segunda-feira, 17 de novembro de 2014

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Processo da Operação Impacto está pautado para amanhã no Tribunal de Justiça

O processo da Operação Impacto, que envolve políticos e advogados em um suposto esquema de corrupção na Câmara Municipal de Natal, está pautado para amanhã no plenário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Segundo a movimentação processual, publicada no site da Corte, o desembargador Glauber Rego, relator do processo, já incluiu o processo na pauta de amanhã.

Robinson participa de reunião no Tribunal de Contas da União

O governador eleito do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD) participa na tarde desta segunda-feira (17) em Brasília de reunião com os presidentes dos Tribunais de Contas de todo o Brasil. A reunião será no Museu da Abolição e contará com presença do presidente do TCU, Ministro Augusto Nardes e dos presidentes dos Tribunais de Contas dos Estados.

 Os 27 governadores eleitos receberão um diagnóstico minucioso sobre seis áreas de responsabilidade da União e das respectivas unidades federativas. A ideia da reunião é orientar os novos gestores quanto à transparência, prestação de contas e atenção à verba pública.

Senador Garibaldi visita Feira do Empreendedor do Sebrae

O senador Garibaldi Filho visitou ontem (14) a Feira do Empreendedor, evento organizado pela Sebrae-RN, no Pátio da Arena das Dunas, em Natal. Na ocasião, Garibaldi foi recebido pelo presidente e diretor-técnico do Sebrae, Zeca Melo e João Hélio. O senador visitou as dezenas de stands que compõem o evento, cumprimentando expositores e visitantes.

Em entrevista concedida à imprensa local, Garibaldi Filho foi questionado sobre a importância que o Sebrae tem no sentido de ser um grande incentivador do desenvolvimento econômico no Brasil. "O Sebrae desenvolve um papel fundamental quando capacita, fomenta e apóia aquele que quer ser um empreendedor. Através dos cursos, dos incentivos e de feiras como essa, o Sebrae contribui para o desenvolvimento local", disse o senador Garibaldi.

PMDB já pensa em Garibaldi para presidir o Senado

Ganhou destaque no G1 a notícia de O PMDB trabalha com alguns nomes como alternativa, caso o atual presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), decida não concorrer ao cargo novamente. O partido aguardará uma posição do senador alagoano, mas deve exercer alguma pressão caso haja respingos vindos da Operação Lava-Jato sobre apadrinhados do presidente do Senado, indicados para cargos na Petrobras.

O PMDB teme que isso possa acabar resultando numa ação penal contra o próprio Renan e por isso trabalha com outras opções para evitar que esse desgaste eventualmente se estenda sobre a própria legenda. O ministro Garibaldi Alves Filho (RN) e os senadores Eduardo Braga (AM) e Valdir Raupp (RO) tem sido os mais citados no momento.

Marta Suplicy chuta o pau da barraca


"A militância está vendo o desmando, o partido que era da inclusão interrompeu sua ligação com a classe média, com a juventude e, além disso, não entendeu que o povo brasileiro votou pela manutenção das conquistas sociais e também pela mudança na economia. Minha saída do governo se deve à maneira estreita e autoritária como Dilma, Mercadante e Rui Falcão conduzem o governo e o PT.

Eles não ouvem ninguém, não reconhecem os erros e levam o partido ao isolamento". Palavras da ex-ministra e senadora Marta Suplicy, em entrevista à jornalista Dora Kramer, do "Estadão". Depois das palavras de Marta, não precisa dizer mais nada.

RN tem a menor dívida com a União

O Rio Grande do Norte é, entre os Estados do Nordeste, aquele com o menor débito junto ao Governo Federal.  A dívida pública do Estado   é de R$ 62 milhões com o Tesouro Nacional. Somado aos R$ 1.145 bilhão em dívida com instituições financeiras públicas, a conta salta para R$ 1,207 bilhão. Os dados são referentes ao mês de agosto de 2014, e compõem a Dívida contratual interna junto ao Tesouro Nacional e ao Sistema Financeiro Nacional, divulgados pelo Banco Central.

O endividamento com o STN representa 0,005% da Receita prevista no Orçamento Geral do Estado para 2015, quando o Governo contará com R$ 12,3 bilhões - com previsão de gasto com pessoal abocanhando mais de 50%. O Orçamento Geral do Estado (OGE 2015) foi enviado em setembro pela chefe do Executivo à Assembleia Legislativa.

Quando considerado o período de 2010 a 2014, os números mostram que o Rio Grande do Norte é o penúltimo estado do país menos endividado, atrás somente do Pará. Nesse período, o RN conseguiu reduzir de 21% para 8 % o estoque da sua dívida em relação a sua Receita Corrente Líquida (RCL), ou seja, uma redução de 62% em quatro anos.

A RCL apurada no 2º Quadrimestre de 2014 (maio a agosto) foi de R$ 7,6 bilhões e a dívida consolidada líquida R$ 555 milhões, que corresponde a 7,3%, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças. Pela Resolução  40/2001, do Senado Federal, a dívida consolidada líquida dos estados não poderá exceder a  duas vezes a sua Receita Corrente Líquida, ou seja, 200% do seu valor.

Empréstimos

Em entrevista durante a primeira reunião com o governador eleito Robinson Faria e a equipe de transição, no início do mês, a governadora Rosalba Ciarlini  ressaltou que esta redução permitiu ao Estado ter maior credibilidade e capacidade de recrutar empréstimos.

TSE contabiliza pedido de criação de 21 novos partidos

Enquanto o Congresso Nacional discute a cláusula de barreira e fim das coligações proporcionais nas eleições, a fim de reduzir o número de partidos no Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral contabiliza neste momento pedidos de criação de mais 21 legendas.

Entre elas, a Ação Libertadora Nacional, o Partido Pirata do Brasil, Partido da Construção Imperial, Libertários, dos Servidores Públicos e Trabalhadores da Iniciativa Privada e o Partido da Organização da Vanguarda Operacional (POVO). E uma nova ARENA.

As novas legendas têm as devidas assinaturas recolhidas, por determinação do tribunal, e o registro em cartório de Estados.

Segue em análise já a conhecida REDE, de Marina Silva, que retomou a coleta nacional de assinaturas complementares para se validar. E o Partido Liberal Brasileiro, um novo PL.

Câmara votará amanhã segundo turno da PEC que aumenta o FPM

A votação em segundo turno da proposta que aumenta em 1% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será o primeiro item da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira, 18 de novembro. Com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/2014, o Fundo Constitucional passará de 23,5% para 24,5%. Assim, os Municípios receberão 0,5% em julho de 2015 e mais 0,5% em julho de 2016.

PF busca últimos foragidos da Operação Lava Jato

PF lavaA Polícia Federal (PF) ainda está buscando dois dos 25 investigados na sétima fase da Operação Lava Jato que tiveram a prisão decretada na sexta-feira passada. Eles seriam o suposto lobista Fernando Soares, também conhecido como "Fernando Baiano", e Adarico Negromonte, irmão do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP).

Ambos não foram localizados pelos agentes da PF e, portanto, são considerados foragidos. Eles estão proibidos de sair do País e a Interpol teria sido acionada para ajudar a PF a localizá-los. Soares e Negromonte são acusados de envolvimento no escândalo de desvio de recursos da Petrobras para partidos políticos, que vem sendo investigado pela Lava Jato há oito meses.

Soares foi acusado pelo doleiro Alberto Youssef, responsável por "lavar" o dinheiro desviado da estatal, de fazer a "ponte" com o PMDB no esquema - embora o partido negue qualquer contato institucional com ele. Negromonte também é acusado de trabalhar com Youssef, transportando parte dos recursos usados para o pagamento de propina. Seu irmão esteve à frente da pasta das Cidades durante o governo Dilma Rousseff.

Funcionários dos Correios ameaçam iniciar greve esta semana


Os funcionários dos Correios de São Paulo realizam paralização de 24 horasFuncionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) poderão iniciar uma greve por tempo indeterminado a partir da próxima quarta-feira, 19.

A decisão foi tomada durante assembleia realizada na quinta-feira passada, 13. Eles se encontram em estado alerta de greve e a principal reivindicação diz respeito ao não pagamento, por parte da empresa, da Participação de Lucros e Resultado (PLR) que deveria ter ocorrido desde o mês de maio deste ano.

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