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Presidente

A eleição para presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) acontece nesta segunda-feira, 24, de forma consensual.

O desembargador Expedito Ferreira de Souza será eleito para mandato de dois anos, com posse agendada para o dia 5 de janeiro de 2017.

Segue

Expedito Ferreira iniciou a sua carreira  na magistratura na região Oeste, tendo Mossoró como a sua principal referência. No currículo, a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) e da Esmarn.

Felipe Maia: “Governo Robinson é insolvente”

Em entrevista à Tribuna do Norte deste domingo (23), o deputado federal Felipe Maia (DEM), coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte, analisou o Governo de Robinson Faria (PSD) como “insolvente”. Ele espera que as emendas de R$ 389 milhões, previstas para 2017, ajudem ao Estado.

*Como o senhor avalia o Governo de Robinson Faria?

“Eu diria que o governador, talvez, fosse culpado por tudo que está acontecendo no  Estado (se a circunstância fosse outra), mas o Governo está, a cada dia mais, se tornando insolvente. As dificuldades financeiras do país são grandes e não é diferente no Rio Grande do Norte. Para completar nós tivemos uma notícia triste, recentemente, que foi a queda do ranking do Estado, passando de B- para C+, é isso tira a capacidade do Governo de receber empréstimos, inclusive do Banco do Brasil, de algo em torno de R$ 850 milhões”, disse o parlamentar democrata em parte da resposta. 

Na entrevista, Felipe ainda destacou o crescimento do DEM no Rio Grande do Norte na última eleição, quando elegeu 16 prefeitos.

MP apura se servidores recebem acima do teto constitucional na ALRN

O Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil para apurar se há servidores da Assembleia Legislativa do RN recebendo vencimentos acima do teto consitucional. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado e é assinada pela promotora Keiviany Silva de Sena.

De acordo com a publicação, a promotora solicitou à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte os contracheques dos meses de julhos, agosto e setembro de 2016 para constatar se existe a irregularidade. A portaria não divulgou o nome dos servidores que estariam recebendo acima do teto.

Hospital Regional em Caicó passa o fim de semana sem simples dipirona injetável

O caos que atinge a Saúde Pública Estadual se agrava no interior. No Hospital Regional do Seridó, em Caicó, não existe nenhuma ampola de dipirona injetável. 

Relato feito por uma servidora que encontra-se no plantão. Uma caicoense que mora nos Estados Unidos chegou a doar os recursos para a compra da medicação, mas não existe à venda nas farmácias de Caicó, por ser um medicamento restrito ao ambiente hospitalar. 

Detalhe: Semana passada um veículo entregue recentemente pelo Govermador Robinson Faria para uso do Hospital Regional foi recolhido pela empresa por falta de pagamento. 

2.442 prefeitos vão assumir municípios no vermelho

Pelo menos 2.442 municípios gastam mais do que arrecadam, ou seja, são deficitários, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios. Esse número representa 77,4% das 3.155 cidades que prestaram informações ao Tesouro Nacional.

A declaração não é obrigatória, mas representa o retrato mais amplo disponível sobre as finanças das prefeituras – 5.570, no total. O quadro deve piorar até o fim do ano, com a contínua queda da arrecadação, deixando a bomba fiscal para os novos prefeitos.

PEC do Teto volta a ser colocada à prova nesta semana na Câmara

A poucos dias do segundo turno das eleições municipais, marcado para 30 de outubro, a Câmara dos Deputados tem pautada para esta semana a retomada do trâmite da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos e tem suscitado reações inflamadas por parte de quem é contra e a favor.

A expectativa do governo, autor da proposta, é que o texto seja aprovado rapidamente como está, de modo que possa a vigorar a partir do Orçamento do ano que vem e que sirva como um sinal positivo para a retomada de confiança dos agentes econômicos, mas a oposição e movimentos sociais, que temem a restrição de gastos em áreas como saúde e educação, estão mobilizados contra a medida.

MP de Portugal aprofunda investigação sobre lula

O Ministério Público de Portugal avalia aprofundar as investigações do envolvimento do ex-presidente Lula no esquema de propina de negócio da Portugal Telecom. A investigação levou o ex-primeiro-ministro português José Sócrates à prisão. 

Condenado no mensalão, Marcos Valério disse em 2012 que Lula levou R$ 7 milhões de propina para o PT na intermediação da venda da brasileira Oi à Portugal Telecom.

Bancada do PT em queda livre

Depois da derrota acachapante nas eleições municipais deste ano — em que perdeu cerca de 350 prefeituras — o PT se prepara para uma redução expressiva em sua bancada na Câmara dos Deputados a partir de 2019. A avaliação é de Natuza Nery, na sua coluna desta segunda-feira, na Folha de S.Paulo.

As projeções internas da direção do partido – diz a colunista –, indicam que a bancada deve cair dos atuais 59 deputados federais para somente 28 na próxima legislatura.

Enquanto isso, apesar de deputados e senadores terem apresentado R$ 96 bilhões em emendas ao Orçamento de 2017, a votação final deve preservar menos de 15% do valor — ficará só o que for de execução obrigatória. O montante pode encolher mais ainda quando forem definidos os cortes para adequar o Orçamento ao teto de gastos.