A presidente Dilma Rousseff disse hoje (3), que o decreto que será
assinado no Palácio do Planalto, que regulamenta a aposentadoria
especial para as pessoas com deficiência, é uma garantia previdenciária
que fortalece uma atitude respeitosa em relação a essa camada da
população. O decreto está sendo assinado no Dia Internacional de Luta
das Pessoas com Deficiência.
“Assino hoje decreto que regulamenta a aposentadoria especial para as
pessoas com deficiência, reduzindo em até dez anos o tempo de
contribuição para aposentadoria, dependendo da avaliação da
deficiência”, escreveu Dilma, em sua conta no microblog Twitter.
A presidente disse que as pessoas com deficiência têm competência e
capacidade para trabalhar e gerar renda para si e para sua família, mas
precisam de condições especiais de acessibilidade. “É justo, portanto,
que a condição diferenciada de vida dos deficientes seja tratada como
tal, e não como invalidez ou doença”.
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