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quarta-feira, 22 de junho de 2016

TSE mantém cassação do prefeito de Pedro Avelino, RN

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram por unanimidade, em sessão realizada na noite desta terça-feira (21), a cassação dos mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Pedro Avelino - RN, Sérgio Eduardo Teodoro e Marina Teodoro da Trindade. Segundo o TSE, eles tiveram os mandatos cassados por divulgação de pesquisa eleitoral manipulada em programas de campanha, descumprindo ordem judicial contrária.

Ao manter as cassações, o relator do recurso do prefeito e da vice, ministro Herman Benjamin, afirmou que a divulgação da pesquisa manipulada, a duas semanas das eleições de 2012 e por quatro vezes em programas de campanha, “foi feita em desobediência à ordem judicial”. “Esse, para mim, é o fato mais grave de todos [no episódio]”, acrescentou o ministro.

Segundo o relator, a gravidade da conduta dos candidatos “é inequívoca” diante de quatro fatores. São eles: a importância das pesquisas eleitorais como meio para influenciar a vontade do eleitorado, a manipulação indevida e proposital da pesquisa, a diferença de apenas 327 votos (5,8%, contra 22% que indicava a pesquisa) que houve entre o candidato eleito e o segundo colocado, e, finalmente, a divulgação da pesquisa fraudulenta em programa eleitoral, por quatro vezes, desrespeitando decisão judicial.

“Dois fatos aqui são muito relevantes. O problema da manipulação da pesquisa, a fraude em si, e o descumprimento da decisão judicial“, afirmou o ministro Luiz Fux ao acompanhar o voto do relator.
Fonte: G1 RN

Para baixar o preço do feijão, presidente Temer liberação de importação

Para baixar o preço do feijão nos supermercados, o governo federal tomou providências de liberação da importação do produto de países vizinhos do Mercosul: Argentina, Paraguai e Bolívia. O presidente em exercício Michel Temer fez a requisição ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi. Em entrevista ao Portal do Planalto, Maggi Disse que também está sendo estudada a possibilidade de trazer o produto do México, após a assinatura de um acordo sanitário, e da China.
 
O preço do principal produto na mesa dos brasileiros subiu em função de questões climáticas, que ocasionou a perda de praticamente todas a safra no Centro-Oeste, explicou o ministro. Isso ocasionou uma queda na oferta e um aumento na demanda, fazendo com que os preços subissem. Outra medida que está sendo tomada, afirmou o ministro, é de negociar com grandes redes de supermercado para que busquem o produto onde há maior oferta.

Em nota, José Agripino esclarece citação de seu nome em agenda da OAS

O presidente nacional do DEM, senador José Agripino, encaminhou nota à imprensa para esclarecer o aparecimento do seu nome em agenda da empresa OAS, presidida pelo empreiteiro Léo Pinheiro.

Confira abaixo:

“2014 foi ano de eleições e, como presidente do Democratas, seguindo a legislação vigente, busquei doadores para contribuir com as campanhas dos candidatos apoiados pelo partido. Neste sentido, procurei o doutor Léo Pinheiro que, em nome da OAS, autorizou doações, todas elas oficiais, públicas e registradas no TSE”.

Senador José Agripino (RN) Presidente nacional do Democratas

Deputados estaduais aprovam Aero RN

Os deputados aprovaram por unanimidade projeto de lei do Governo do RN que altera a Lei 9.994, de 2015, a fim de aperfeiçoar o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Aeroportuário do RN (Aero-RN). Também foi aprovado na sessão plenária desta quarta-feira (22) o projeto que institui no sistema de transporte intermunicipal o Serviço de Transporte Público Complementar de Passageiros (STPC-RN), de iniciativa do deputado Nélter Queiroz (PMDB) e subscrita por outros deputados.

“O setor do turismo tem resistido à crise econômica. E com mais este estímulo terá como promover alinhamentos para a manutenção do destino Rio Grande do Norte estar sempre em destaque”, salienta Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.

Com relação ao Aero-RN, as modificações inseridas pelo Executivo objetivam garantir uma maior segurança jurídica à concessão dos benefícios fiscais, que passarão a ser indicados expressamente na legislação e servirão para fomentar o desenvolvimento das atividades aeroportuárias do Estado e dos negócios a elas relacionados. O projeto é mais um diferencial do RN na competição para sediar o HUB da LATAM.

quinta-feira, 19 de maio de 2016

PREFEITO DARIO VIEIRA CUMPRE AGENDA DE ATENDIMENTO


O Prefeito Dario Vieira, juntamente com o secretários municipais, tem procurado otimizar a rotina de trabalho e atendimento à população. Por semana são mais de 150 atendimentos só na sede do poder municipal. Exemplo, só hoje, quinta-feira, 19 de maio, o público ultrapassa a casa dos 70. Mesmo tendo sido acometido de uma virose durante esta semana, Dario, em estado de recuperação não se recusou a seguir sua labuta de gestor. 

Ao final do dia Dario deve dirigir-se ao hospital Municipal para continuar sua jornada através de pequenas intervenções cirúrgicas. Arguido sobre a possibilidade de um descanso, retrucou o Prefeito: “meu descanso é no meio do povo. Não podemos abrir mãos dos prazeres da vida e um desses prazeres é estar no meio do povo. Isso me conforta, me realiza, me anima e cura”.

PREFEITURA REALIZA ENTREGA DE TÍTULOS PÚBLICOS DO PROGRAMA ACESSO À TERRA URBANIZADA

 A Prefeitura Municipal de São Miguel/RN, em parceria com a Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), e o Ministério das Cidades, está realizando a entrega de títulos públicos do Programa Acesso à Terra Urbanizada.

As comunidades que passaram por uma análise técnica para verificação de viabilidade de regularização foram: Tôta Barbosa e Nossa Senhora de Guadalupe.

COMUNICAMOS às famílias que atendem aos critérios legais, que procurem a Prefeitura na Chefia de Gabinete, com o Secretário Barbosa, para assinarem a Escritura Pública de sua Terra. Essa escritura trará diversos benefícios, tais como: garantia de posse, a possibilidade de acesso a Programas Governamentais de Habitação e a minimização das desigualdades Sociais.

Horário de atendimento:

Segunda, quinta e sexta-feira, de 07h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00.

Falta dinheiro para as eleições de outubro, diz Gilmar Mendes

Ministro Gilmar Mendes
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira, 19, que o órgão não terá recursos suficientes para realizar as eleições municipais de outubro e que, diante da situação, ele já pediu cerca de R$ 250 milhões ao Ministério do Planejamento para complementar o orçamento.

Segundo o ministro, a quantia prevista para o pleito era de R$ 750 milhões, mas por conta dos cortes no orçamento do ano passado, o valor repassado foi cerca de 30% menor.

Ele também disse que já conversou com o novo ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB), e que ele se disse disposto a ajudar, mas que ainda está “tomando pé da situação”.

“Nós não podemos adiar as eleições. Elas já estão marcadas, e não podemos correr nenhum risco. Isso envolve contratos, fabricação de urnas, reparação de equipamentos”, afirmou.

Gilmar tomou posse como presidente do TSE na semana passada, mas disse que já vinha conversando sobre o assunto com o presidente anterior, ministro Dias Toffoli. No ano passado, no período em que foi anunciado o contingenciamento, a Justiça Eleitoral afirmou que o corte poderia inviabilizar a realização das eleições. (AE)

Servidores do RN farão paralisação geral no dia 02 de junho em protesto contra o Governo Robinson

Diante da recusa do Governo do Estado em atender a pauta de reivindicações unificada dos servidores estaduais, o Fórum dos Servidores Estaduais do RN, composto pelo SINSP/RN, SINAI, SINDSAÚDE, SINPOL e a ADUERN, decidiram por uma paralisação geral no dia 02 de junho. 

Alegam, entre tantos fatores, a falta de garantia do pagamento da antecipação dos 40% do 13º salário no mês de junho. 

Os servidores também querem barrar a tramitação o PL na Assembleia Legislativa que cria a Previdência Complementar. Os sindicatos entenderam que é preciso desenvolver política no sentido de questionar a repartição das receitas do Estado, tais como: exigir a retirada dos aposentados e pensionistas do poder judiciário e legislativo do IPERN no cálculo do limite prudencial ; conhecer os devedores da Dívida Ativa do Estado; fazer novos estudos dos dados apresentados pelo governo.

RN é o segundo maior no índice de desemprego do país

Pesquisa divulgada hoje pelo IBGE mostrou que o Rio Grande do Norte é o segundo Estado com maior índice de desemprego. O estado potiguar tem hoje 14,3% da sua população desempregada. O número só é menor que a Bahia, com 15,5%.

Na contabilidade geral, o estado potiguar teve 217 mil pessoas desocupadas no primeiro trimestre de 2016. A taxa de desemprego em Natal é um pouco menor do que a média do Estado, chegando a 13,3%.
Anna Ruth

Mudanças à vista no comando do Petrobras

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, confirmou que o presidente interino Michel Temer vai convidar hoje (19) o ex-ministro Pedro Parente para assumir a presidência da Petrobras, informou a assessoria da pasta. Ainda não há informação sobre o horário da reunião.
 
Parente foi ex-ministro da Casa Civil no governo de Fernando Henrique Cardoso. Também foi ministro interino de Minas e Energia no governo FHC. Atualmente, o presidente da Petrobras é Almir Bendine, nomeado em fevereiro do ano passado. Bendine substituiu Graça Foster, que renunciou ao cargo após o surgimento da Operação Lava Jato, que investiga denúncias de corrupção na estatal.

sábado, 14 de maio de 2016

PRG não tem mais dúvidas que o ex-presidente Lula comandou trama contra a Lava Jato

Em sua última aparição pública, na manhã de quinta-feira, Lula estava abatido. Cabelos desgrenhados, cabisbaixo, olhar vacilante, entristecido. Havia motivos mais que suficientes para justificar o comportamento distante. Afinal, Dilma Rousseff, a sucessora escolhida por ele para dar sequência ao projeto de poder petista, estava sendo apeada do cargo. O fracasso dela era o fracasso dele. Isso certamente fragilizou o ex-presidente, mas não só.


Há dois anos, Lula vê sua biografia ser destruída capítulo a capítulo. Seu governo é considerado o mais corrupto da história. Seus amigos mais próximos estão presos. Seus antigos companheiros de sindicato cumprem pena no presídio. Seus filhos são investigados pela polícia. Dilma, sua invenção, perdeu o cargo. O PT, sua maior criação, corre o risco de deixar de existir. E para ele, Lula, o futuro, tudo indica, ainda reserva o pior dos pesadelos. O outrora presidente mais popular da história corre o risco real de também se tornar o primeiro presidente a ser preso por cometer um crime.


VEJA teve acesso a documentos que embasam uma denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente. São mensagens eletrônicas, extratos bancários e telefônicos que mostram, segundo os investigadores, a participação de Lula numa ousada trama para subornar uma testemunha e, com isso, tentar impedir o depoimento dela, que iria envolver a ele, a presidente Dilma e outros petistas no escândalo de corrupção na Petrobras. Se comprovada a acusação, o ex-presidente terá cometido crime de obstrução da Justiça, que prevê uma pena de até oito anos de prisão. Além disso, Lula é acusado de integrar uma organização criminosa. Há dois meses, para proteger o ex-presidente de um pedido de prisão que estava nas mãos do juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato, a presidente Dilma nomeou Lula ministro de Estado, o que lhe garantiu foro privilegiado. Na semana passada, exonerado do governo, a proteção acabou.
Há várias investigações sobre o ex-­presidente. De tráfico de influência a lavagem de dinheiro. Em todas elas, apesar das sólidas evidências, os investigadores ainda estão em busca de provas. Como Al Capone, o mafioso que sucumbiu à Justiça por um deslize no imposto de renda, Lula pode ser apanhado por um crime menor. Após analisar quebras de sigilo bancário e telefônico e cruzar essas informações com dados de companhias aéreas, além de depoimentos de delatores da Lava-Jato, o procurador-geral Rodrigo Janot concluiu que Lula exerceu papel de mando numa quadrilha cujo objetivo principal era minar o avanço das investigações do petrolão. Diz o procurador-geral: "Ocupando papel central, determinando e dirigindo a atividade criminosa praticada por Delcídio do Amaral, André Santos Esteves, Edson de Siqueira Ribeiro, Diogo Ferreira Rodrigues, José Carlos Costa Marques Bumlai e Maurício de Barros Bumlai (...), Luiz Inácio Lula da Silva impediu e/ou embaraçou a investigação criminal que envolve organização criminosa".
Fonte: Veja