O deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) afirmou aos prefeitos potiguares que o Brasil quer mais igualdade na distribuição dos royalties do petróleo. “O Brasil quer royalties para todos”, disse o deputado. O encontro foi solicitado pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Benes Leocádio, prefeito de Lages, e organizado pela deputada Sandra Rosado (PSB-RN) que coordena a bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional.
Henrique Alves foi o relator do marco regulatório do pré-sal que tratou, entre outras questões, da redistribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios produtores e não produtores. A matéria foi emendada em plenário e, sem seguida, foi parcialmente vetada pelo então presidente Lula. Por três vezes o Congresso Nacional adiou a votação do veto e propôs uma nova matéria em substituição à anterior. A nova regulamentação já tramitou no senado e deverá ser votada no plenário da Câmara dos Deputados no próximo mês.
Henrique Alves foi o relator do marco regulatório do pré-sal que tratou, entre outras questões, da redistribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios produtores e não produtores. A matéria foi emendada em plenário e, sem seguida, foi parcialmente vetada pelo então presidente Lula. Por três vezes o Congresso Nacional adiou a votação do veto e propôs uma nova matéria em substituição à anterior. A nova regulamentação já tramitou no senado e deverá ser votada no plenário da Câmara dos Deputados no próximo mês.
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