quarta-feira, 7 de março de 2018

Deu na imprensa

Por Robson Pires
O deputado estadual Raimundo Fernandes (PSDB) tem se reinventado na política a cada eleição. Quando se pensa que é o último mandato, o ex-bigodão surpreende. 

Para 2018, está mais forte do que nunca. Incorporou vários novos prefeitos à sua base de apoio.

Voto impresso é “inegável retrocesso” das eleições, afirma TSE

Em parecer encaminhado nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enumera diversos riscos e empecilhos à adoção do voto impresso como meio para garantir idoneidade ao processo eleitoral, concluindo que o método representa “inegável retrocesso no processo de apuração das eleições”.

A manifestação, assinada assessora jurídica do TSE Izabella Belusio dos Santos, atende a um pedido de informações feito pelo ministro do STF Gilmar Mendes, que é o relator de uma ação direita de inconstitucionalidade (ADI) na qual a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pede ao Supremo que impeça, com decisão liminar (provisória) urgente, a impressão do voto.

Dodge quer que o trecho da Lei 13.165/2015, que determina o voto impresso em 100% das urnas neste ano, seja considerado inconstitucional, entre outras razões devido à impossibilidade de aplicação da medida sem que se comprometa o sigilo do voto, uma cláusula pétrea da Constituição. A legislação foi aprovada em 2015 pelo Congresso Nacional como uma espécie de minirreforma eleitoral. Em seu parecer, o TSE reforça a argumentação da PGR.

sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

Mesmo com protesto e vaia dos servidores do estado Galeno Torquato vota pela convocação para votar o pacote de maldades do governo

Na frente da assembleia Legislativa vários servidores estaduais protestaram contra a votação extraordinária dos deputados para votar o pacote de ajuste fiscal do governo que pune exclusivamente os servidores. Os manifestantes foram impedidos de entrar nas dependências da casa legislativa.

Já no plenário mesmo com os protestos do lado de fora os deputados aprovaram a convocação extraordinária.

O deputado Galeno Torquato fez ouvido de mercador e votou contra os servidores do estado que protestavam do lado de fora.

Os deputados Mineiro (PT), Carlos Augusto (PSD), Larissa Rosado (PSB) Marcia Maia (PSDB) votaram contra o governo

Os deputados Raimundo Fernandes (PSDB), Vivaldo Costa (PROS), Getúlio Rêgo (DEM), Albert Dickson (PROS), Kelps Lima (SD), Nelter Queiroz (PMDB) e Souza Neto (PHS) não compareceram a Sessão extraordinária.
Fonte: Folha Regional

Deputados do RN negam urgência e pacote fiscal terá tramitação normal

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte decidiram por não dispensar a tramitação normal na avaliação do pacote fiscal proposto pelo governo. Em sessão extraordinária nesta quinta-feira (11), os parlamentares se reuniram e decidiram que os projetos vão para as comissões da Casa e tramitarão em regime comum, como qualquer outra proposta que chega à Assembleia Legislativa.
Ficou marcada para a terça-feira (16) a realização de uma nova sessão extraordinária. 

Batizado de 'RN Urgente', o pacote fiscal tem 18 pontos, entres projetos de lei e propostas de emendas. O objetivo é recuperar as finanças do estado. Alguns dos projetos que devem ser votados pelos deputados foram acordados entre o governo do estado e a Polícia Militar para garantir o fim da greve, que durou 23 dias.
Uma das propostas mais polêmicas é a mudança na alíquota de 11% pra 14% da contribuição previdenciária dos servidores. De acordo com o projeto, a alteração na alíquota não seria aplicada aos servidores da segurança.

Confusão

Manifestantes contrários à votação do pacote fiscal proposto pelo governo do Rio Grande do Norte como alternativo para a crise financeira do estado foram impedidos de entrar na Assembleia Legislativa. Com escudos em punho, policiais militares do Batalhão de Choque da Polícia Militar fizeram um paredão humano na entrada do prédio. 

Um vídeo feito no local também mostra que o ex-presidente da Casa, o deputado Ricardo Motta (PSB), teve dificuldades para entrar na Assembleia. Ele foi hostilizado e empurrado.

Fim da greve

Segundo o comando da PM, todo o efetivo voltou às ruas nesta quinta. Foram entregues 50 novos carros para a PM e outros 57 para a Polícia Civil. 
 
A secretária de Segurança Pública do estado, Sheila Freitas, falou sobre o fim da greve e por que nenhum policial foi preso como determinou a Justiça. 

“Ninguém foi preso porque houve uma determinação de prisão de quem estivesse incitando, não participando do movimento”, explicou. 
 
Ms e bombeiros voltaram às ruas após 23 dias de paralisação. Nesse período, o número de mortes violentas aumentou 29% no estado - segundo Observatório da Violência Letal Intensional (Obvio), foram 146 mortes violentas durante a greve, contra 113 no mesmo período do ano passado. 

A greve terminou após um acordo entre o governo do estado e os policiais. Dentre outras coisas, o governo garantiu não abrir nenhum processo administrativo ou motivar qualquer sanção à categoria; e efetuar o pagamento integral do salário de dezembro aos ativos, reservistas e pensionistas no dia 12 de janeiro (PMs, bombeiros, policiais civis, Itep e agentes penitenciários).


Natal registra redução de 72% dos casos notificados de dengue em 2017

O trabalho de controle, combate e monitoramento do Aedes aegypti, desenvolvido pelo Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, por meio do Vigiadengue, apresentou resultados expressivos nos casos notificados de dengue, zika e chikungunya em 2017 se comparado com o ano de 2016.

Esta semana, durante reunião do gabinete de crise, foi apresentada a situação epidemiológica e entomológica da cidade.
Fonte: Robson Pires

quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

Deputado Galeno Torquato deverá votar pacote de maldade contra os servidores públicos estadual

O deputado Galeno Torquato é um dos maiores entusiasta do pacote de medidas do governador que pune o servidor público estadual. O governador convocou a Assembleia Legislativa para amanhã (11) votar as 18 medidas que segundo o deputado Kelps Lima é covarde e elitista.

O deputado Galeno Torquato que durante a crise financeira do estado sumiu, ficou mudo, não abriu o bico, ontem participou da reunião e demonstrou que vai votar o pacote do governo.

Dos 18 projetos encaminhados, 14 são novos e cinco já tinham sido enviados pelo governo do estado ao Legislativo ano passado, mas foram tomados de volta pelo próprio Executivo, para alterações. Entre as matérias, uma proíbe concessão de aumento salarial para servidores estaduais que só passe a ser aplicada depois do mandato do governante que propuser o reajuste.

Também está na pauta da convocação extraordinária a suspensão temporária de promoções de servidores. O pacote também acaba com os adicionais por tempo de serviço na administração direta e indireta estadual.

O governo também propõe a criação de um teto do aumento de gastos, semelhante ao criado nacionalmente. Uma vez aprovado, os gastos só poderiam ter aumento equivalente à inflação do ano anterior.

O deputado em postagem disse que o momento é de união em prol do Rio Grande do Norte. Então, Por que será que o deputado não entra com um projeto contra os super salários da Assembleia Legislativa e contra os funcionários fantasmas?

As eleições vem ai!!! Você quer continuar refém de um político que vota contra você?
Fonte: Folha Regional

SÃO MIGUEL (RN) – Prefeito prefere as firmas do Ceará



Gerando ICMS para o Estado do Ceará, o prefeito José Gaudêncio Torquato da cidade de São Miguel (RN), prefere firmar contratos com empresas do Ceará, em detrimento aos interesses financeiros do Rio Grande do Norte, prejudicando dessa maneira os cofres do Governo do Estado.


Para a aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores, óleo lubrificante e serviços de alinhamento e balanceamento para veículos oficiais do Município de São Miguel, a prefeitura firmou contratos da ordem de R$ 1.330.523,00, com as empresas abaixo relacionadas:


JOSE LIMA – MOLAS E TRANSPORTES – ME – Jaguaribe (CE) – R$ 347.935,00


JAGUARIBE DIESEL LTDA – Jaguaribe (CE) – R$ 982.588,00.
Fonte: Robson Pires

sexta-feira, 5 de janeiro de 2018

As Princiupais Nótícias Você Ler Aqui



Governo do Estado quer demitir servidores com acúmulo de cargos e vender Centro de Convenções, Centro de Turismo, Ceasa e DER




Entre as medidas que o Governo do Estado planeja para recuperar as finanças estão a demissão de servidores com acúmulo de cargos, redução de cargos comissionados, demissão de celetistas aposentados e cumprimento de decisão judicial do STF que obriga a demitir servidores não-concursados.




E ainda, edição de decreto para suspender a concessão de licenças-prêmio, atualização da avaliação de imóveis do Fundo Garantidor das PPP’s do Estado para posterior avaliação e a extinção de celulares funcionais e redução de carros oficiais.




Entre as medidas que dependem da aprovação da Assembleia Legislativa estão a extinção de órgãos da administração; venda de ações da Potigás; venda de ativos imobiliários: Centro de Convenções, Centro de  Turismo, Ceasa, DER e outros.



Governo propõe pagar salários de dezembro dos servidores da segurança no dia 12



A secretária estadual de Segurança Pública, Sheila Freitas, anunciou durante reunião na noite dessa quinta-feira (04) com as associações da Polícia e Bombeiro Militar e ainda o sindicato de policiais civis, que o Governo do Estado pretende pagar os salários de dezembro dos servidores da Segurança no dia 12.




Nesta sexta-feira (05), as categorias realizarão novas assembleias para deliberar se aceitam ou não a proposta.




Com salários atrasados, servidores do RN sofrem com dívidas




Em meio à crise que tirou policiais das ruas, os servidores do Rio Grande Norte sofrem com o atraso de salários e a falta de perspectiva para a regularização. Há funcionários públicos sem os pagamentos e o 13º.




O salário de dezembro, que deveria ser depositado até a próxima segunda (8), não tem previsão para cair na conta.







… A situação em que se encontra o Rio Grande do Norte tomou quase um bloco inteiro do Jornal Nacional da Rede Globo de Televisão.



virando chacota.




Agripino e Garibaldi repudiaram em reunião com governador acusação falsa de que teriam trabalhado contra ajuda de R$ 600 milhões ao RN




Os senadores José Agripino Maia (DEM) e Garibaldi Filho (PMDB) aproveitaram a reunião do Governador Robinson Faria (PSD) com a bancada federal, para repudiar a acusação de que ambos teriam trabalhado para impedir o repasse de R$ 600 milhões do Governo Federal para o Governo do Estado.




O deputado federal Fábio Faria (PSD), filho do Governador, ressaltou que o impedimento para o repasse se deu por questões técnicas do tesouro nacional. E não por questões políticas.




Agripino e Garibaldi afirmaram que os interesses do Estado estão acima de qualquer divergência política, segundo contou uma fonte do blog presente à reunião.



No RN, Servidores sem salários e com aumento de imposto



O governador Robinson Faria (PSD) mandará para a Assembleia um pacote de medidas para reduzir a crise financeira. 







O governo pretende, com a autorização do legislativo, extinguir órgãos da gestão estadual, vender ações da Potigás, vender ativos do Estado, implantar o novo regime fiscal, aumentar em 3% a contribuição previdenciária para os servidores estaduais e criar o regime de previdência complementar.







No RN, servidores sem salários e com aumento de imposto.




Governo libera R$ 2 bilhões em caráter emergencial a municípios



O Congresso Nacional deverá analisar a partir de 2 de fevereiro, com o fim do recesso parlamentar, medida provisória que autoriza o repasse de apoio financeiro aos municípios no valor de R$ 2 bilhões.




Pelo texto, a parcela destinada a cada ente federado será definida pelos mesmos critérios de transferências via Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Medida estabelece que os municípios deverão aplicar os recursos preferencialmente em saúde e educação.




Com a decisão, o governo federal espera assegurar a continuidade dos serviços públicos básicos nos municípios, como os de saúde e de segurança, bem de projetos de investimento feitos em parceria com a União.




PF, TSE e Ministério Público vão criar grupo para combater fake news na eleição



Um grupo de trabalho será criado para desenvolver formas de combate às camadas notícias falsas (fake news, no termo em inglês). A instância deve ser composta por integrantes da Polícia Federal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Ministério Público Federal. O foco do trabalho será a discussão de medidas que possam ser adotadas nas eleições deste ano.




O tema das fake news ganhou visibilidade recentemente pela grande disseminação, especialmente entre usuários e redes sociais. Essa prática causou polêmica como possível influência em processos eleitorais, como nos Estados Unidos e na França.



Eleições e Copa do Mundo devem afetar pauta de votações no Congresso



As articulações para as eleições e a Copa do Mundo na Rússia devem afetar este ano o andamento das votações no Congresso Nacional, principalmente das propostas consideradas mais polêmicas que, para não atrapalhar o resultado das urnas, devem ser deixadas de lado.




Até agora, além de provocar uma reestruturação de quase todos os partidos políticos, o pleito de outubro tem motivado mudanças em várias bancadas e aproximado parlamentares que buscam reeleição de suas bases eleitorais.