Os deputados aprovaram por unanimidade projeto de lei do Governo do
RN que altera a Lei 9.994, de 2015, a fim de aperfeiçoar o Programa de
Apoio ao Desenvolvimento Aeroportuário do RN (Aero-RN). Também foi
aprovado na sessão plenária desta quarta-feira (22) o projeto que
institui no sistema de transporte intermunicipal o Serviço de Transporte
Público Complementar de Passageiros (STPC-RN), de iniciativa do
deputado Nélter Queiroz (PMDB) e subscrita por outros deputados.
“O setor do turismo tem resistido à crise econômica. E com mais este
estímulo terá como promover alinhamentos para a manutenção do destino
Rio Grande do Norte estar sempre em destaque”, salienta Ezequiel
Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.
Com relação ao Aero-RN, as modificações inseridas pelo Executivo
objetivam garantir uma maior segurança jurídica à concessão dos
benefícios fiscais, que passarão a ser indicados expressamente na
legislação e servirão para fomentar o desenvolvimento das atividades
aeroportuárias do Estado e dos negócios a elas relacionados. O projeto é
mais um diferencial do RN na competição para sediar o HUB da LATAM.
Nenhum comentário:
Postar um comentário