sexta-feira, 11 de abril de 2014

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Emparn espera uma janela de chuvas ainda em abril

Tribuna do Norte - Com chuvas ainda abaixo da média em todas as regiões, os meteorologistas da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) esperam para a segunda quinzena de abril uma nova "janela de chuvas" que seria trazida por um fenômeno chamado Oscilação 30-60 dias, que é a propagação de uma onda atmosférica ao longo da globo terrestre e em torno do Equador, formando nuvens que chegam até o Nordeste brasileiro.

No levantamento pluviométrico com dados entre 1° de janeiro e 10 de abril deste ano, apesar de já ter chovido mais de 400 milímetros em 25 municípios, o quadro é ainda é preocupante. Em 128 choveu tão pouco que ainda estão na classificação "muito seco", em 12 a situação, "seco", e normal somente um, Portalegre, no Alto Oeste, com 686,7 milímetros.

Fábio Faria assume a presidência da Câmara durante viagem de Henrique à China

O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) assumirá a presidência da Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (11), durante 10 dias, período em que o presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) viaja à China, em missão oficial, juntamente com comitiva de parlamentares, à convite do governo chinês.

Fábio é atualmente o segundo vice-presidente da Câmara. Com a renúncia do deputado André Vargas (PT), passou a ser o primeiro na linha sucessória da Casa, enquanto não é realizada uma nova eleição para o cargo.

Garibaldi: de Portugal para São Miguel

Após alguns dias de férias em Portugal, com a esposa Denise, o ministro Garibaldi Filho chega ao Rio Grande do Norte.

E neste sábado (12) vem para São Miguel, no Alto Oeste.

Garibaldi vem inaugurar mais uma agência da sua Previdência Social, agência essa que vai beneficiar em torno de 40 mil pessoas.

Rosalba pretende contar na Executiva do DEM com deputados e parentes de auxiliares

A governadora Rosalba Ciarlini pretende contar com o apoio dos deputados estaduais José Adécio e Getúlio Rego na Executiva Estadual do DEM. Para ser candidata à reeleição, Rosalba precisa convencer os 23 membros da executiva de seu partido. Além de Rosalba, o chefe da Casa Civil, Carlos Augusto e a irmã da governadora, ex-deputada Ruth Ciarlini também têm direito a voto.

José Adécio tem o filho Adecinho no comando da Ceasa e vários cargos no Governo. Líder na Assembleia Legislativa, Getúlio também tem espaço no Centro Administrativo. O ex-deputado Ney Lopes de Sousa defende a reeleição da governadora e tem o filho Ney Júnior no Procon/RN. Outro integrante é João Augusto da Cunha Melo, atual presidente da Agência de Fomento (AGN). Já o ex-prefeito Geraldo Gomes tem o neto no IPEM/RN e um filho na direção do Hospital Regional de Currais Novos.

Rosalba Ciarlini considerou "normal" inspeção extraordinária do TCE nas contas do Estado
A governadora Rosalba Ciarlini tentou publicamente não demonstrar preocupação com a inspeção extraordinária aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado para ser instaurada nas contas do Executivo. Rosalba afirmou que já passou por situações semelhantes quando foi prefeita de Mossoró e é "normal" esse tipo de inspeção. "Recebi com naturalidade. É normal (a inspeção). Isso eles fazem sempre. Eu já fui prefeita. É feito nas prefeituras e nos Estados. É normal e não vejo nada demais", destacou a governadora.

A inspeção nas contas do Governo foi aprovada, a unanimidade, pelo Tribunal de Contas do Estado. A inspeção classificada como "instrumento de fiscalização" tramitará em caráter de urgência com regime seletivo. A Corte irá investigar as razões que resultaram no atraso do pagamento dos vencimentos dos servidores a partir de setembro de 2013, "com perspectiva de eventual continuidade este ano". Além dos gastos com folha de pessoal e os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Corte irá apurar ainda o uso do Tesouro do Estado e o impacto financeiro gerado com a parceria público-privada criada para a construção da Arena das Dunas nas contas do Estado.

Sindicatos da Região Alto Oeste se reunem amanhã em Água Nova

Amanhã(12), a partir das oito horas , lideranças sindicais  do Alto Oeste estarão participando de um encontro na sede do SINDISERPRAN no municipio  de Água Nova. A presidente interina da FETAM, Professora Luzia, estará presente no encontro.

Confirmaram presença, sindicatos de: Severiano Melo/Itaú/Taboleiro Grande/Rodolfo Fernandes/ São Francisco do Oeste/Francisco Dantas/ Encanto/Doutor Severiano/ São Miguel, Marcelino Vieira/Pilões/Tenente Ananias/ Alexandria,José da penha,Luís Gomes/major Sales/ Paraná/ Rafael Fernandes e Água Nova. Na pauta,  discussão das demandas dos Sindicatos e elaboração de uma programação para o movimento sindical na região oeste.

TJ bloqueia dinheiro da Secretaria de Saúde do RN para custear insulina
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio de R$ 1.234,44 da conta da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) para custear a compra de seis refis de Insulina Lantus e outros seis de Insulina Humalog, além de agulhas para caneta de aplicação. Os medicamentos correspondem ao período de 90 dias de tratamento para um paciente com diabetes. A sentença fui divulgada nesta sexta-feira (11) pelo próprio TJ, assinada pelo juiz João Afonso Morais Pordeus, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Ainda de acordo com o tribunal, o bloqueio foi decidido após o Município, responsável pela distribuição da medicação, ter sido oficiado para informar a disponibilidade dos medicamentos requiridos e não ter respondido ao chamamento.

O magistrado aponta que, diante do tempo transcorrido sem o efetivo cumprimento da decisão, só restou a alternativa de determinar o bloqueio de verba pública em razão dos riscos à saúde do autor da ação.

Antes da liberação do alvará, a beneficiada deve apresentar parecer médico atualizado que comprove a continuidade do tratamento da doença.

Governo Federal reconhece situação de emergência de 159 municípios do RN

O Governo Federal reconheceu a situação de emergência dos 159 municípios do Rio Grande do Norte atingidos pela seca. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 10, e assinada pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil. O reconhecimento por parte da União é importante, pois garante o envio de recursos ao Governo do Estado para as ações de combate à estiagem.

A portaria publicada tem como base o decreto estadual de 24 de março de 2014, quando o Executivo confirmou quadro de gravidade no abastecimento de água em 159 municípios, o que representa 95% dos municípios potiguares.

Os oito municípios que não estão em estado de emergência são Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Macau, Goianinha, Maxaranguape e Rio do Fogo. 

Alguns municípios do Oeste e Alto Oeste que estão em estado de emergência:

Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca,Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto,Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Itaú, João Dias, José da Penha, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Mossoró, Pau dos Ferros, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, São Francisco do Oeste, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo,Taboleiro Grande,Tenente Ananias e Venha Ver.

Pacientes esperam há mais de seis meses por cirurgia no Walfredo Gurgel

O Sindicato dos Servidores em Saúde do Rio Grande do Norte divulgou hoje a informação de que há 80 pacientes aguardando por cirurgias ortopédicas no Hospital Walfredo Gurgel. E outras 100 pessoas estão em casa esperando por esse mesmo procedimento.

"O hospital Memorial e a clínica Paulo Gurgel são quem atualmente realizam estas cirurgias. Porém, devido ao atraso do repasse das verbas do município de Natal, as cirurgias estão praticamente paralisadas. Alguns destes pacientes já estão na espera há mais de seis meses. Quem aguarda por cirurgia do acetábulo (parte da articulação do quadril) é quem mais sofre neste caso", diz um dos trechos da nota.

A partir de julho, candidatos não podem participar de inaugurações de obras públicas

Outro dispositivo da legislação prevê que os candidatos as eleições deste ano ficarão impedidos, a partir de 5 de julho, de comparecer a inaugurações de obras públicas e contratar shows artísticos pagos com recursos públicos.

Além disso, é vedado o pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.

As condutas vedadas aos agentes políticos a partir de 5 de julho
Agentes públicos devem ficar atentos, a partir de 5 de julho, à relação de condutas vedadas. Desta data até a realização das eleições, não será permitido nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda que por determinação oficial, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos.

O Calendário Eleitoral também proíbe aos agentes públicos, nesse período, realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

Acumulado do FPM desde ano já soma aumento de 6,6% em termos reais

A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril, depositada nesta quinta-feira (10) apresentou um crescimento real de 11,1%, em comparação ao primeiro decêndio de abril de 2013.

Com este novo repasse, no acumulado de 2014 o FPM apresenta crescimento de 6,6%, em termos reais, e soma R$ 24,295 bilhões. No mesmo período do ano anterior o acumulado foi de R$ 22,800 bilhões.

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