O Plenário da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (04) o
substitutivo do deputado federal João Maia (PR-RN), relator do Projeto
de Lei 6727/13 que altera a Lei da Informática, como reduções do Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI).
João Maia confirmou que, após negociações com o governo para evitar
vetos, os benefícios fiscais – atuais e vigentes até o fim de 2014 –
serão prorrogados até 2024. Depois desse prazo, os benefícios serão extintos gradualmente.
Através do seu twitter, o deputado potiguar comemorou a aprovação: “Hoje tive um orgulho do bem. Aprovamos, com o apoio de todos, o projeto de prorrogação da Lei de Informática. Como relator, sentimento do dever cumprido, representando todo o povo do Rio Grande do Norte”.
O projeto é de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE) e foi relatado pelo deputado João Maia, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, da qual faz parte.
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