sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Julgamento no STF sobre validade de recurso fica empatado; decisão será na próxima semana

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio, último a votar na sessão de ontem (12), não acolheu a possiblidade de novo julgamento, por meio do embargo infringente, para 12 réus condenados na Ação Penal 470, processo do mensalão. Com o voto do ministro, a votação sobre a validade do recurso está empatada, em 5 a 5.

O ministro decano da Corte, Celso de Mello decidirá se cabem ou não os recursos na próxima quarta-feira (18), quando o Tribunal retoma o julgamento.

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