Dia de São José reanima esperanças de chuva no semiárido
Hoje, 19 de março, é dia de São José. Os sertanejos sempre esperam chuvas e bons ventos neste dia. É tempo de manter a fé e acreditar que o dia trará melhores dias e boas colheitas.
Segundo informações do Instituto Clima Tempo, há previsão de chuvas isoladas nos períodos de tarde e noite havendo nebulosidade variável durante todo dia. A temperatura amanhã deve variar de 23° C a 36° C.
Kelps Lima quer que governo apresente extratos de saques do Fundo Previdenciário
O deputado estadual Kelps Lima quer que o Governo do Estado apresente os extratos bancários dos saques feitos no Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos para comprovar quanto em dinheiro foi tirado até agora da previdência.
Kelps disse que essa é a forma mais transparente de saber como o Governo está cumprindo a lei aprovada pela Assembleia autorizando o saque dos recursos do fundo apenas para o pagamento da folha dos aposentados. O parlamentar disse que não gostou de saber que o Governo declarou três valores diferentes até agora para o saque feito em fevereiro do dinheiro dos aposentados.
Por onde anda Mineiro?
A onda de violência no sistema prisional e a crescente escalada da criminalidade (mais de 300 homicídios em apenas 70 dias) não despertaram o deputado Mineiro (PT) para o discurso forte no plenário da Assembleia Legislativa.
Até pouco tempo, ele descia a "ripa", como diz nossa gente, chamando o governando de incompetente e outros adjetivos. Agora, na nova fase política, o petista está calado. Sumido.
Garibaldi Filho prestigia posse de potiguar na FCDL
O senador Garibaldi Filho prestigiou na noite desta quarta-feira (18) a posse do empresário potiguar Afrânio Miranda como novo presidente da Federação dos das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte (FCDL).
Aliado histórico de Garibaldi, Afrânio é presidente do diretório municipal do PMDB em Taipu. A cerimônia de posse aconteceu em Brasília.
Garibaldi Alves é eleito presidente da Comissão de Infraestrutura
O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) foi eleito presidente da Comissão de Infra-Estrutura para o biênio 2015/2016. O vice-presidente será Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Já nesta primeira reunião foi aprovado o convite para a vinda do ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, em audiência cuja data será agendada.
Em seu primeiro pronunciamento, Garibaldi deixou claro que pretende fazer da fiscalização do Poder Executivo um dos nortes de seu trabalho. O senador preocupa-se com o fato de diversas agências reguladoras estarem com diretorias vagas por falta de indicações da presidência da República. "Não podemos só ficar esperando estes nomes, temos que cobrar. As agências estabelecem segurança jurídica para inúmeras atividades", disse ele.
Walter Alves é relator da PEC que pode alterar a apreciação das medidas provisórias
Depois de aprovada no Senado Federal, tramita na Câmara dos Deputados a PEC que pode alterar o procedimento de apreciação das medidas provisórias. O assunto foi tema de intenso debate no Senado Federal a partir de 2011 e é uma pedra no sapato do legislativo desde sua criação em 2001.
No senado o relator desta matéria foi o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e na Câmara dos Deputados foi confirmado como relator o deputado Walter Alves (PMDB-RN).
De acordo com o deputado federal Walter Alves, "há necessidade de repensar os procedimentos relativos à MP para que seu uso não seja transformado em elemento de divergência entre as atribuições do poder executivo e do poder legislativo".
Sem certificado da Previdência, Estado fica sem novos convênios e recursos federais
Governo de Robinson Faria deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal para renovar o certificado da Previdência
No dia em que prestou esclarecimentos aos deputados estaduais sobre os saques do fundo previdenciário, o governo recebeu a notícia que o Ministério da Previdência negou a renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária.
O que isso importa? A falta do certificado impede o governo estadual de firmar convênios e receber recursos do governo federal.
As pendências da gestão passada na comprovação de repasses das contribuições dos servidores e a unificação dos fundos previdenciários emperram a liberação do documento.
Segundo o governo, ficaram pendentes R$ 93,5 milhões de débitos com o fundo, e o Ministério da Perevidência ainda não acatou as justificativas do governo para unificar os fundos.
Sem dúvida, trata-se de outra bronca grande para o governador Robinson Faria (PSD) resolver em meio a crise no sistema penitenciário.
O governo deve recorrer ao Supremo.
Assembleia aprova a contratação temporária de professores para UERN
Por unanimidade dos votos, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (17), o projeto que dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), através da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN). O objetivo é atender a necessidade temporária da instituição.
Também foi aprovado por unanimidade, o projeto que trata dos vencimentos mensais dos defensores públicos do Estado do Rio Grande do Norte. Na discussão da matéria, os deputados reconheceram a importância dos defensores para a sociedade e para a população mais pobre que precisa de defesa jurídica.
"A categoria precisa ser valorizada. Quero parabenizar o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) e o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PMDB), que conseguiram a pactuação para que a lei seja aplicada quando o estado sair do Limite Prudencial", complementou a deputada Márcia Maia (PSB).
Os demais projetos aprovados foram o que trata da competência do Gabinete Civil em relação ao pagamento de custeio de deslocamento para o governador e vice-governador para pontos do território nacional ou para o exterior.
O projeto que dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos Conselheiros e Auditores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE) e dos Procuradores do Ministério Público junto ao TCE, além do projeto que trata da revisão de subsídio mensal dos Procuradores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte também foram aprovados.
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Eleita com 15 votos, a deputada federal Zenaide Maia é a nova vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara Federal. Para Zenaide Maia, a escolha do seu nome para uma comissão tão importante aumenta seu compromisso como parlamentar.
"Fico muito contente com o reconhecimento do meu nome pelos colegas da Casa. O cargo aumenta ainda mais a minha responsabilidade, uma vez que sou titular da Comissão de Seguridade Social e Família, suplente da Comissão de Educação, além de compor a Comissão Especial que vai tratar do Pacto Federativo",disse Zenaide.
Marta Suplicy: é bom Dilma mudar, senão vai ser mudada
O clima esquentou entre Gleisi Hoffmann e Marta Suplicy, na reunião de terça-feira da bancada de senadores do PT. Marta e boa parte da bancada defendiam que Dilma deve mudar seu jeito teimoso, falar mais com o mundo político e tal, quando Gleisi saiu na defesa da ex-chefe:
-Gente, ela não vai mudar. É uma mulher de 67 anos, tem uma história. Não vai mudar.
Marta se irritou e subiu o tom de voz:
-Gleisi, é bom ela mudar, senão vai ser mudada.
Cid Gomes pede demissão após discutir com deputados na Câmara
Depois de discutir com deputados no plenário e abandonar o recinto da Câmara em meio à sessão na tarde desta quarta-feira (18), o ministro da Educação, Cid Gomes, foi ao Palácio do Planalto e pediu demissão à presidente Dilma Rousseff, que aceitou. O pedido ocorreu logo depois de o ministro participar na Câmara dos Deputados de sessão em que declarou que deputados "oportunistas" devem sair do governo.
"A minha declaração na Câmara, é óbvio que cria dificuldades para a base do governo. Portanto, eu não quis criar nenhum constrangimento. Pedi demissão em caráter irrevogável", declarou o ministro.
O Palácio do Planalto informou após a demissão de Cid Gomes que o secretário-executivo da pasta, Luiz Cláudio Costa, comandará o Ministério da Educação interinamente. Costa já foi presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e foi secretário-executivo do MEC em 2014, quando a pasta era chefiada por Henrique Paim.
Para petistas, saída de Cid abre porta para Mercadante voltar ao MEC
O ministro Cid Gomes mal havia deixado a sessão da Câmara que culminou em sua saída do governo e petistas já faziam nos bastidores a avaliação de que o caminho fica agora aberto para justificar um retorno de Aloizio Mercadante ao ministério da Educação.
Embora muita gente ainda duvide da alternativa, a tese é que a demissão de Cid seria a justificativa perfeita para viabilizar um afastamento do petista de suas funções na articulação política do governo, sem transformá-lo "numa espécie de Gleisi Hoffman", verbaliza um colega de partido do ministro.
Prazo para revisão cadastral de beneficiários do Bolsa Família termina amanhã
Termina nesta sexta-feira (20) o prazo para revisão cadastral dos beneficiários do programa Bolsa Família que não atualizaram seus dados até dia 16 de janeiro e que já estão com o benefício bloqueado. A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes) alerta para cumprimento do prazo final e esclarece que os beneficiários que não atualizarem seus dados no CadÚnico, o cadastro que habilita o acesso aos programas sociais do Governo Federal, terão os benefícios cancelados.
As pessoas que não cumprirem o prazo para revisão cadastral terão o benefício cancelado já a partir do pagamento do mês de abril. No ato da atualização é necessário que o titular do cartão apresente o documento de identidade, CPF ou Título de eleitor e comprovante de endereço atualizado. Para crianças e adolescente com idade inferior a 18 anos é preciso certidão de nascimento e declaração escolar dos últimos três meses. Além destes documentos, crianças de 0 a 7 anos incompletos precisam apresentar o cartão de vacinação atualizado. Para os demais membros da família maiores de idade, qualquer documentação nacional como carteira de trabalho - obrigatório para quem trabalha de carteira assinada-, certidão de nascimento ou casamento, CPF e título de eleitor são exigidos.
Hoje, 19 de março, é dia de São José. Os sertanejos sempre esperam chuvas e bons ventos neste dia. É tempo de manter a fé e acreditar que o dia trará melhores dias e boas colheitas.
Segundo informações do Instituto Clima Tempo, há previsão de chuvas isoladas nos períodos de tarde e noite havendo nebulosidade variável durante todo dia. A temperatura amanhã deve variar de 23° C a 36° C.
Kelps Lima quer que governo apresente extratos de saques do Fundo Previdenciário
O deputado estadual Kelps Lima quer que o Governo do Estado apresente os extratos bancários dos saques feitos no Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos para comprovar quanto em dinheiro foi tirado até agora da previdência.
Kelps disse que essa é a forma mais transparente de saber como o Governo está cumprindo a lei aprovada pela Assembleia autorizando o saque dos recursos do fundo apenas para o pagamento da folha dos aposentados. O parlamentar disse que não gostou de saber que o Governo declarou três valores diferentes até agora para o saque feito em fevereiro do dinheiro dos aposentados.
Por onde anda Mineiro?
A onda de violência no sistema prisional e a crescente escalada da criminalidade (mais de 300 homicídios em apenas 70 dias) não despertaram o deputado Mineiro (PT) para o discurso forte no plenário da Assembleia Legislativa.
Até pouco tempo, ele descia a "ripa", como diz nossa gente, chamando o governando de incompetente e outros adjetivos. Agora, na nova fase política, o petista está calado. Sumido.
Garibaldi Filho prestigia posse de potiguar na FCDL
O senador Garibaldi Filho prestigiou na noite desta quarta-feira (18) a posse do empresário potiguar Afrânio Miranda como novo presidente da Federação dos das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte (FCDL).
Aliado histórico de Garibaldi, Afrânio é presidente do diretório municipal do PMDB em Taipu. A cerimônia de posse aconteceu em Brasília.
Garibaldi Alves é eleito presidente da Comissão de Infraestrutura
O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) foi eleito presidente da Comissão de Infra-Estrutura para o biênio 2015/2016. O vice-presidente será Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Já nesta primeira reunião foi aprovado o convite para a vinda do ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, em audiência cuja data será agendada.
Em seu primeiro pronunciamento, Garibaldi deixou claro que pretende fazer da fiscalização do Poder Executivo um dos nortes de seu trabalho. O senador preocupa-se com o fato de diversas agências reguladoras estarem com diretorias vagas por falta de indicações da presidência da República. "Não podemos só ficar esperando estes nomes, temos que cobrar. As agências estabelecem segurança jurídica para inúmeras atividades", disse ele.
Walter Alves é relator da PEC que pode alterar a apreciação das medidas provisórias
Depois de aprovada no Senado Federal, tramita na Câmara dos Deputados a PEC que pode alterar o procedimento de apreciação das medidas provisórias. O assunto foi tema de intenso debate no Senado Federal a partir de 2011 e é uma pedra no sapato do legislativo desde sua criação em 2001.
No senado o relator desta matéria foi o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e na Câmara dos Deputados foi confirmado como relator o deputado Walter Alves (PMDB-RN).
De acordo com o deputado federal Walter Alves, "há necessidade de repensar os procedimentos relativos à MP para que seu uso não seja transformado em elemento de divergência entre as atribuições do poder executivo e do poder legislativo".
Sem certificado da Previdência, Estado fica sem novos convênios e recursos federais
Governo de Robinson Faria deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal para renovar o certificado da Previdência
No dia em que prestou esclarecimentos aos deputados estaduais sobre os saques do fundo previdenciário, o governo recebeu a notícia que o Ministério da Previdência negou a renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária.
O que isso importa? A falta do certificado impede o governo estadual de firmar convênios e receber recursos do governo federal.
As pendências da gestão passada na comprovação de repasses das contribuições dos servidores e a unificação dos fundos previdenciários emperram a liberação do documento.
Segundo o governo, ficaram pendentes R$ 93,5 milhões de débitos com o fundo, e o Ministério da Perevidência ainda não acatou as justificativas do governo para unificar os fundos.
Sem dúvida, trata-se de outra bronca grande para o governador Robinson Faria (PSD) resolver em meio a crise no sistema penitenciário.
O governo deve recorrer ao Supremo.
Assembleia aprova a contratação temporária de professores para UERN
Por unanimidade dos votos, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (17), o projeto que dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), através da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN). O objetivo é atender a necessidade temporária da instituição.
Também foi aprovado por unanimidade, o projeto que trata dos vencimentos mensais dos defensores públicos do Estado do Rio Grande do Norte. Na discussão da matéria, os deputados reconheceram a importância dos defensores para a sociedade e para a população mais pobre que precisa de defesa jurídica.
"A categoria precisa ser valorizada. Quero parabenizar o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) e o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PMDB), que conseguiram a pactuação para que a lei seja aplicada quando o estado sair do Limite Prudencial", complementou a deputada Márcia Maia (PSB).
Os demais projetos aprovados foram o que trata da competência do Gabinete Civil em relação ao pagamento de custeio de deslocamento para o governador e vice-governador para pontos do território nacional ou para o exterior.
O projeto que dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos Conselheiros e Auditores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE) e dos Procuradores do Ministério Público junto ao TCE, além do projeto que trata da revisão de subsídio mensal dos Procuradores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte também foram aprovados.
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Eleita com 15 votos, a deputada federal Zenaide Maia é a nova vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara Federal. Para Zenaide Maia, a escolha do seu nome para uma comissão tão importante aumenta seu compromisso como parlamentar.
"Fico muito contente com o reconhecimento do meu nome pelos colegas da Casa. O cargo aumenta ainda mais a minha responsabilidade, uma vez que sou titular da Comissão de Seguridade Social e Família, suplente da Comissão de Educação, além de compor a Comissão Especial que vai tratar do Pacto Federativo",disse Zenaide.
Marta Suplicy: é bom Dilma mudar, senão vai ser mudada
O clima esquentou entre Gleisi Hoffmann e Marta Suplicy, na reunião de terça-feira da bancada de senadores do PT. Marta e boa parte da bancada defendiam que Dilma deve mudar seu jeito teimoso, falar mais com o mundo político e tal, quando Gleisi saiu na defesa da ex-chefe:
-Gente, ela não vai mudar. É uma mulher de 67 anos, tem uma história. Não vai mudar.
Marta se irritou e subiu o tom de voz:
-Gleisi, é bom ela mudar, senão vai ser mudada.
Cid Gomes pede demissão após discutir com deputados na Câmara
Depois de discutir com deputados no plenário e abandonar o recinto da Câmara em meio à sessão na tarde desta quarta-feira (18), o ministro da Educação, Cid Gomes, foi ao Palácio do Planalto e pediu demissão à presidente Dilma Rousseff, que aceitou. O pedido ocorreu logo depois de o ministro participar na Câmara dos Deputados de sessão em que declarou que deputados "oportunistas" devem sair do governo.
"A minha declaração na Câmara, é óbvio que cria dificuldades para a base do governo. Portanto, eu não quis criar nenhum constrangimento. Pedi demissão em caráter irrevogável", declarou o ministro.
O Palácio do Planalto informou após a demissão de Cid Gomes que o secretário-executivo da pasta, Luiz Cláudio Costa, comandará o Ministério da Educação interinamente. Costa já foi presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e foi secretário-executivo do MEC em 2014, quando a pasta era chefiada por Henrique Paim.
Para petistas, saída de Cid abre porta para Mercadante voltar ao MEC
O ministro Cid Gomes mal havia deixado a sessão da Câmara que culminou em sua saída do governo e petistas já faziam nos bastidores a avaliação de que o caminho fica agora aberto para justificar um retorno de Aloizio Mercadante ao ministério da Educação.
Embora muita gente ainda duvide da alternativa, a tese é que a demissão de Cid seria a justificativa perfeita para viabilizar um afastamento do petista de suas funções na articulação política do governo, sem transformá-lo "numa espécie de Gleisi Hoffman", verbaliza um colega de partido do ministro.
Prazo para revisão cadastral de beneficiários do Bolsa Família termina amanhã
Termina nesta sexta-feira (20) o prazo para revisão cadastral dos beneficiários do programa Bolsa Família que não atualizaram seus dados até dia 16 de janeiro e que já estão com o benefício bloqueado. A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes) alerta para cumprimento do prazo final e esclarece que os beneficiários que não atualizarem seus dados no CadÚnico, o cadastro que habilita o acesso aos programas sociais do Governo Federal, terão os benefícios cancelados.
As pessoas que não cumprirem o prazo para revisão cadastral terão o benefício cancelado já a partir do pagamento do mês de abril. No ato da atualização é necessário que o titular do cartão apresente o documento de identidade, CPF ou Título de eleitor e comprovante de endereço atualizado. Para crianças e adolescente com idade inferior a 18 anos é preciso certidão de nascimento e declaração escolar dos últimos três meses. Além destes documentos, crianças de 0 a 7 anos incompletos precisam apresentar o cartão de vacinação atualizado. Para os demais membros da família maiores de idade, qualquer documentação nacional como carteira de trabalho - obrigatório para quem trabalha de carteira assinada-, certidão de nascimento ou casamento, CPF e título de eleitor são exigidos.
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