O Rio Grande do Norte está vivenciando um impasse entre os Poderes Públicos, principalmente entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça que pode descambar numa grave crise institucional de consequências imprevisíveis.
O Poder Judiciário apresentou uma reclamação formal ao Supremo Tribunal Federal em que denuncia que o Governo apesar da decisão do ministro Ricardo Lewandoski, não está cumprindo a obrigação de repassar os recursos previstos no Orçamento Geral do Estado para manutenção do Poder Judiciário.
O descumprimento da decisão do STF pode levar a um pedido formal de intervenção no Estado.
E não é só isso: já viraram rotina decisões judiciais que determinam bloqueio de recursos financeiros do Estado para pagamento de tratamentos de saúde, aquisição de remédios e reforma de prédios como aconteceu esta semana em Mossoró.
A administração da médica Rosalba Ciarlini está gravemente afetada. Há crise por todo lado. Crise de falta de apoio política, crise por falta de dinheiro, crise administrativa, crise nos serviços públicos essenciais, crise de relacionamento com servidores públicos.
Nos gabinetes e corredores do Tribunal de Justiça não se fala noutra coisa: as decisões judiciais não cumpridas podem fazer o governo estadual mergulhar na ilegalidade.
Há uma nítida sensação de que o Governo do Estado perdeu a capacidade de dialogar com o Poder Judiciário, se é que um dia teve essa condição e disposição.
Se esse conflito institucional não for resolvido, o Rio Grande do Norte poderá viver, dentro de poucos meses, uma situação inédita. E de graves consequências para os servidores e suas famílias, para fornecedores e prestadores de serviços, enfim para todos aqueles cujas atividades se relacionam com a administração pública.
Seria muito bem vindo o restabelecimento.
Nessa hora age contra o Rio Grande do Norte quem aposta no “quanto pior, melhor”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário