sexta-feira, 28 de março de 2014

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FPM depositado hoje nas contas das prefeituras vem com 21% de aumento

As Prefeituras vão receber R$ 1.722.144.389,11 nesta sexta-feira (28), referente ao último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês. Sem considerar o porcentual que é destinado ao Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb), o valor a ser distribuído chega a R$ 2.152.680.486,39.

Pelos dados do departamento de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o terceiro decêndio de março de 2013, o repasse apresenta crescimento de 21%. Isso em termos brutos e nominais, sem considerar a inflação.

PHS fará plenária neste sábado

O  PHS potiguar vai realizar uma plenária estadual neste sábado (29), às 10h, na Assembleia Legislativa. O presidente nacional da sigla, Eduardo Machado e o secretário geral, Luiz de França, confirmaram presença.

No Rio Grande do Norte, o PHS não conseguiu eleger nenhum prefeito, mas conta com quatro vice-prefeitos e 22 vereadores, inclusive um em Natal: Maurício Gurgel.

Ex-prefeito de Areia Branca, Souza é o nome mais forte do PHS para concorrer à Assembleia Legislativa

O PHS assegura que vai lançar mais de 20 nomes para concorrer à Assembleia Legislativa e talvez faça coligação com outros partidos. A ideia é repetir a eleição de 2020, onde numa estratégia, o deputado Fábio Dantas foi eleito.

Hoje, com a saída de Fábio Dantas do PHS, o nome mais forte para conseguir bom resultado nas urnas é o do ex-prefeito de Areia Branca, Manoel Cunha Neto, o Souza. Ele deixou o PP e assinou a ficha do PHS ano passado. Areia Branca, no Oeste Potiguar, tem hoje cerca de 20 mil eleitores. O vice-prefeito Salismar Correia, de São Miguel, vem sendo estimulado. Outros são o presidente da sigla, Leandro Prudêncio, Major PM Fernandes, Romildo Queiroz de Assu e Fernandinho de Mossoró.

blog do Marcos Dantas

Tudo acertado para Wilma compor chapa como senadora na chapa de Henrique

A expectativa dos adversários do deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), para que o presidente nacional do PSB, Eduardo Campos vetasse a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) de compor chapa de senadora, não se concretizaram.

Wilma levou todo o PSB potiguar para uma reunião em Recife e acertaram que o partido no Rio Grande do Norte não terá candidatura própria ao Governo. Wilma será candidata ao Senado. Às 15h, no Praiamar Hotel, Wilma fará seu primeiro discurso como companheira de chapa de Henrique Alves, que concorrerá ao Governo do Estado.

Depois do silêncio dos membros do PSB e o clima de expectativa criado, está tudo confirmado o anúncio do PSB potiguar para hoje. Wilma de Faria, vice-prefeita da capital potiguar, confirmará que entra na disputa para o Senado.

A líder peeessebista participará do evento promovido pelo PSB. O desfecho de todo o episódio envolvendo PSB-PMDB, ocorreu nas primeiras horas de hoje, com uma reunião entre Wilma de Faria, Henrique Eduardo Alves, Garibaldi Filho e o empresário Flávio Azevedo.

PSB fecha todas as indicações da chapa ao Senado, segundo suplente será um pastor

O PSB fechará toda chapa ao Senado com indicações de seus filiados. A candidata será Wilma de Faria, vice-prefeita de Natal. O primeiro suplente será o empresário Flávio Azevedo, ex-presidente da Fiern.

Já o segundo suplente já foi escolhido. Também uma indicação de Wilma de Faria, cujo nome ela ainda não revelou. Mas está confirmado que virá do segmento evangélico. Será um pastor e o nome em cotação alta é o do pastor Miranda, de Mossoró.

Henrique será apresentado oficialmente como candidato hoje

O PMDB apresentará hoje oficialmente em Natal, às 15h, no Hotel Praiamar, o nome do seu presidente regional e da Câmara Federal, Henrique Alves, como pré-candidato a governador do Estado. O evento está confirmadíssimo.

Várias lideranças políticas estaduais e nacionais devem comparecer à programação, como o presidente nacional da legenda, senador Valdir Raupp, e o líder da bancada peemedebista na Câmara, deputado federal Eduardo Cunha.

A princípio, a aliança costurada por Henrique Alves terá a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) como nome ao Senado e o deputado federal João Maia (PR) a vice. Contudo, o anúncio do vice está definido para a próxima semana.

Henrique Alves está em seu 11º mandato como deputado federal e é o atual presidente da Câmara Federal.

A postulação de Henrique deverá ter o maior leque de partidos apoiadores de todos os tempos, na política estadual potiguar.

Evento do PMDB vai contar também com lideranças do PSB, PR e PROS

Na festa de pré-lançamento da candidatura de Henrique Alves (PMDB) ao Governo do Estado, presenças confirmadas de lideranças dos demais partidos que integrarão a aliança.

Liderados pelo deputado federal João Maia, a ex-governadora Wilma de Faria e o presidente da Assembléia Legislativa, Ricardo Mota, lideranças municipais do PR, PMDB e PROS estão vindo de varias regiões do Estado para o evento, marcado para as 15 horas no Hotel Praiamar, em Ponta Negra.

Na solenidade de hoje do PMDB, programação terá quatro discursos: Carlos Eduardo, Wilma, Garibaldi e Henrique

A solenidade de hoje onde o PMDB anunciará, oficialmente, o deputado federal Henrique Eduardo Alves como candidato ao Governo, terá quatro discursos. Falarão o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, a vice-prefeita de Natal Wilma de Faria, que disputará o Senado pelo PSB, o deputado federal Henrique Eduardo Alves e o ministro da Previdência Garibaldi Filho.

O deputado federal João Maia, que disputará o cargo de vice pelo PR, não discursará, mas na fala do deputado Henrique ele enaltecerá a confirmação da indicação do PR para vice.

Vai sobrar muito pouco para os adversários. Henrique vai contar com quase 20 partidos. Se a memória não me falha: Henrique vai juntar o PMDB ao PR, PSB, PROS, PSDB, PDT, PPS, PS (Solidariedade), PV, PMN, PSDC, PEN, PRP, PHS, PTC, PTN e PTB.

A coalizão de Henrique pode alcançar mais de 12 minutos na propaganda eleitoral do rádio e na TV durante a campanha. Isso é considerado um verdadeiro massacre!

O Novo Jornal estampa na manchete principal: "Coligação de Henrique nasce com 75% da Assembleia Legislativa". Um espanto! E que faz a candidatura dele nascer já fortificada.

Duas opiniões e uma pressão a mais sobre Robinson Faria

O vice-governador dissidente Robinson Faria (PSD) pediu a opinião de duas pessoas em especial, quanto à posição que ele deveria adotar em relação ao pleito estadual de 2014.

- Manter candidatura a governador, mesmo em condições extremamente desfavoráveis, ou fechar entendimento com o PMDB do deputado federal Henrique Alves?

A resposta dos dois interlocutores foi a mesma:

-Aliança com Henrique.

Robinson viajou à semana passada para os Estados Unidos, para compromisso particular-familiar, sob essa pressão a mais.

Ministro Garibaldi Filho anunciará hoje apoio à candidatura de Larissa Rosado para prefeita de Mossoró

Após o evento onde o nome do deputado federal Henrique Eduardo Alves será anunciado oficialmente como candidato ao Governo, o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, fará outro anúncio. Ele confirmará que estará no palanque da deputada estadual Larissa Rosado (PSB) para eleição suplementar da cidade de Mossoró.

O candidato a vice na chapa de Larissa Rosado será o vereador Alex Moacir, indicado do PMDB.

MP pede a cessação da pensão vitalícia dos ex-governadores José Agripino Maia e Lavoisier Maia

O Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, ajuízou "Ação Civil Pública com Pedido de Obrigação de Não Fazer" para obrigar o Estado do Rio Grande do Norte a sustar o pagamento de pensão vitalícia aos ex-governadores Lavoisier Maia Sobrinho e José Agripino Maia. A pensão vitalícia paga a cada um dos ex-governadores é de R$ 11 mil.

Em março de 2011, a partir de representação apresentada pela 44ª Promotoria de Justiça de Natal, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal instaurou o Inquérito Civil nº 012/11 com o objetivo de averiguar a legalidade e a compatibilidade com a Constituição das aposentadorias e pensões especiais recebidas por ex-Governadores e seus dependentes no Estado do Rio Grande do Norte.

RN: 150 cidades em nível muito seco

A Tribuna do Norte destaca que a quadra chuvosa está chegando à metade neste fim de março, mas a disponibilidade de recursos hídricos para o consumo humano e restabelecimento da economia agrícola do Estado continua preocupante. De acordo com a "Análise das Chuvas Acumuladas" no primeiro trimestre de 2014, da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), o comportamento da estação invernosa é de "muito seco" em 150 e "seco" em dois dos 167 municípios do Rio Grande do Norte. Outros 15 municípios estão sem informação, segundo a Emparn.

No entanto, o chefe do Setor de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot, diz que é importante se fazer uma avaliação do comportamento das chuvas mês a mês, porque o volume de chuvas que caiu, realmente, está abaixo da média que anualmente chove na região semiárida. Quando se analisa o volume de chuvas acumulado nos três primeiros meses do ano, os dados da Emparn mostram que também não há muita alteração do quadro chuvoso. Em janeiro, por exemplo, havia chovido normalmente em 44 municípios potiguares, número que subiu para 77 em fevereiro e caiu para 60 em março.

Postos de Combustíveis pagarão ao menos R$ 6 milhões em multas

Da Tribuna do Norte - O órgão de Proteção e Defesa do Consumidor Estadual (Procon-RN) encaminhou pelos Correios ao menos R$ 6 milhões em multas a mais de 50 postos de Natal, Parnamirim e Ceará-Mirim. A conta tem por base o valor mínimo das multas aplicadas, de R$ 133 mil, mas de acordo com o coordenador-geral da unidade, Ney Lopes Júnior, esses números podem chegar a casa dos R$ 10 milhões, já que há multas de até R$ 256 milhões. "Eles [postos] podem recorrer à Justiça Comum caso se sintam injustiçados, mas o Procon vai manter seu ritmo administrativo. Junto ao Procon, nenhum dos postos conseguiu justificar o motivo dos preços cobrados", afirmou Ney Lopes Júnior.

As multas são referentes a aumentos de até 10% nos preços que foram constatados em fiscalizações realizadas entre dezembro passado e janeiro deste ano e considerados abusivos pelo Procon. Os valores das multas variam de R$ 133.059 a R$ 254.140. O trâmite da fiscalização e aplicação de penalidades do órgão envolve a lavratura do auto de constatação com relação ao preço abusivo e um período para que os estabelecimentos se defendem. "Abre-se um prazo de dez dias para apresentação da defesa junto ao Procon. Se não apresentarem a defesa, o processo corre à revelia e  eles já recebem a multa", disse Ney.

A queda da aprovação do governo Dilma

A popularidade da presidente Dilma Rousseff caiu no mês de março em comparação a novembro de 2013, aponta pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quinta-feira (27).A informação é da Folha de São Paulo.

O percentual da população que avalia o governo Dilma como ótimo ou bom caiu 7 pontos percentuais, passando de 43% para 36%. Já o percentual de pessoas que confiam na presidente teve uma pequena redução de quatro pontos percentuais, indo de 52% para 48%.

Programa Mais Médicos é indiciado pelo Ministério Público do Trabalho


O Procurador do MPT, Sebastião Caixeta deve ter protocolado nesta quinta-feira, 27, uma ação civil pública contra a União. Caixeta avalia que há uma autêntica relação de trabalho entre Ministério da Saúde e os médicos integrantes do programa.

O Procurador defende a tese de que os salários devem ser pagos diretamente aos médicos cubanos, sem haver a necessidade de haver o repasse de uma boa parte do dinheiro para o governo cubano.
O órgão também requer o reajuste do salário, para que este seja semelhante ao recebido por profissionais da área.

Petrobrás deu convite VIP para genro de Dilma

Lista inédita dos convidados VIP da Petrobrás para assistir ao GP do Brasil de Fórmula 1, em novembro, revela que o agrado, originalmente usado pela estatal "para relacionamento com grandes clientes corporativos", teve como beneficiados o genro da presidente Dilma Rousseff, Rafael Covolo; dois filhos do ministro da Fazenda, Guido Mantega; e a irmã, o cunhado e a sobrinha da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, além de parlamentares da base aliada e seus familiares.

Mantida em segredo pela gerência executiva de Comunicação Institucional da Petrobrás, a lista foi obtida pelo Estado via Lei de Acesso à Informação. O cargo é ocupado desde 2003 por Wilson Santarosa, sindicalista amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido de informações foi negado duas vezes, e só foi atendido por decisão da presidência da Petrobrás.

As cortesias dão direito à vista privilegiada da pista do Autódromo de Interlagos, além de acesso aos boxes das escuderias, hospedagem em hotel cinco estrelas e buffet de bebidas e comidas durante o GP. Estima-se que o custo unitário dos convites oferecidos pela Petrobrás chegue a R$ 12 mil - o ingresso mais caro vendido ao público no ano passado, com benefícios semelhantes, valia R$ 11.200.

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