Com admissibilidade formal de tramitação do pedido de impeachment da
Rosalba Ciarlini (DEM), aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ)… Agora o processo será encaminhado para a Mesa Diretora da
Assembleia Legislativa. O trâmite será designar uma comissão especial
formada por todos os partidos com assento na Assembleia Legislativa, para emitir parecer.
A comissão emite parecer que seguirá para votação no plenário. Caso a
denúncia seja admitida pela maioria dos deputados, a Mesa Diretora
emite ato para que seja criada uma comissão especial formada por cinco
deputados estaduais eleitos. Paralelamente, cópia do processo é remetida
ao Tribunal de Justiça do Estado. O TJ/RN sorteia cinco
desembargadores.
Nenhum comentário:
Postar um comentário