quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Presidente da Assembleia assume interinamente Governo do RN a partir de sexta-feira

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), vai assumir interinamente o Governo do Estado a partir desta sexta-feira (13), devido a uma viagem que o governador Robinson Faria (PSD) fará para Portugal e o vice-governador Fábio Dantas (PC do B) também tem uma viagem particular em sua agenda.

A transmissão do cargo vai acontecer às 11 horas durante o detalhamento do voo para Cabo Verde, no auditório da Governadoria. Na Assembleia, quem assume a presidência também de maneira interina, é o primeiro vice-presidente, deputado Gustavo Carvalho (PROS).

Ezequiel deverá assumir a cadeira do executivo estadual por um período de dez dias.

Luiz Almir sugere que Julianne Faria deixe a Secretaria de Assistência Social
Com um pé no Governo Robinson Faria (PSD) e o outro fora, o vereador Luiz Almir (PV), que vem sendo estimulado pelo governador a disputar a Prefeitura de Natal, em 2016, causou um alvoroço na alta cúpula governista no início da semana.

Na segunda-feira (09), em seu programa radiofônico na 96 FM, Luiz Almir fez críticas à primeira-dama Julianne Faria, secretária de Assistência Social, pelas deficiências do programa do leite: "Tomar conta de Secretaria tem que ter competência. Não tire o leite dos pobres. Se a Secretária não está dando conta do cargo, deve ir para casa fazer faxina e cozinhar".

É o estilo de Luiz Almir…

Ministra assegurou a Garibaldi repasse de R$ 2 milhões para Programa do Leite no RN
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, informou que o governo federal deverá desembolsar, até o final da próxima semana, R$ 2 milhões para o pagamento de duas parcelas do Programa de Aquisição de Alimentos - modalidade leite (PAA-Leite). Os senadores Garibaldi Filho e Fátima Bezerra acompanharam representantes do Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados (SINDLEITE/RN), em audiência nesta quarta-feira (11), no MDS.

Em nome dos produtores de laticínios, a comitiva potiguar expos à ministra a precária situação que atinge o setor. Além das dificuldades provocadas pela estiagem que já dura quatro anos, eles estão sofrendo com o atraso do repasse federal. O dinheiro não chega desde junho. Tereza Campello justificou que somente na semana passada, no dia 5 de novembro, a Emater-RN finalizou a entrega dos documentos necessários para o Ministério liberar a parcela de R$ 2 milhões, que já estava reservada e assegurada pelo Ministério para o RN.

"Essas ações são importantes para a segurança alimentar no Estado e para a promoção da cadeia produtiva do leite e da agricultura familiar", observou a senadora Fátima Bezerra, durante a audiência com a ministra Tereza Campello. Por sua vez, o senador Garibaldi Filho alertou que a pecuária leiteira é a principal fonte de renda para os criadores instalados nas regiões onde a agricultura se torna inviável nos anos de estiagem.

Kelps Lima critica situação das rodovias do Rio Grande do Norte
O deputado Kelps Lima (SDD) repercutiu nesta quarta-feira, 11, em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o resultado de uma pesquisa divulgada pela Confederação Nacional do Transporte que avaliou as condições das rodovias federais e estaduais em todo país. O parlamentar explicou que o estudo levou em consideração quatro itens: estado geral, pavimentação, sinalização e geometria.

"As rodovias do Estado figuram entre as mais precárias do Nordeste, ao lado do Piauí. Das doze vias analisadas no Rio Grande do Norte, nenhuma foi bem avaliada", disse Kelps.

Segundo o deputado, a má conservação das estradas eleva o custo da operação com a manutenção da via, transportes de cargas, combustíveis e danos aos veículos. "Afeta uma gama de setores do nosso cotidiano, tais como a economia do Estado, pois torna os serviços de frete mais caros e compromete a segurança dos motoristas, que morrem vítimas de acidentes em estradas precárias", observou o parlamentar.

Comissão presidida por Garibaldi aprova emenda de R$ 1 bi para adutoras
Melhorar a oferta de água no semiárido, pavimentar e recuperar estradas em todo o país e implantar a Ferrovia Transcontinental foram as prioridades aprovadas pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) para serem incluídas no projeto do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. O presidente da CI, senador Garibaldi Filho, é o autor da emenda que destina R$ 1 bilhão para a implantação de adutoras na região do semiárido nordestino.

A emenda do senador Garibaldi Filho foi acolhida devido a sua urgência, em virtude da crise hídrica que assola o Nordeste brasileiro. Inicialmente, ele propôs a alocação de R$ 500 milhões para a construção de adutoras no Rio Grande do Norte. Por sugestão do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Garibaldi dobrou o valor e ampliou sua abrangência para todo o semiárido nordestino.

Henrique Alves apoia projeto para tratamento do câncer em Mossoró
 
A proposta de unificar todos os serviços de tratamento de câncer, em Mossoró, como atendimento filantrópico foi discutida, nesta quarta-feira (11), em Brasília, com o ministro da Saúde, Marcelo Castro. O pleito foi apresentado pelo ministro Henrique Eduardo Alves e o senador Garibaldi Filho. Os detalhes técnicos foram apresentados ao ministro pelos dirigentes da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, Dr. Francisco Cure e Dr. Geison Freire. A vereadora Izabel Montenegro também reforçou o pedido dos mossoroenses.

Atualmente, os serviços de tratamento de câncer em Mossoró são prestados por uma instituição privada, conveniada ao SUS, e outra filantrópica, também financiada pelo Sistema Único de Saúde. A proposta de unificar os serviços como filantrópicos, se aprovada, vai transferir a gestão dos serviços conveniados para a administração da LMECC. Segundo o Dr. Francisco Cure, que dirige as duas instituições, a unificação dos serviços vai facilitar, e até ampliar, o atendimento da população.

Atualmente a Liga Contra o Câncer de Mossoró atende 62 municípios somente no Rio Grande do Norte. Os diretores estimam em 1,5 milhão a população beneficiada com os serviços da LMECC, parte dela nos estados do Ceará e da Paraíba. A estrutura física disponível credencia a instituição para obter um segundo acelerador linear. O atual equipamento, de última geração, já não comporta a demanda dos pacientes de radioterapia, inclusive de outros estados.

Proposta de Beto Rosado garante irrigação com baixo impacto ambiental
 
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11), o projeto substitutivo que o deputado federal Beto Rosado (PP) apresentou ao PL Nº 30/2015. A proposta permite a construção de reservatórios para irrigação nas propriedades rurais, em áreas de preservação permanente, com baixo impacto ambiental reconhecido pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA).

"Esse projeto vai proporcionar o desenvolvimento da agricultura irrigada, sem comprometer o meio ambiente. Ele beneficiará milhares de famílias brasileiras e pequenos produtores, que produzem em baixa ou média quantidade", destacou o deputado Beto Rosado.

Diretoria da Ambev desmente Governo do RN 
A direção nacional da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) negou que houvesse qualquer reunião marcada com governo do Rio Grande do Norte.

A empresa também afirma nunca ter anunciado o fechamento de  plantas de produção em Sergipe e em São Paulo. De fato, nenhuma reunião para discutir a partida da Ambev do RN ocorreu até ontem à noite. Além desse desencontro de informações, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Bebidas (Sintebern) reforça que a cervejaria só encerrou sua produção em setembro deste ano,  diferente do que os membros do governo do Estado vêm difundindo.

RN registra 21 casos de microcefalia
O Ministério da Saúde declarou estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional,  ontem (11), em decorrência do aumento inesperado no número de casos de microcefalia em bebês nascidos na Região Nordeste. Rio Grande do Norte, Paraíba e, principalmente, Pernambuco registram casos da doença que ocasiona uma malformação congênita, em que o cérebro não se desenvolve de maneira adequada e os recém-nascidos acabam por apresentar um perímetro cefálico menor que o normal, que habitualmente é superior a 33cm.

No Rio Grande do Norte, foram registrados 21 casos em aproximadamente um mês, tanto em Natal quanto no interior, de acordo com o infectologista Kleber Luz, que trabalha para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e acompanha a situação. Todas as suspeitas estão sendo investigadas e contam com o monitoramento de equipes do Ministério da Saúde, segundo publicação do órgão. Só em Pernambuco, foram notificados 141 casos suspeitos de microcefalia no mesmo período, em 44 municípios, sendo que a média no estado era de 10 ocorrências por ano.

Ainda ontem, o secretário José Ricardo Lagreca, da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), se reuniu com representantes da Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa/RN) e da Coordenação de Promoção à Saúde (CPS), para tratar do assunto. Hoje à tarde, às 16h, será realizada uma coletiva de imprensa, no gabinete do secretário, onde serão anunciadas medidas para amenizar a situação.

Dinheiro público: Partidos já receberam R$ 676 milhões em 2015, até o fim do ano serão mais R$ 132 milhões 
A classe política encontrou uma maneira segura de meter a mão do dinheiro público sem o risco de encarar operações policiais, CPIs ou juízes desassombrados. O Fundo Partidário, com dinheiro do Tesouro Nacional, já distribuiu somente este ano R$ 676 milhões aos partidos. O butim não terminou: até o fim do ano serão mais R$ 135,2 milhões - e terão embolsado R$ 811 milhões em um ano que não houve eleição.

Além das burras abertas do governo, o PT tem o Fundo Partidário à disposição. Foi o que mais faturou, até outubro: R$ 90,7 milhões.

A conta recheada do PSDB talvez explique uma certa pasmaceira no maior partido de oposição: foram R$ 74,2 milhões do fundo partidário.

O PMDB não economiza alfinetadas no governo, até porque a grana do PT não lhe faz falta: faturou R$ 72,4 milhões do Fundo, só em 2015.

Os partidos Rede de Marina Silva e um tal Novo, recém-criados, já participam do butim: cada um já levou R$ 196 mil do Fundo Partidário.

Pressionado, PSDB abre negociação com o governo
Pressionado por setores do mercado financeiro e por parte de seu eleitorado, o PSDB vai "abrir uma janela de negociação" com o governo federal em torno de projetos considerados vitais pelo Planalto para evitar o aprofundamento da crise econômica.

Com o aval do senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente nacional da legenda, líderes do partido iniciaram a guinada nesta semana. A discussão sobre os termos para a aprovação da DRU (Desvinculação de Receitas da União) inaugurou a nova fase, mas os tucanos já debatem outras propostas.

Membros da cúpula do PSDB no Senado esperam que o partido vote em peso pela manutenção dos vetos da presidente Dilma Rousseff à chamada pauta-bomba - cujas medidas, se aprovadas, podem elevar em até R$ 63 bilhões os gastos públicos.

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