Volta a ganhar força o debate sobre o direito de milhões de
brasileiros à desaposentação, principalmente com a sinalização de que o
julgamento entrará na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) até março.
A previsão foi passada recentemente pelo gabinete do ministro Luís
Roberto Barroso, relator do processo. Após a liberação da matéria, cabe
ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa,
definir a data para julgamento.
O STF reconheceu a existência da repercussão geral do assunto, o que
significa que a decisão vai valer para todas as ações, em todas as
instâncias do Judiciário. O universo de aposentados beneficiados é
estimado em cerca de 500 mil pessoas.
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