O clima na cidade de São Miguel esquentou depois da decisão da justiça que permitiu a realização da festa comemorativa ao dia das mães na praça de eventos de São Miguel (veja AQUI!!!).
Como o prefeito Galeno Torquato (PSB) havia negado o espaço anteriormente, criou-se uma animosidade aparente e coisas estranhas passaram a acontecer na praça, como por exemplo, a retirada da iluminação pública e de parte das telas que isolavam determinados lugares da praça. Até areia foi despejada no local e parte do piso arrancado.
Pois bem, na manhã de ontem a defesa das rádios Difusora de São Miguel e Liberdade FM informaram o caso ao juiz que determinou força policial para garantir a realização do evento, ordenando que a Prefeitura de São Miguel libere a praça até as 14h do próximo sábado, retirando qualquer obstáculo que possa impedir a celebração do ato público.
O juiz determinou ainda que fosse reposto toda a iluminação pública, grades de proteção ao gramado da praça, além da retirada de paralelepípedo, areia, entulho, dentre outros.
O magistrado fixou multa a pessoa do Prefeito Galeno Torquato de R$ 20 mil reais caso haja descumprimento da decisão.
O prefeito recorreu da decisão do magistrado ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e o caso está sob análise do Desembargador Expedito Ferreira que deve se pronunciar durante o dia de hoje, sob pena de perda do objeto do Agravo de Instrumento (recurso utilizado pela defesa que é assinada pelo advogado Gláuber Rego).
Veja abaixo, a decisão do Juiz:
"De todo o modo, até porque o tempo urge, DEFIRO, de antemão, o requerimento dos autores, determino que seja garantida a realização do evento, através do auxílio de força policial, devendo o senhor alcaide entregar, conforme decisão retro, a praça de eventos de São Miguel livre de qualquer impedimento à realização do "Dias das Mães", restituindo o logradouro ao statu quo ante, vale dizer, repondo toda a iluminação pública e grades de proteção à área do gramado da praça, acaso retiradas, devendo o alcaide retirar quaisquer obstáculos à celebração do ato público (paralelepípedos, areia, entulho etc.), até as 14:00 h do sábado, 12/9. Fixo multa pessoal e única em desfavor do Prefeito de São Miguel no valor de R$ 20.000,00, na forma do art. 461, § 4o, CPC, sem prejuízo da multa anterior fixada e do cometimento de crime por desobediência à ordem judicial. "
Nota do blog: Causa espanto a picuinha em torno da realização do referido evento. O prefeito Galeno Torquato tenta impedir, a todo custo, que a festa com as bandas Solteirões do Forró e Forró Real não aconteça na Praça de Eventos da cidade.
O principal motivo da ‘arenga’, segundo informações da defesa, é a perseguição política, vez que o deputado Raimundo Fernandes, principal idealizador do evento, está politicamente rompido com Galeno Torquato.
Já o prefeito tem alegado que a praça passará por reforma para a realização do São João e o evento atrapalha a pretensão.
O blog continuará acompanhando o caso que, provavelmente, durante o dia de hoje terá um desfecho com o julgamento do TJRN.
Que vença a democracia!!!
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