quarta-feira, 7 de maio de 2014

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Rosalba afirma que pedido de impeachment não preocupa

A Tribuna do Norte destaca que, ao comentar o pedido de impeachment feito pelo Movimento Articulado de Combate a Corrupção (Marcco), a governadora Rosalba Ciarlini criticou a iniciativa e defendeu sua administração. Para a chefe do Executivo, o Movimento poderia ter atuado muito mais "em outras ocasiões". Sem enumerar quais seriam esses outros "momentos", Rosalba rechaçou as denúncias de que não estaria cumprindo decisões judiciais impostas ao Estado para repasse de verbas e pagamento de tratamentos de saúde. "Se há algo que não foi cumprido é porque está em fase de recurso. Há decisão que o Estado também não possui condição de cumprir, porque falta de respaldo financeiro", comentou a governadora.

Ao ser questionada sobre o que esperar dos deputados na votação pela abertura ou não do processo do pedido de impeachment, a governadora disse acreditar na maturidade dos parlamentares. "Você não pode chegar e querer incriminar quem não cometeu nenhum crime. Isso é injustiça", destacou. Ela cobrou dos deputados que possam guiar suas ações pelo que é de direito. "Acredito na maturidade e responsabilidade daqueles que representam o povo", completou.

Nelter afirma que Henrique é de 'oposição', Robinson não

"Aqui no Rio Grande do Norte não existe acordão. O que existe é uma aliança de partidos preocupados com o RN". Essa é a visão do deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB), sobre a aliança que se forma para as eleições estaduais, encabeçada por seu partido.

Em entrevista agora à noite à FM98, em Natal, o parlamentar rebate a pecha de "acordão" que é imputada a coligação em andamento, com diversidade de siglas e lideranças, como os deputados federais Henrique Alves (PMDB), ex-governadora Wilma de Faria (PSB) e deputado federal João Maia (PR).

Henrique

"Acordão seria se fosse uma chapa única com apoio de todos os partidos", argumentou.

Para o deputado estadual, inclusive quem tem maior legitimidade para ostentar o galardão de oposicionista é o pré-candidato a governador Henrique Alves.

- Henrique não apoiou a candidatura de Rosalba Ciarlini (DEM) em 2010. Por isso, será o candidato de mais oposição - estimou.

- Já Robinson Faria (PSD) - vice-governador dissidente e pré-candidato a governador -, é o vice de Rosalba. Apoiou ela em 2010 - comparou.

Robinson prejudicou RN

Nelter Queiroz também acusou Robinson de co-responsável pela atual situação administrativa do Rio Grande do Norte. Ele "travou" pauta na Assembleia Legislativa ainda nos Governos Wilma de Faria (PSB)-Iberê Ferreira (PSB), afirmou.

Referiu-se ao período em que Robinson era presidente da Assembleia Legislativa, rompeu com Wilma, para ser o vice de Rosalba.

DEM e PMDB

Sobre a possibilidade de entendimento do PMDB com o DEM do senador José Agripino, Nelter foi mais do que claro: "O DEM tem procurado o PMDB, porque Agripino já sepultou a possibilidade de Rosalba ser candidata à reeleição".

E complementou: "Agripino já me disse que Rosalba não tem a mínima condição de ser candidata à reeleição, primeiro porque hoje está inelegível".

Henrique: quem deu as costas ao governo Rosalba foi o povo

O pré-candidato a governador pelo PMDB, deputado federal Henrique Alves, rebateu declarações da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), quando esta disse que os partidos antes aliados haviam lhes virado as costas, dentre essas legendas o PMDB.

Dentre outras declarações, Henrique foi incisivo: "quem deu as costas ao governo dela (Rosalba) foi o povo potiguar, decepcionado com os resultados" e que o "PMDB e outros aliados saíram porque não eram ouvidos".

PC do B e Solidariedade deverão anunciar apoio a Henrique

Até o final desta semana o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) deverá receber o sim do PC do B e do Solidariedade em apoio a sua pré-candidatura ao governo do Estado.

Eslováquia: João Maia estimula empresários a investirem no RN

Acompanhado pela Embaixadora do Brasil na Eslováquia, Susan Klebank, o deputado federal João Maia (PR) se reuniu com os diretores Peter Retkovsky e Gabriela Markova, na sede da SARIO, que é a Agência de Desenvolvimento e Investimento do país. Coube ao deputado, que representa o Congresso Brasileiro nesta missão oficial a Bratislava, apresentar as potencialidades de investimentos no Brasil e, em especial no Rio Grande do Norte.

Além de destacar a importância do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, como um atrativo de investimento nos segmentos de infraestrutura, logística, software, hotelaria, turismo, dentre outros, João Maia frisou a necessidade do nosso Estado receber empresas com alto nível de tecnologia no setor de infraestrutura. Com tradução simultânea o deputado também aproveitou o encontro para estimular empresários eslovacos a investirem no Brasil, e sugeriu a formação de uma delegação deles para conhecer as potencialidades de investimentos no Rio Grande do Norte.

"Fiquei feliz em conhecer o potencial econômico e alto nível de tecnologia em setores de extrema importância para o Brasil, que esse pais da Europa pode nos oferecer, já que hoje é um centro de referência na geração de empregos e disseminação de tecnologia não só no País, mas também no resto do leste europeu. Seria ótimo termos no RN empresas eslovacas com alta tecnologia trabalhando e produzindo no Brasil", destacou João Maia.

Henrique anuncia instalação de comissão sobre aumento do FPM durante Marcha dos Prefeitos

Henrique Alves anunciou que a Câmara dos Deputados vai instalar, durante o encontro municipalista em Brasília, a comissão especial que analisará a proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A proposta (PEC 406/09) estabelece um valor mínimo anual de recursos para o FPM e aumenta a parcela municipal na distribuição dos recursos arrecadados com tributos federais e estaduais

Câmara aprova PEC do Orçamento Impositivo

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), por 384 votos a favor e 6 contra, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo (PEC 358/13). O texto foi uma das principais discussões da Casa, no fim de 2013. Os deputados aprovaram o texto-base, a partir do relatório do deputado Edio Lopes (PMDB-RR), que manteve o texto do Senado. Os destaques serão votados na próxima semana. A proposta obriga o governo a executar as emendas parlamentares aprovadas pelo Congresso para o Orçamento anual. Após a votação dos destaques, ela segue para promulgação.

Essas emendas são os recursos indicados por deputados e senadores para financiar obras e projetos em pequenos municípios. De acordo com o texto, devem ser executadas as emendas parlamentares até o limite percentual de 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) da União. Metade deste valor deverá, obrigatoriamente, ser destinado a "ações e serviços públicos de saúde". O texto diz ainda que estados e municípios inadimplentes no cadastro negativo da União poderão receber os recursos das emendas.

A aprovação foi comemorada pelos deputados. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDN-RN), disse que a PEC assegura a altivez do Parlamento. "Essa proposta diz respeito à nossa dignidade, para que nunca mais nenhum parlamentar se submeta à humilhação de mendigar favores de Poder Executivo nenhum", disse.

Votação do piso dos agentes de saúde será nesta quarta-feira (7)

Durante a reunião de líderes desta terça-feira (6), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, reiterou a necessidade de votar nesta semana o piso salarial dos agentes comunitários de saúde. "Se o governo não apresentar uma proposta que permita a negociação de um acordo, vamos pautar para amanhã (7) mesmo, porque o tema não pode ser mais adiado. Votaremos de forma democrática, independentemente do apoio do Executivo", alertou o deputado.

Após a reunião de líderes, Henrique Alves se reuniu com representantes dos agentes de saúde. "É questão de respeito aos profissionais que estão mobilizados no Brasil todo, inclusive com um grande número em Brasília", reconheceu o deputado ao fazer o anúncio. Três dirigentes do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do Rio Grande do Norte participaram do encontro com Henrique Alves. Canindé Quirino, Carlos Alexandre e Jeová Lima reconheceram o emprenho do presidente da Câmara para que a matéria seja votada.

RN ganha 55 novos professores efetivos e mais de 600 temporários

A edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (7) traz a convocação de 55 aprovados no último concurso para professor efetivo e especialista em educação realizado pelo Governo do Estado, nas disciplinas de Língua Espanhola, Química, Física, Matemática e Artes. Os convocados vão atuar nos municípios de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros e a apresentação deles se dá em caráter imediato. Os novos servidores passam a integrar o quadro fixo da Secretaria de Educação tão logo apresentem a documentação exigida e sejam realizados os trâmites necessários.

Além da convocação dos professores efetivos, o DOE também tem como publicação o chamamento para 626 aprovados no Processo Seletivo Simplificado para a contratação de docentes temporários para quinze das Diretorias Regionais de Ensino do RN, com sede nos municípios de João Câmara, Pau dos Ferros, Umarizal, Apodi, Mossoró, Assu, Caicó, Currais Novos, Angicos, Santa Cruz, Macau, Ceará-Mirim, São Paulo do Potengi, Nova Cruz, Parnamirim e Natal.

DILMA ASSINA CONTRATO LIBERANDO R$ 81 MILHÕES PARA 22 MUNICÍPIOS DO RN

A presidenta Dilma Rousseff, em cerimônia de contratação da 3ª etapa das ações de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 para municípios com até 50 mil habitantes, destinou R$ 81 milhões para investir no Rio Grande do Norte, beneficiando diretamente 22 municípios com obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Na solenidade, no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff destacou a importância da parceira entre a União, estados e municípios para viabilizar investimentos em áreas importantes para a população, a exemplo dos recursos para obras de saneamento do PAC 2.

Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a contratação prevê a realização de 1.114 obras de abastecimento de água e esgoto sanitário em 1.116 municípios com até 50 mil habitantes, de todas as regiões do país. Para a realização dessas ações serão investidos R$ 3,7 bilhões.

Foram os seguintes os municípios contemplados com recursos para saneamento básico:

- Alexandria (R$ 2.085, 370,00);
- Apodi (R$ 7.505.430,00);
- Patu (R$ 3.989.950,00);
- Pilões (R$ 3.220.760,00).

Na área de abastecimento de água, serão beneficiadas as seguintes cidades:

- Frutuoso Gomes R$ (2.147.120,00);
- Olho d´Água dos Borges (R$ 3 milhões);
- São Miguel (R$ 9.030.820,00);

Bolsa Estiagem tem pagamento prorrogado até dezembro de 2014

O pagamento do Bolsa Estiagem foi ampliado de maio a dezembro de 2014, com o objetivo de reforçar a assistência à população do semiárido prejudicada pela estiagem. A decisão foi publicada, nesta terça-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU), como Medida Provisória.

O benefício de R$ 80 mensais é pago a agricultores familiares que vivem em municípios em situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo governo federal.

Prazo para eleitor tirar ou transferir título termina nesta quarta

O prazo para o eleitor tirar o título pela primeira vez ou pedir a transferência do documento para outro domicílio eleitoral termina nesta quarta-feira(7). O prazo também vale para pessoas com deficiência que querem pedir transferência para seções adaptadas e para quem não fez o recadastramento biométrico, nas cidades onde os eleitores foram convocados pela Justiça Eleitoral.

Escolhido o novo vice de Henrique Eduardo Alves

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) foi escolhido nesta terça-feira (6) para ocupar o cargo de vice-presidente da Câmara. Em encontro fechado da bancada do partido, Chinaglia recebeu 44 votos, contra 38 do deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) e um voto nulo, segundo informou o deputado Vicentinho (SP), líder da bancada.

O cargo de vice-presidente está vago desde que o deputado André Vargas (sem partido-PR)renunciou ao posto. Posteriormente, Vargas, que responde a processo no Conselho de Ética por suposto envolvimento com um doleiro preso pela Polícia Federal, se desfiliou do PT.

A indicação de Chinaglia ainda terá de ser votada pelo plenário da Câmara, mas deverá ser aprovada em razão de acordo entre PT e PMDB. Partido com a maior bancada, o PT teria direito à presidência da Casa. Mas, pelo acordo, ficou com a presidência nos dois primeiros anos da atual legislatura (2011-2012) e o PMDB, segunda maior bancada, com a vice. Nos dois últimos anos (2013-2014), o PMDB ficou com a presidência e o PT, com a vice.

O presidente da câmara é o deputado federal norte-rio-grandense Henrique Eduardo Alves (PMDB).

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