terça-feira, 22 de abril de 2014

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Início da campanha de vacinação contra a gripe é adiada no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou que a campanha de vacinação contra a gripe - prevista para começar nesta terça-feira (22) em todo o país - foi adiada no Rio Grande do Norte. Em nota, a Sesap alegou que o atraso se deu por questões de logística na distribuição das vacinas, por parte do Ministério da Saúde para o estado do Rio Grande do Norte. A campanha terá início a partir de sexta-feira (25).

De acordo com a Sesap, no sábado (26), dia D da campanha, haverá uma grande mobilização em todas as unidades de saúde do estado, que estarão abertas oferecendo a vacina para os grupos prioritários: crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade, gestantes, puérperas (até 45 dias pós-parto), idosos com 60 anos ou mais, trabalhadores de saúde, portadores de doenças crônicas (incluindo as trissomias), população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

"O nosso público-alvo corresponde a um total de 769.286 pessoas e a meta é vacinar 80% deste quantitativo", explicou Francisca Santos, coordenadora estadual de Imunização.

MP quer investigar favorecimento de candidatos no concurso da Caern


A 26ª Promotoria de Justiça de Natal abriu inquérito civil para apurar possível irregularidade no concurso público da Caern. Segundo o promotor Oscar Hugo de Souza Ramos, pode ter ocorrido favorecimento de candidatos na prova de títulos realizada em 2013.

A companhia terá dez dias úteis para apresentar a lista dos candidatos aprovados para o cargo de técnico em Engenharia/Controle Ambiental, inclusive daqueles já nomeados para a função. A FUNCERN, que é a banca examinadora, também prestará esclarecimentos.

Mossoró: Cláudia Regina e Larissa Rosado entram com recurso junto ao TRE

Assim que retomar o expediente nesta terça-feira, o TRE-RN terá em sua mesa, dentro da orientação de urgência urgentíssima em casos da eleição de Mossoró, dois recursos para serem distribuídos.

O recurso eleitoral da prefeita afastada Cláudia Regina, pedindo o direito de voltar a fazer campanha, com base na lei que permite o ato até o trânsito em julgado, segundo o advogado Daniel Victor…

E o recurso eleitoral da deputada-pré-candidata Larissa Rosado, para tentar modificar a decisão do juiz Herval Sampaio que indeferiu o pedido de registro de candidatura à prefeita de Mossoró.

Resta saber se serão distribuídos e julgados monocraticamente, ou encaminhados para julgamento do Pleno na sessão da quinta-feira.
Nesta terça não haverá sessão.

Fábio Faria fala em aliança proporcional

O deputado federal Fábio Faria (PSD) foi o entrevistado desta manhã na 94 FM. Ele voltou a falar na problemática da aliança proporcional do PSD com o PT. Sobre a candidatura do vice-governador Robinson Faria e da deputada Fátima Bezerra, na chapa de Governo e Senado.

"Para isso acontecer temos que fazer uma coligação para eleger nossos deputados. O vice-governador Robinson Faria está tentando buscar esse consenso", disse Fábio Faria, esperançoso que o PT decida pela aliança para a Assembleia Legislativa, que tem ainda os deputados Gesane Marinho e José Dias, nesta torcida.

Betinho Rosado ainda não sabe o destino do PP

Ninguém sabe ainda o que o deputado Betinho Rosado vai fazer com seu PP. O problema é o partido hoje, só tem o nome dele para ser candidato.

No máximo, tem o filho, Betinho Segundo. Sem coligação, Betinho não consegue os 250 mil votos do cociente, para eleger um federal.

Aliás, o PP que hoje é controlado pelo deputado federal Betinho Rosado estava presente em 139 municípios, antes que o mossoroense tomou a sigla do grupo do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta. Hoje, o PP está presente em apenas 18 cidades.

Cidades importantes como Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e Macaíba, o partido não existe mais. Dos seis diretórios e 12 comissões provisórias, em Assu, o prefeito Ivan Júnior que deixou o PP e foi para o PROS, ainda consta como presidente da sigla no maior município do Vale do Açu. No Seridó, o PP continua vigente apenas em três cidades: Caicó, Jucurutu e Jardim do Seridó.

Articulações para proporcional incluem seis partidos: PMDB, PROS, PR, DEM, PDT e PR

As articulações para chapa proporcional liderada pelo PMDB incluem,pelo menos, seis partidos.

O líder do PROS, deputado Ricardo Motta, já disse que a legenda também vai integrar a proporcional para deputado estadual e federal, formando uma aliança com o PMDB, PR, PDT, PSB e DEM, além do PROS.

Henrique Alves chega da China e reassume presidência da Câmara


O deputado federal Henrique Alves já retornou de sua viagem à China  e reassumirá seu lugar na presidência da Câmara Federal nestaa terça-feira (22) que estava ocupado pelo deputado Fábio Faria (PSD), segundo vice, já que o primeiro, André Vargas renunciou ao cargo.

Henrique deverá convocar aina para esta semana a nova eleição para vice onde só terá votos de deputados do PT, já que seguindo o regimento da Câmara, nesta legislatura a vaga de vice é do PT, daí ter que fazer nova escolha.

Processo contra Vargas é irreversível, diz Henrique Alves

De volta de uma viagem oficial à China, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), declarou que o processo aberto no Conselho de Ética contra o deputado André Vargas (PT-PR) tornou-se "irreversível". Será levado ao plenário mesmo que o parlamentar resolva renunciar ao seu mandato.

A renúncia só seria um lenitivo para André Vargas se ele a tivesse formalizado antes da instauração do processo, explicou Henrique. O Conselho de Ética já nomeou inclusive um relator para o caso, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG). "Na hora que se instaurou, o processo passou a ser irreversível", enfatizou o presidente da Câmara. "Não há mais como reverter a situação."

Henrique disse ter comunicado sua decisão ao próprio André Vargas. Fez isso na semana passada, na quinta-feira (17), quando ainda estava do outro lado do mundo. Contou que foi acordado por um telefonema do deputado. No Brasil, os relógios marcavam 15h. Na China, eram 4h da madrugada. Ao ler o nome do colega no visor do celular, Henrique decidiu atender.

Pesquisa do IBGE aponta diminuição da população em 21 cidades do RN


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou uma pesquisa em que aponta diminuição da população em todo o Brasil. No Rio Grande do Norte, dos 167 municípios, em 21 foram registradas quedas.

Um dos exemplos da redução de população é o municípios de Pedra Grande que tinha população de 4.017 em 2000 e no ano passado registrou apenas 3.505 uma redução de 12,07%. Santana do Matos sofreu redução de 14,4% da população que antes era de 15.987 para 13.688.

A pesquisa mostra ainda um dado curioso: o município que mais perdeu proporcionalmente população foi Maetinga, na Bahia e a terceira cidade no ranking foi Severiano Melo, no Rio Grande do Norte com redução de 55,8%.

Programa não alcançará meta no RN

O programa federal Mais Médicos, lançado em julho do ano passado, tinha como um de seus objetivos ampliar o número de equipes do Programa Saúde da Família (PSF) nos estados brasileiros. No Rio Grande do Norte, a meta era atingir 1.612 equipes de PSFs. Hoje, existem 960 grupos, o que representa 59% da meta inicial. A expectativa é de que, até final do ano, o Estado tenha 1.183 equipes consolidadas (73% do planejado). Segundo a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap),  as metas de cobertura de assistência básica e formação de equipes de PSF não foram atingidas porque apenas o envio de médicos não resolve a questão.

Para criar equipes de PSF, as prefeituras precisam contratar outros profissionais: enfermeiro, auxiliar de enfermagem e agentes comunitários de saúde em equipes básicas; dentistas, assistentes sociais e psicólogos em grupos mais elaborados. Para isso, é necessário recursos financeiros e decisão política que priorize a saúde. Quando o Mais Médicos foi anunciado 101, dos 167 municípios potiguares, realizaram o cadastro junto ao MS solicitando o envio de profissionais.

Eleitores jovens baterão recorde nas eleições deste ano


Segundo dados consolidados em fevereiro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as eleições de 2014 baterão recorde em número de jovens aptos a votar em outubro, para presidente, governadores, senadores e deputados.

O TSE informa que houve um salto de 1,8 milhão em 2010 para 2,3 milhões este ano entre eleitores de 16 e 17 anos. Aumento discreto também foi observado na faixa etária de 18 a 24 anos.

Nova lei reduz tempo dos pequenos partidos na TV

A eleição de 2014 deve ser a última na qual os candidatos "nanicos" terão a seu dispor um tempo de propaganda no horário eleitoral desproporcional à importância de seus partidos. O acesso das legendas minúsculas ao chamado palanque eletrônico sofrerá uma redução drástica, de até 67%, graças a uma mudança na legislação - já aprovada, mas cujos prazos de vigência ainda estão em discussão pela Justiça Eleitoral.

Os "nanicos" têm acesso privilegiado à propaganda eleitoral por causa de uma regra na legislação que, até o ano passado, determinava que um terço do horário eleitoral fosse dividido igualmente entre todos os candidatos. Os outros dois terços eram rateados de acordo com o tamanho das bancadas dos partidos ou coligações na Câmara dos Deputados. A nova regra, porém, determina que apenas 11% do tempo, em vez de 33%, sejam divididos igualmente. Nada menos que 89% do horário eleitoral será rateado proporcionalmente ao peso dos partidos na Câmara.

Prejudicados

A mudança na legislação - um dos pontos da chamada "minirreforma eleitoral" aprovada no final de 2013 - atinge especialmente os chamados partidos ideológicos, como PCB, PCO e PSTU, que não conseguem eleger deputados e cujos candidatos à Presidência tiveram menos de 0,1% dos votos em 2010, apesar de dispor de quase 4% do horário de propaganda eleitoral. Se a nova regra estivesse em vigor, essa participação seria de pouco mais de 1%.

Também saem prejudicados os "donos" do PRTB e do PSDC, Levy Fidelix e José Maria Eymael, que já se candidatam a presidente duas e três vezes, respectivamente, e jamais cruzaram o patamar de 0,3% dos votos. Em 2010, cada um deles também teve quase 4% do horário eleitoral à disposição para se promover.

DILMA REBATE GABRIELLI E DIZ QUE ATAS DE CONSELHO PROVAM SUA VERSÃO


Apesar de publicamente a presidente Dilma Rousseff ter evitado o confronto com o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli sobre a polêmica compra da refinaria de Pasadena, no Texas, fontes do Planalto rebateram nesta segunda-feira a fala do ex-presidente da Petrobras. Eles lembraram que a responsabilidade de Dilma quando era presidente do Conselho de Administração da empresa está descrita nas atas das reuniões.

Elas mostrariam que a compra dos primeiros 50% foi feita sem o conhecimento das cláusulas Marlim e put option e que o mesmo conselho - do qual Dilma fazia parte - nunca autorizou a compra dos outros 50%. Essas atas, destacam interlocutores da presidente, foram inclusive assinadas por todos os conselheiros, incluindo a própria Dilma e Gabrielli.

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