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Servidores de Mossoró farão greve geral

Depois de assembleia promovida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), o funcionalismo decidiu iniciar greve geral na próxima segunda-feira (24). A principal reclamação é o atraso salarial.

Servidores que ganham acima de R$ 5 mil vão receber salários de setembro em duas parcelas

O Governo do Estado do RN vai pagar em duas parcelas os salários dos 10.408 servidores que recebem acima de R$ 5 mil.

Na próxima sexta-feira (21) os servidores desta faixa salarial receberão, igualmente, uma parcela de R$ 5 mil, montante equivalente a R$ 52 milhões.

A segunda parcela deste mesmo grupo, independente do valor do complemento de cada salário, será quitada dia 29 de outubro (sábado), totalizando mais R$ 42,7 milhões.

Segundo o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira “o Governo conclui a folha de pagamento com expectativas de que, já em novembro, as receitas do Estado passem a se comportar de forma favorável em virtude da própria dinâmica da economia do final do ano”, disse.

Depois de muito ignorar, Robinson Faria convoca bancada para apresentar caos do RN

Ocorre neste momento no salão 13 da Câmara dos Deputados, a reunião dos integrantes da bancada federal do Estado com o governador Robinson Faria, prefeitos eleitos e reeleitos e instituições do Rio Grande do Norte.

Em sua fala, o governador acaba de convocar a bancada federal para uma explanação na próxima semana sobre o caos da situação financeira do Rio Grande do Norte.

Algo que deveria ter acontecido no início da gestão.

É o Governo Robinson.

Fonte: Heitor Gregória

Deputado Álvaro Dias externa sua preocupação com a situação da saúde no RN

O deputado estadual Álvaro Dias utilizou as redes sociais nesta terça-feira (18/10) para externar sua preocupação com o caos vivenciado pela saúde no RN. Em seu perfil na rede social Twitter, ele destaca os últimos fatos registrados na capital e no interior do Estado, na qual o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, suspendeu cirurgias por falta de leitos na UTI, e a direção do Hospital Regional, em Caicó, anunciou que uma ambulância está quebrada e uma caminhonete foi recolhida pela Secretaria de Saúde do Estado – Sesap.

“A situação da saúde do RN tem se agravado a cada dia que se passa. Hospitais sem equipamentos têm deixado a população aflita, angustiada, e, com certeza, é culpa do desgoverno que se instalou no Rio Grande do Norte. Vamos esperar que governador repense e mude a sua estratégia e busque uma maneira diferente de agir, sobretudo buscando recursos em Brasília para que o serviços essenciais não possam faltar”, disse o deputado.

Servidores da Segurança fazem paralisação e ato público em Natal

Esta terça-feira (18) foi marcada pela paralisação de 24 horas dos policiais civis, servidores do ITEP e servidores da Sesed. As categorias cruzaram os braços desde o início da manhã, como forma de protesto contra os atrasos de salários dos servidores estaduais. Além da paralisação, foi realizado um ato público, com caminhada pelas ruas do Centro de Natal até a Praça dos Três Poderes, em frente à Assembleia Legislativa.

Agentes, Escrivães, servidores do ITEP e da Sesed saíram em caminhada pela avenida Rio Branco, carregando faixas e fazendo um apitaço para chamar atenção da sociedade para a grave situação dos atrasos nos pagamentos. Durante o trajeto, o presidente do SINPOL-RN, Paulo César de Macedo, fez uso da palavra alertando a população para os prejuízos que atrasos de salários geram também para a população.

“O policial civil, o servidor do ITEP, da Sesed e os demais servidores público, em geral, já trabalham em condições extremamente precárias, em delegacias ou unidades caindo, sem armamentos e equipamentos de segurança adequados. Mesmo assim, eles não se omitem e cumprem seu papel fazendo o atendimento que a sociedade necessita. No entanto, além de tudo isso, não dá para trabalhar sem receber salário e nem muito saber quando vai receber. Nós policiais, assim como você cidadão, temos família, temos filhos para alimentar e temos contas para pagar”, falou Paulo César de Macedo, presidente do SINPOL-RN.

Professores da UERN podem deflagrar nova greve

Docentes da UERN se reunirão em Assembleia na próxima quarta-feira (19) às 9h na sede da ADUERN, a fim de discutir a posição da categoria sobre o indicativo de greve geral para os dias 09 ou 11 de novembro.

Outro ponto que deve ser discutido na Assembleia da ADUERN é o caráter desta Greve Geral.  A categoria deverá apontar se defende a suspensão das atividades durante apenas um dia ou se apoiará a paralisação por tempo indeterminado.

As definições serão levadas para a Assembleia Unificada do Funcionalismo Estadual, onde as categorias vão deliberar conjuntamente sobre a possibilidade e o formato desta greve. A atividade acontece no dia 21/10 a partir das 9h,  na Praça Cívica, em Natal.

DIA 21

Os docentes da UERN participam, no dia 21, de uma nova Assembleia Unificada dos Servidores Estaduais, onde será definido de que forma as categorias irão se inserir nas próximas lutas. Após a assembleia, as categorias sairão em marcha pelas ruas do Natal, reivindicando pagamento dos salários em dia e contra o pacote de ataques contra o serviço público.

Na oportunidade, os docentes da  UERN paralisarão suas atividades e se integrarão à mobilização estadual.  A primeira Assembleia Unificada foi realizada no dia 29/09 e reuniu centenas de trabalhadores trabalhadoras do funcionalismo público.

Governo do RN pede mais prazo para reduzir gastos com pessoal

O Governo do Rio Grande do Norte protocolou no Ministério Público nesta terça-feira (18) um pedido para ampliar o prazo da recomendação que pede a redução dos gastos com pessoal por parte do estado. A recomendação foi expedida pelo procurador-geral de Justiça, Rinaldo reis, em agosto deste ano. O prazo era de 60 dias para o Estado "reconduzir as despesas a patamar inferior ao limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal".

À época da recomendação, o governador Robinson Faria instituiu uma comissão composta pelo controlador-geral do Estado e os secretários estaduais de Planejamento e de Administração para estudar o problema e apontar soluções. Como o prazo de 60 dias svenceu nesta terça, o controlador-geral do Estado buscou o MPRN para requerer a ampliação desse prazo por mais dois meses, a fim de que o Governo possa se posicionar definitivamente sobre a recomendação.

O procurador-Geral de Justiça cumpre agenda em Brasília, mas informou que vai apreciar a solicitação de ampliação do prazo estipulado na recomendação. Mas antecipou que ficou preocupado com a insistência do Executivo em não promover medidas de contenção de gastos com pessoal para se adequar à LRF. “Vamos analisar ainda as razões apresentadas pelo Governo para essa dilatação, mas desde já vemos com muita preocupação o Executivo retardar ainda mais a adoção de medidas que se mostram mais do que necessárias, sobretudo diante das dificuldades apresentadas pelo próprio Governo para pagar inclusive o funcionalismo”, alertou.

Por falta de leitos de UTI, maior hospital do RN suspende cirurgias

A direção do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel suspendeu os procedimentos de cirurgia na unidade desde a noite desta segunda-feira (17) por falta de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). De acordo com a direção do maior hospital do Rio Grande do Norte, como não existem leitos para a recuperação dos pacientes, os recém-operados têm que ser mantidos nas salas de cirurgia.

Em nota, a Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap) confirmou que as cirurgias não podem acontecer porque dentro das salas do centro cirúrgico há pacientes que foram operados e que necessitam de leitos com respiradores e monitores, ou seja, leitos de UTI. Entretanto, os leitos não estão disponíveis no momento.

Ainda de acordo com a Sesap, as cirurgias serão retomadas à medida em que os pacientes forem transferidos para leitos. O hospital tem 45 leitos de UTI.

A superlotação no hospital também afeta pacientes que procuram outros tipos de atendimento. De acordo com um levantamento do Sindicato dos Servidores da Saúde (SindSaúde), 155 pacientes aguardavam atendimento em macas no hospital. Do total, 81 estavam acomodados em macas nos corredores e outros 74, também em macas, em outros locais do hospital.

UTI Pediátrica fechada

Também nesta terça-feira, a equipe médica da UTI Pediátrica do hospital anunciou que os atendimentos na unidade de tratamento intensivo serão suspensos a partir do dia 28 de outubro. De acordo com a nota dos médicos, até a data todos os profissionais terão cumprido as cargas horárias de serviço no hospital.

Ainda de acordo com os médicos, a falta de médicos é resultado de aposentadorias, exonerações e licenças prêmios com fins de aposentadoria. Segundo eles, tanto a Sesap, quanto a direção geral do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel foram comunicados sobre o déficit de profissionais médicos intensivistas pediátricos na UTI Pediátrica há 4 meses.

No RN, José da Penha entra em colapso de abastecimento

A cidade de José da Penha, no Oeste potiguar, entrou para a lista de cidades em colapso de abastecimento no estado. De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), chega a 22 o número de cidades sem fornecimento regular de água.

De acordo com a Caern, o motivo da suspensão é a perda da capacidade de abastecimento pelo manancial que fornece água para a cidade, o Açude Barra, tanto em relação ao volume de água, quanto à qualidade.

Com a parada no abastecimento, a companhia decidiu pela suspensão da cobrança do faturamento na cidade a partir do mês de outubro. Aida de acordo com a companhia, o abastecimento de José da Penha só será retomado quando o manancial recuperar seu potencial de captação de água.

Atualmente, o Rio Grande do Norte tem 22 cidades em colapso e 71 em rodízio no abastecimento.

Comissão da Câmara aprova PEC do teto em 2º turno

A comissão especial criada na Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita o aumento dos gastos públicos, aprovou o projeto nesta terça-feira (18), em segundo turno, por 21 votos a 7. O texto, agora, seguirá para o plenário da Casa.

Definida pelo governo como um dos principais mecanismos para reequilibrar as contas públicas, a PEC já foi aprovada em primeiro turno pelo plenário da Câmara, mas precisava passar por nova análise da comissão especial. Se for aprovada em segundo turno no plenário, a proposta seguirá para análise do Senado.

Juízes usam lei da Ficha Limpa para chantagear políticos, diz presidente do TSE

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Gilmar Mendes, em sessão da corte nesta terça (18), acusou juízes e integrantes do Ministério Público de usarem a Lei da Ficha Limpa para chantagear políticos. Durante o julgamento, ele saiu em defesa de ex-ministros do governo Fernando Henrique Cardoso que respondem a uma ação por improbidade administrativa na Justiça Federal.

O TSE estava analisando um recurso apresentado por um candidato a prefeito de Quatá (SP). Condenado por improbidade administrativa e dano ao erário, ele teve o registro cassado. O tribunal acolheu o recurso por entender que a inelegibilidade só deve ser aplicada a quem cometer improbidade, causar prejuízo aos cofres públicos e enriquecer ilicitamente. No caso em questão, não foi constatado enriquecimento.

Gilmar Mendes votou pela tese vencedora e defendeu que o TSE seja cauteloso com a interpretação da lei da Ficha Limpa, que ele próprio já disse que parecia ter sido feita por bêbados. “Promotores e juízes ameaçam parlamentares com a lei da Ficha Limpa, essa é a realidade[…]. Há abuso de poder[…]. Ao empoderarmos determinadas instituições, estamos dando a elas um poder que elas precisam para fazer esse tipo de chantagem”, afirmou à Folha de São Paulo.

Mês passado foi o setembro mais quente em 136 anos, diz a Nasa

O último mês foi o setembro mais quente em 136 anos, de acordo com os registros da Nasa. O período foi 0,91ºC mais quente que a temperatura média dos setembros entre os anos de 1951 e 1980. A temperatura de setembro de 2016 teve uma pequena diferença de 0,004 graus Celsius em relação com o mais quente setembro anterior, o de 2014. A margem é tão estreita que mantém os dois meses quase que empatados.

A Nasa aponta que 11 dos últimos 12 meses consecutivos, que datam desde outubro de 2015, estabeleceram novos recordes de temperatura. Ela também divulgou uma mudança na avaliação com relação ao mês de junho deste ano, que tinha sido relatado como o mais quente da história. Segundo a agência, o último junho foi o terceiro mais quente, atrás dos anos de 2015 e 1998.