A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade na quarta-feira (10)
o Orçamento Geral do Estado para o exercício 2014. A principal
alteração foi feita a partir da identificação, pelos técnicos do
Legislativo, de erro de cálculo feito pelo Executivo na composição do
Fundo da Educação Básica (Fundeb). Com isso, por meio de uma emenda
coletiva, o Legislativo recompôs R$ 211.800.000,00 à receita do Governo
do Estado. Assim a receita anteriormente fixada em R$ 11,9 bilhões
passou para R$ 12,1 bilhões. Os 24 deputados estaduais apresentaram
emendas individuais que somam R$ 60 milhões.
Relator do OGE 2014, o deputado José Dias (PSD) disse que se debruçou
sobre a peça orçamentária tentando equalizá-la à realidade do Estado e
necessidades da população. No entanto, fez um alerta para que o governo
faça sua parte, na execução do orçamento e afirmou: “Estamos
absolutamente longe de uma realidade orçamentária. Aqui nesta Casa
estamos tentando e conseguindo evoluir nesse aspecto da elaboração
orçamentária, mas o problema é a execução, que ela é grave”.
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