quarta-feira, 26 de novembro de 2014

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Secretário apresenta hoje (26) diagnóstico da Saúde ao governador eleito

Hoje (26), o secretário de Saúde do Estado, Luiz Roberto Fonseca, vai apresentar o diagnóstico da área para o governador e vice-governador eleitos, Robinson Faria e Fábio Dantas, respectivamente, além da equipe de transição. A reunião será na Escola de Governo, às 17h.

Além do titular da Saúde, a equipe de transição também deverá ter apresentação do RN Sustentável, aguardando apenas a confirmação da data com o representante do projeto. O RN Sustentável é um projeto multisetorial integrado cuja meta é contribuir com o desenvolvimento do Estado através da implementação de ações articuladas, com foco na redução das desigualdades regionais.

Deputado federal do Mato Grosso visita Assembleia na companhia do federal Rafael Motta

O deputado federal Valtemir Pereira do Mato Grosso visitou a Assembleia Legislativa, acompanhado do futuro colega, eleito deputado federal Rafael Motta, presidente do diretório estadual do PROS.

Valtemir foi recebido pelo presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, que o recebeu na sala da presidência. O deputado Gilson Moura (PROS) também recepcionou o deputado Valtemir.

Henrique recebe da reitora da UFRN proposta de R$ 40 milhões em emendas parlamentares
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves,  esteve reunido nesta terça-feira (25) com a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Cruz. Ela entregou uma proposta no valor de R$ 40 milhões para nove projetos da UFRN. Os recursos serão destinados à universidade no Orçamento Geral da União de 2015. Os detalhes ainda serão discutidos em reunião da reitora com a bancada federal do Rio Grande do Norte, quando serão definidas todas as emendas dos deputados e senadores para o estado.

A construção da segunda unidade do Instituto de Medicina Tropical, vinculada ao Hospital Giselda Trigueiro, é uma das prioridades da reitora Ângela Cruz. São R$ 8 milhões no orçamento deste ano para as obras físicas e outros R$ 2 milhões no orçamento de 2015 para aquisição dos equipamentos. A licitação para a obra está em fase de conclusão.

Henrique será o indicado de Eduardo Cunha para ministério de Dilma

A informação é de Lauro Jardim em sua coluna na Revista Veja. Michel Temer, Renan Calheiros e Eduardo Cunha se acertaram, num encontro que tiveram a três. O motivo da conversa era a divisão dos ministérios que cabem ao PMDB da Câmara e do Senado.

Ficou acordado que Eduardo Cunha, por exemplo, indicará o nome de Henrique Eduardo Alves. Temer quer fazer Eliseu Padilha ministro também. O PMDB do Senado ficaria, além da vaga já certa para Kátia Abreu, com as indicações de Eunício Oliveira e Eduardo Braga.

Jornal diz que Henrique pode substituir Garibaldi na Previdência

O jornal Valor Econômico também destaca que a presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer devem se reunir em dezembro para definir a participação do PMDB no ministério do segundo mandato da petista. A sigla deve comandar seis pastas, uma a mais do que dispõe atualmente. Segundo a publicação, o atual presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, pode substituir o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, o que já seria uma compensação.

Caso seja convidado e aceite assumir um ministério, Henrique Alves (PMDB) só poderia assumir a pasta em 1º de fevereiro de 2015. Até lá, o peemedebista estará concluído o mandato de presidente da Câmara dos Deputados.

Rosalba pode assumir cargo do Governo Dilma

Ninguém descarte a possibilidade da atual governadora Rosalba Ciarlini (ainda no DEM), assumir um cargo do Governo da Presidenta Dilma Rousseff (PT).

Antes mesmo de a Rosa tornar-se eleitora da senadora eleita Fátima Bezerra (PT), sua relação com Dilma já era das melhores. O voto à reeleição da presidenta foi declarado bem antes até do que o de Fátima.

O cargo pode ser a nível de Nordeste, como também a superintendência da CODERN ou do IBAMA no Rio Grande do Norte.

"Eu quero começar o governo com a casa arrumada", disse Robinson na Inter TV

O governador eleito do estado, Robinson Faria (PSD), concedeu entrevista na manhã de hoje (26) ao RN TV, da Inter TV Cabugi, para fazer balanço do trabalho da equipe de transição e projetos de governo. "Estamos perdendo indústrias para outros estados por falta de incentivo tributário, de segurança jurídica e de apoio. É preciso apoiar as empresas, garantir rapidez nas licenças ambientais e permanência das empresas aqui, gerando emprego e renda", destacou.

Sobre a segurança público, Robinson falou que quer "começar o governo com a casa arrumada. Vou exigir eficiência da Polícia Militar e Civil. Vamos investir em inteligência, em novos equipamentos e policiais nas ruas. O dinheiro existe", comentou. Robinson ainda lembrou os investimentos na cadeia do turismo, gerando emprego e renda para a população.  "Temos que investir no aumento da arrecadação no Estado, cobrar a dívida ativa e investir no servidor. Vamos garantir a segurança jurídica para as empresas, criar a Central do Empreendedor para ajudar na documentação", afirmou o governador.

Pecado Capital: Rombo deixado no Inmetro é superior a R$ 10,5 milhões, aponta MPF

Uma nova denúncia do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) revela o pagamento de propina a integrantes da cúpula do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), durante a gestão de Rychardson de Macedo à frente do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RN), entre 2007 e 2010.

De acordo com as investigações, dois integrantes da direção do Inmetro recebiam benefícios e, em troca, permitiam a continuidade do esquema montado no RN com participação do deputado Gilson Moura e dos advogados Lauro Maia e Fernando Caldas Filho.

Foram denunciados o diretor administrativo-financeiro do Inmetro, Antônio Carlos Godinho Fonseca, e o auditor-chefe do instituto, José Autran Teles Macieira (afastado do cargo preventivamente, por conta de procedimento disciplinar da Controladoria Geral da União).

De acordo com a denúncia, as propinas foram pagas por Rychardson de Macedo (que também é réu) para viabilizar o recebimento de maior quantidade de recursos federais, por meio de convênio, e evitar consequências desfavoráveis decorrentes das auditorias.

Além da denúncia, o MPF apresentou uma ação de improbidade relativa às mesmas irregularidades. Ambas são assinadas pelo procurador da República Rodrigo Telles e apontam a prática de corrupção passiva, ativa e enriquecimento ilícito.

Vergonha: Farmácia continua desabastecida no Walfredo Gurgel

Apesar da Justiça Federal ter obrigado o Governo do Estado a regularizar o abastecimento de medicamentos e insumos no Walfredo Gurgel, o hospital referência em atendimento de urgência e emergência no Rio Grande do Norte ainda sofre com a falta de material básico. 

A crise no abastecimento, uma das piores que os profissionais e pacientes do HWG já enfrentaram, se agravou em outubro, o que levou o Conselho Regional de Medicina (Cremern) a realizar, no hospital, a fiscalização que resultou na ação  acatada pela Justiça contra o Governo do Estado.

A decisão, de 4 de novembro, estabelecia cinco dias para que o Governo do RN viabilizasse o abastecimento de medicamentos e insumos do Hospital Walfredo Gurgel. O prazo, no entanto, acabou sendo estendido por mais cinco dias, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Congresso quer aumentar salários dos deputados, senadores, presidente e vice-presidente da República

Os parlamentares querem elevar a partir de janeiro seus próprios salários, além dos vencimentos da presidente Dilma Rousseff, do seu vice, Michel Temer, e dos 39 ministros. A previsão é de reajuste de R$ 26.723 para R$ 33.769. O aumento tem como base o acumulado dos últimos quatro anos do índice oficial de inflação (IPCA), que segundo os técnicos é de 26,33%. Os congressistas, além dos salários, têm direito a apartamento funcional ou auxílio-moradia de R$ 3.800 e verba indenizatória de até R$ 41 mil para deputados e R$ 44,2 mil para senadores. O mais recente aumento dado aos congressistas e aos integrantes do Executivo federal ocorreu em dezembro de 2010. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), admite a elaboração do projeto. "Tem que ter o aumento. Em toda a legislatura que se encerra, você tem que aprovar o aumento para o próximo ano. Isso é constitucional. O último aumento foi há quatro anos."

O impacto estimado aos cofres públicos só com o aumento para os deputados é de R$ 82 milhões em 2015. Nos dois anos subsequentes, o valor é de R$ 78 milhões. A diferença ocorre porque os 513 deputados federais têm direito no primeiro ano ao chamado 14.º e 15.º salários, usados como "benefício" para a mudança para a capital federal. Para concretizar o aumento, os parlamentares terão antes de aprovar um aumento para os ministros do Supremo Tribunal Federal, valor que define o teto constitucional dos salários dos servidores, hoje fixado em R$ 29,4 mil. Um projeto do Judiciário em tramitação prevê elevação para R$ 35.9 mil.

Paraibano Vital do Rêgo é indicado para o TCU

O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou na noite desta terça-feira (25) que foi encerrado o prazo para a inscrição de nomes indicados para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O nome do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) foi o único inscrito para a vaga do ministro José Jorge, obrigado a se aposentar porque completou 70 anos no último dia 18.

Renan anunciou que o nome de Vital do Rêgo será submetido à análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Se aprovado, ainda terá de passar pela análise do Plenário do Senado. O TCU é um órgão de controle externo, auxiliar do Congresso Nacional.

Lei assinada por Dilma alivia Estados e municípios

A presidente Dilma Rousseff decidiu sancionar a lei que muda o índice de correção das dívidas de Estados e municípios com a União, abrindo caminho para que governadores e prefeitos contratem novos empréstimos e ampliem seus investimentos. Dilma resolveu sancionar sem vetos a lei, que foi aprovada pelo Senado no início de novembro e permite que as dívidas contraídas antes de 2013 sejam recalculadas, de maneira retroativa.Prefeitos e governadores temiam que a presidente vetasse esse dispositivo da lei, que provocará perdas para o governo federal num momento em que suas finanças estão particularmente frágeis.

Com a nova lei, o saldo das dívidas passará a ser corrigido pela variação do IPCA, o índice oficial de inflação, mais 4% ao ano, ou pela taxa básica de juros definida pelo Banco Central, o que for menor. Atualmente, esses débitos são corrigidos pelo IGP-DI mais juros de 6% a 9%.

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