sexta-feira, 14 de março de 2014

Assembleia Legislativa discute desafios da reforma urbana

assembleia urbana
O nó central da reforma urbana brasileira está na questão social e é preciso o compromisso dos governantes com o cidadão comum para que haja planejamento nas regiões metropolitanas. Esses foram os pontos mais abordados nas discussões da audiência púbica realizada na Assembleia Legislativa para o debate sobre “os desafios da reforma urbana”.

Proposição do deputado Fábio Dantas (PCdoB), a audiência foi presidida pelo senador Inácio Arruda (PCdoB), presidente da Subcomissão de Desenvolvimento Urbano e que vai ser relator no Senado do substitutivo ao Projeto de Lei 3.460, que institui o Estatuto da Metrópole.

A Lei estabelece diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e aglomerações urbanas instituídas pelos Estados, normas gerais sobre o plano de desenvolvimento urbano integrado e outros instrumentos de governança interfederativa no campo do desenvolvimento urbano.

“Nos atrasamos a enxergar melhor o que acontecia em nossas cidades. As cidades nas regiões metropolitanas estão cada vez mais ligadas umas as outras. Elas parecem que se mantiveram em sua estrutura de 40 anos atrás. Não respondem à situação atual”, afirmou o senador Inácio Arruda.

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