Termina nesta semana, no Supremo Tribunal Federal (STF), o
julgamento dos sete capítulos da Ação Penal 470, o processo do mensalão.
O caso será retomado nesta segunda-feira (22) e além das sessões já
previstas na quarta (24) e quinta-feira (25), foi convocada sessão extra
na terça (23) para acelerar a conclusão do processo. Os ministros
analisam atualmente o Capítulo 2 da denúncia do Ministério Público
Federal (MPF), que trata do crime de formação de quadrilha envolvendo
réus do núcleo político (José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares),
publicitário (Marcos Valério Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Simone
Vasconcelos e Geiza Dias) e financeiro (Kátia Rabello, José Roberto
Salgado, Ayanna Tenório e Vinícius Samarane).
Até agora, já votaram nesse item o relator Joaquim Barbosa e o
revisor Ricardo Lewandowski. Barbosa entendeu que 11 dos 13 réus se
associaram para a prática de crimes (exceto Geiza Dias e Ayanna
Tenório). Já Lewandowski absolveu todos os acusados porque acredita que
eles se uniram para obter vantagens individuais, sem perturbar a ordem
pública, o que não caracteriza quadrilha e sim coparticipação.
O julgamento será retomado com o voto da ministra Rosa Weber, e
prosseguirá, com ordem decrescente de antiguidade na Corte, com os
ministros Luiz Fux, Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes,
Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente Carlos Ayres Britto. A
ordem pode ser alterada a pedido dos ministros. Até agora, o STF já
condenou 25 dos 37 réus. Em relação aos outros 12 acusados, sete foram
inocentados de todos os crimes, dois aguardam conclusão do último
capítulo e três estão com situação indefinida devido a empate no
placar. Com a conclusão do Capítulo 2, os ministros começarão a
discutir as penas para cada réu.
Nenhum comentário:
Postar um comentário