A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (CCJ)
aprovou hoje, 10 de dezembro, para tramitação dentro do Parlamento do
Rio Grande do Norte, a proposta de atualização constitucional proposta
pelo deputado Kelps Lima, do partido SOLIDARIEDADE.
Kelps encontrou 38 artigos errados no texto atual da Constituição do
Rio Grande do Norte, em desacordo com a Carta Magna Federal.
Desde que constatou essa desatualização, o deputado vem agindo para
que o texto da Constituição Estadual seja revisado e corrigido, de forma
que a população tenha uma Constituição que esteja de acordo com a
realidade, e não apenas uma peça defeituosa, que atrapalha, inclusive,
quem estuda para concursos públicos.
Com a aceitação da proposta, a atualização Constitucional será
debatida de acordo com os trâmites burocráticos da Assembleia
Legislativa até ir à votação final, no plenário.
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