A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
publicou, no Diário da Justiça Eletrônico nº 47/2014, a resolução que
designa novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito na
cidade de Francisco Dantas, para cumprimento de mandato até 31 de
dezembro de 2016. A data marcada para o pleito será no dia 4 de maio de
2014.
Estarão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral
em situação regular e com domicílio eleitoral até 151 dias antes da data
marcada para as novas eleições. Poderão concorrer aos cargos de
prefeito e vice-prefeito aqueles que tenham domicílio eleitoral no
município há, no mínimo, 1 ano antes da data marcada para o pleito e
estejam filiados a um partido político pelo mesmo prazo, salvo se o
estatuto partidário estabelecer prazo superior.
As convenções partidárias para deliberar sobre a formação de
coligações e a escolha de candidatos a prefeito e vice-prefeito serão
realizadas no período de 2 a 6 de abril de 2014. O prazo para a entrega
em cartório do requerimento de registro dos candidatos por parte dos
partidos e coligações encerrar-se-á às 19h do dia 11 de abril de 2014.
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