8 de setembro, o Congresso terá menos de um
mês para aprovar a reforma política na Câmara e no Senado, a tempo de
que as novas regras vigorem na eleição do ano que vem, marcada para 5 de
outubro de 2014. Pela Constituição Federal, as regras do processo
eleitoral têm de ser aprovadas com pelo menos um ano de antecedência em
relação à data da eleição.
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