A arrecadação do município de São Miguel no mês de junho de 2014 caiu 0,6% em relação ao mesmo período do ano passado quando o repasse somou R$ 2.216.649,92.
Conforme informações disponíveis no Sistema de Informações do Banco do Brasil (SISBB) as transferências estaduais e federais feitas ao município durante o mês totalizaram o montante de R$ 2.231.081,72.
Veja abaixo a descrição da arrecadação do mês de junho de acordo com a sua fonte:
FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - R$ 1.006.001,61
FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - R$ 17.400,26
ICMS - DESONERACAO DAS EXPORTACOES LEI 87/96 - R$ 365,30
ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - R$ 9,49
ICS - ICMS ESTADUAL - R$ 206.234,45
ANP - ROYALTIES DA ANP - LEI 9.478/97 - R$ 6.021,38
FUS - FUNDO SAUDE - R$ 181.922,44
IPM - IPI EXPORTACAO - COTA MUNICIPIO - R$ 164,73
FUNDEB - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BASICA - R$ 809.960,59
SNA - SIMPLES NACIONAL - R$ 3.001,47
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO - R$ 2.231.081,72.
TSE manda Dibson Nasser retornar a cadeira na Assembleia e José Adécio volta para suplência
Durante a sessão de encerramento do primeiro semestre do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Otávio Noronha concedeu liminar em favor de Dibson Nasser (PSDB) para que reassuma o mandato de deputado estadual do qual estava afastado desde outubro de 2012 por abuso de poder econômico segundo decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).
E Dibson deverá ser reconduzido ao cargo nas próximas 24 horas, quem estava ocupando a sua vaga era o deputado estadual José Adécio (DEM).
Prefeita Luciana Oliveira de Baráuna é afastada mais uma vez
Presidente da Câmara Munipal Tertulo Alves assume o comando do município e TRE marca novas eleições
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) afastou, mais uma vez, a prefeita de Baraúna, Antônia Luciana, do PMDB.
A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira, 1º de julho.
Além da posse do presidente da Câmara Municipal, Tertulo Alves, o TRE marcou novas eleições em Baraúna.
Ex-reitor rejeita suplência do PT
O ex-reitor da Ufersa Josivan Barbosa (PT) era o nome para ocupar a vaga de segundo suplente de senador na chapa de Fátima Bezerra (PT).
Convite feito, mas Barbosa preferiu continuar fiel à liderança da deputada Sandra Rosado (PSB), que faz parte do palanque adversário de Fátima.
Josivan vai para a campanha de Sandra e Larissa Rosado. Com a recusa, a vaga ficou com o ex-prefeito de Tangará Theodorico Neto (PCdoB).
Projeto de Rafael Motta sobre autoescolas públicas é aprovado em Natal
A Câmara Municipal de Natal aprovou por unanimidade, em primeira discussão, o projeto que autoriza o Executivo a criar autoescolas públicas com recursos provenientes das multas de trânsito.
E a matéria foi proposta pelo vereador Rafael Motta (PROS), que é candidato a deputado federal. A Câmara Municipal da capital deverá votar pela segunda vez a matéria na volta do recesso parlamentar.
Garibaldi defende os Alves e critica discurso "maniqueísta" de Robinson
Em declaração ao Jornal de Hoje o ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB), considerou as declarações do vice-governador Robinson Faria, candidato do PSD ao governo do Rio Grande do Norte, como "mesquinhas", destacando que elas alimentam o maniqueísmo, a estigma e o preconceito.
Na convenção do PSD, no domingo, Robinson afirmou que "o povo não suporta mais Alves e Maia no poder do RN". Aliado do principal adversário de Robinson nessas eleições, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), Garibaldi disse que o povo espera um debate de ideias e propostas, "o que não se encontrou nas suas declarações".
Garibaldi questiona postura de Robinson Faria
Ainda em entrevista ao Jornal de Hoje, o ministro Garibaldi questionou a postura de Robinson: "Para representar a mudança, é preciso que o candidato possa renovar o debate. Como é que um candidato se diz mudancista e vem propor um debate, como li nas declarações do vice-governador Robinson, que alimentam o maniqueísmo, o estigma e o preconceito?".
Segundo o ministro, em suas declarações, Robinson se propôs a amaldiçoar as famílias Alves e Maia, pelo desempenho que elas tiveram na política do Rio Grande do Norte. No entanto, de acordo com o peemedebista, os Alves têm exemplos a dar no campo da política potiguar.
Wilma comenta preferência nas pesquisas
Com a candidatura homologada para o Senado, a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) concedeu entrevista ao Repórter 98. Ela afirmou que reconhecimento demonstrado nas pesquisas registradas na Justiça Eleitoral e divulgadas, que a colocam em primeiro lugar na preferência dos eleitores para o Senado, é resultado de uma trajetória na vida pública.
"Sempre diz política debatendo com população", disse, ao agradecer esse reconhecimento. Ao encerrar a entrevista, Wilma de Faria disse que a campanha eleitoral, que começa no dia 6 de julho, deve ser um momento para os candidatos apresentarem o trabalho realizado pelo Estado e as propostas que defendem em benefício da população do Rio Grande do Norte.
Wilma: Eu e Henrique vamos corrigir o engano
A ex-governadora do Rio Grande do Norte e candidata a senadora Wilma de Faria (PSD) declarou que aceita os votos dos eleitores da atual gestora do Estado Rosalba Ciarlini (DEM).
- Eu não aceito dividir um mesmo palanque com quem deixou o RN numa situação de calamidade pública. Os eleitores não têm culpa de ter votado nela. Foi um engano. E nós - Eu e Henrique Alves (candidato a governador) queremos corrigir esse engano e fazer o Rio Grande do Norte a voltar a crescer.
Vice-governador do RN disputa chefia do Executivo Estadual em 2014
O Partido Social Democrático (PSD) lançou o nome do vice-governador Robinson Faria ao cargo de chefe do Executivo estadual nas eleições de 2014. A convenção do partido, que aconteceu no domingo (29), definiu ainda o nome de Fábio Dantas (PC do B) como vice e Fátima Bezerra (PT) como candidata ao Senado.
Robinson Faria tem 55 anos e é vice-governador do Rio Grande do Norte. É advogado, formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Nasceu em Natal e durante 26 anos foi deputado estadual. Nos últimos dois mandatos exerceu a presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pelo período de oito anos.
Nas eleições de 2014, o PSD faz parte da coligação 'Liderados pelo Povo', formada pelo PT, PC do B, PT do B, PSD, PP, PEN, PRTB, PTC e PPL.
Henrique Alves disputa Governo do RN após 43 anos como deputado
O atual presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, é o candidato do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) ao Governo do Rio Grande do Norte. A convenção do partido, realizada na última sexta-feira (27), definiu ainda o deputado federal João Maia (PR) como vice na chapa majoritária e a vice-prefeita Wilma de Faria (PSB) como candidata ao Senado.
Henrique Alves nasceu no Rio de Janeiro, tem 65 anos, 43 de vida parlamentar, e 11 mandatos seguidos de deputado federal representando o Rio Grande do Norte. Foi eleito presidente da Câmara dos Deputados do biênio 2013-2014. Ao longo dos 11 mandatos, apresentou 672 proposições, entre projetos de lei, propostas de emendas à Constituição e outras. Foi relator de 57 matérias, dentre as quais se destacam o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e o novo regime de distribuição dos royalties do petróleo no pré-sal.
Nas eleições de 2014, o PMDB faz parte da coligação 'União pela Mudança', formada pelo PMDB, PSB, PR, PROS, PSDB, DEM, Solidariedade, PDT, PRB, PPS, PHS, PTB, PV, PSC, PSDC, PMN, PRP e PTN.
RN tem cinco candidatos ao governo
Ao todo cinco candidatos vão concorrer ao Governo do Rio Grande do Norte nas eleições de 2014. Robério Paulino e Ronaldo Garcia, candidato e vice respectivamente, formam a chapa do PSOL para concorrer ao Executivo estadual. Simone Dutra e Socorro Ribeiro são as candidatas do PSTU ao governo.
A coligação 'União pela Mudança' definiu Henrique Eduardo Alves, do PMDB, como candidato ao governo, tendo João Maia, do PR, como vice. O PSL homologou a candidatura de Araken Farias (PSL), e Paulo Roberto (PSL) como vice. E o PSD lançou a candidatura de Robinson Faria (PSD) ao Governo do Estado com Fábio Dantas (PC do B) como vice.
TSE emite comunicado para TRE potiguar e determina posse imediata de Dibson Nasser
No início da noite de hoje, o Tribunal Superior Eleitoral enviou e-mail para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte comunicando a decisão liminar que determina a posse imediata do deputado Dibson Nasser no cargo.
O parlamentar, eleito pelo PSDB, foi cassado por decisão do TRE acusado de abuso de poder econômico.
A liminar, do processo número 58643.2014.600.0000 foi proferida pelo ministro João Otávio Noronha.
TSE desconsidera decisões do juiz de Mossoró e do TRE e libera Larissa para ser candidata
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desconsiderou as decisões em primeira e segunda instância que haviam tornado a deputada Larissa Rosado (PSB) inelegível.
E o processo dispunha sobre abuso de poder midiático. Para o TSE houve equivoco da Justiça em nível estadual ao tornar Larissa inelegível. Com a decisão tomada no início da tarde desta terça-feira Larissa está elegível e pode disputar mais um mandato de deputado estadual.
Deputado do PT acionará TCE sobre decisão da governadora Rosalba de "parcelar" pagamento do décimo terceiro
O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) vai cobrar um posicionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a decisão do Governo do RN em fracionar o adiantamento de 40% do pagamento do 13º salário dos servidores públicos. Os servidores estaduais receberão o adiantamento de 40% do décimo terceiro salário, este ano, em duas parcelas: 20% no dia 16 de julho e igual valor em 18 de agosto.
O parlamentar não aceita a declaração do governo, que classificou a decisão do pagamento como um esforço adicional. "Não existe explicação para o não pagamento do 13º pelo governo do estado", disse.
Mineiro não especificou o montante de recursos que deixa de circular na economia potiguar, mas destacou o impacto negativo que a decisão provoca. "São milhões em recursos que deixaram de circular na economia do estado", finalizou.
Em Brasília, Henrique Alves prestigia posse de Walter Gomes no DNOCS
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, participou nesta terça-feira(1), em Brasília, da posse do novo diretor-geral do Dnocs, Walter Gomes. O termo de posso foi assinado no gabinete do ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira. O ministro da previdência Social, Garibaldi Filho também prestigiou a posse do novo diretor do DNOCS.
Walter Gomes assumiu o lugar do ex-diretor Emerson Fernandes, que deixou o cargo para presidir a Companha Docas do Rio Grande do Norte (Codern). O novo diretor do DNOCS já presidiu a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN).
Governo do RN encaminha à AL Projeto de Lei dos servidores da Fundac
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (01), a mensagem nº 109/2014 que propõe a alteração dos valores das remunerações dos ocupantes dos cargos de provimento efetivo pertencentes aos diversos Grupos Ocupacionais do Quadro de Pessoal da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac/RN).
A proposta visa corrigir os vencimentos e gratificações dos servidores em cima das tabelas da Lei Complementar n.º 320, de 10 de janeiro de 2006, que trata dos cargos públicos de provimento em comissão Fundac e da Lei Complementar n.º 361, de 18 de setembro de 2008, que disciplinou regras a propósito do Plano de Carreira, Cargos e Remunerações Fundac.
Rosalba participa de cerimônia no Planalto
A Governadora Rosalba Ciarlini participou, na tarde desta terça-feira (31), no Palácio do Planalto, em Brasília, da cerimônia de lançamento do programa Brasil de Todas as Telas.
Trata-se de uma ação do Governo Federal que vai destinar R$ 1,2 bilhão para todos os estados brasileiros com o objetivo de fazer do Brasil um dos cinco maiores centros mundiais de produção e programação de conteúdos audiovisuais.
O programa é de responsabilidade da Agência Nacional do Cinema (Ancine) e do Ministério da Cultura. Acompanhou a Governadora na cerimônia a Secretária de Cultura, Isaura Rosado.
Câmara dos Deputados aprova projeto que torna lei o programa Cultura Viva
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 757/11, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que torna lei o programa Cultura Viva, criado e regulamentado por meio de portarias do Ministério da Cultura em 2004. O texto institui uma política nacional para o programa. A matéria, aprovada na forma do substitutivo do Senado, será enviada à sanção presidencial.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que aprovação da proposta é mais uma demonstração da responsabilidade do Parlamento e do compromisso dos parlamentares com as reivindicações populares. Para a autora do projeto, o Cultura Viva é o programa mais inovador da cultura brasileira. "São cerca de 8 milhões de pessoas por todo o Brasil. São índios, quilombolas, movimentos de cultura digital ou integrados à educação, movimentos comunitários e tantos outros que querem potencializar sua atuação", afirmou Jandira Feghali.
Anatel abre concurso com salários de até R$ 11,4 mil
A Anatel anunciou a abertura de um concurso para preencher 100 vagas de emprego na agência. Os salários vão de R$ 5,4 mil a R$ 11,4 mil.
Há 32 vagas de nível médio e outras 68 de nível superior. As primeiras exigem apenas certificado de conclusão do ensino médio ou de curso técnico equivalente à posição que deseja ocupar.
Conforme informações disponíveis no Sistema de Informações do Banco do Brasil (SISBB) as transferências estaduais e federais feitas ao município durante o mês totalizaram o montante de R$ 2.231.081,72.
Veja abaixo a descrição da arrecadação do mês de junho de acordo com a sua fonte:
FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - R$ 1.006.001,61
FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - R$ 17.400,26
ICMS - DESONERACAO DAS EXPORTACOES LEI 87/96 - R$ 365,30
ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - R$ 9,49
ICS - ICMS ESTADUAL - R$ 206.234,45
ANP - ROYALTIES DA ANP - LEI 9.478/97 - R$ 6.021,38
FUS - FUNDO SAUDE - R$ 181.922,44
IPM - IPI EXPORTACAO - COTA MUNICIPIO - R$ 164,73
FUNDEB - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BASICA - R$ 809.960,59
SNA - SIMPLES NACIONAL - R$ 3.001,47
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO - R$ 2.231.081,72.
TSE manda Dibson Nasser retornar a cadeira na Assembleia e José Adécio volta para suplência
Durante a sessão de encerramento do primeiro semestre do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Otávio Noronha concedeu liminar em favor de Dibson Nasser (PSDB) para que reassuma o mandato de deputado estadual do qual estava afastado desde outubro de 2012 por abuso de poder econômico segundo decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).
E Dibson deverá ser reconduzido ao cargo nas próximas 24 horas, quem estava ocupando a sua vaga era o deputado estadual José Adécio (DEM).
Prefeita Luciana Oliveira de Baráuna é afastada mais uma vez
Presidente da Câmara Munipal Tertulo Alves assume o comando do município e TRE marca novas eleições
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) afastou, mais uma vez, a prefeita de Baraúna, Antônia Luciana, do PMDB.
A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira, 1º de julho.
Além da posse do presidente da Câmara Municipal, Tertulo Alves, o TRE marcou novas eleições em Baraúna.
Ex-reitor rejeita suplência do PT
O ex-reitor da Ufersa Josivan Barbosa (PT) era o nome para ocupar a vaga de segundo suplente de senador na chapa de Fátima Bezerra (PT).
Convite feito, mas Barbosa preferiu continuar fiel à liderança da deputada Sandra Rosado (PSB), que faz parte do palanque adversário de Fátima.
Josivan vai para a campanha de Sandra e Larissa Rosado. Com a recusa, a vaga ficou com o ex-prefeito de Tangará Theodorico Neto (PCdoB).
Projeto de Rafael Motta sobre autoescolas públicas é aprovado em Natal
A Câmara Municipal de Natal aprovou por unanimidade, em primeira discussão, o projeto que autoriza o Executivo a criar autoescolas públicas com recursos provenientes das multas de trânsito.
E a matéria foi proposta pelo vereador Rafael Motta (PROS), que é candidato a deputado federal. A Câmara Municipal da capital deverá votar pela segunda vez a matéria na volta do recesso parlamentar.
Garibaldi defende os Alves e critica discurso "maniqueísta" de Robinson
Em declaração ao Jornal de Hoje o ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB), considerou as declarações do vice-governador Robinson Faria, candidato do PSD ao governo do Rio Grande do Norte, como "mesquinhas", destacando que elas alimentam o maniqueísmo, a estigma e o preconceito.
Na convenção do PSD, no domingo, Robinson afirmou que "o povo não suporta mais Alves e Maia no poder do RN". Aliado do principal adversário de Robinson nessas eleições, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), Garibaldi disse que o povo espera um debate de ideias e propostas, "o que não se encontrou nas suas declarações".
Garibaldi questiona postura de Robinson Faria
Ainda em entrevista ao Jornal de Hoje, o ministro Garibaldi questionou a postura de Robinson: "Para representar a mudança, é preciso que o candidato possa renovar o debate. Como é que um candidato se diz mudancista e vem propor um debate, como li nas declarações do vice-governador Robinson, que alimentam o maniqueísmo, o estigma e o preconceito?".
Segundo o ministro, em suas declarações, Robinson se propôs a amaldiçoar as famílias Alves e Maia, pelo desempenho que elas tiveram na política do Rio Grande do Norte. No entanto, de acordo com o peemedebista, os Alves têm exemplos a dar no campo da política potiguar.
Wilma comenta preferência nas pesquisas
Com a candidatura homologada para o Senado, a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) concedeu entrevista ao Repórter 98. Ela afirmou que reconhecimento demonstrado nas pesquisas registradas na Justiça Eleitoral e divulgadas, que a colocam em primeiro lugar na preferência dos eleitores para o Senado, é resultado de uma trajetória na vida pública.
"Sempre diz política debatendo com população", disse, ao agradecer esse reconhecimento. Ao encerrar a entrevista, Wilma de Faria disse que a campanha eleitoral, que começa no dia 6 de julho, deve ser um momento para os candidatos apresentarem o trabalho realizado pelo Estado e as propostas que defendem em benefício da população do Rio Grande do Norte.
Wilma: Eu e Henrique vamos corrigir o engano
A ex-governadora do Rio Grande do Norte e candidata a senadora Wilma de Faria (PSD) declarou que aceita os votos dos eleitores da atual gestora do Estado Rosalba Ciarlini (DEM).
- Eu não aceito dividir um mesmo palanque com quem deixou o RN numa situação de calamidade pública. Os eleitores não têm culpa de ter votado nela. Foi um engano. E nós - Eu e Henrique Alves (candidato a governador) queremos corrigir esse engano e fazer o Rio Grande do Norte a voltar a crescer.
Vice-governador do RN disputa chefia do Executivo Estadual em 2014
O Partido Social Democrático (PSD) lançou o nome do vice-governador Robinson Faria ao cargo de chefe do Executivo estadual nas eleições de 2014. A convenção do partido, que aconteceu no domingo (29), definiu ainda o nome de Fábio Dantas (PC do B) como vice e Fátima Bezerra (PT) como candidata ao Senado.
Robinson Faria tem 55 anos e é vice-governador do Rio Grande do Norte. É advogado, formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Nasceu em Natal e durante 26 anos foi deputado estadual. Nos últimos dois mandatos exerceu a presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pelo período de oito anos.
Nas eleições de 2014, o PSD faz parte da coligação 'Liderados pelo Povo', formada pelo PT, PC do B, PT do B, PSD, PP, PEN, PRTB, PTC e PPL.
Henrique Alves disputa Governo do RN após 43 anos como deputado
O atual presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, é o candidato do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) ao Governo do Rio Grande do Norte. A convenção do partido, realizada na última sexta-feira (27), definiu ainda o deputado federal João Maia (PR) como vice na chapa majoritária e a vice-prefeita Wilma de Faria (PSB) como candidata ao Senado.
Henrique Alves nasceu no Rio de Janeiro, tem 65 anos, 43 de vida parlamentar, e 11 mandatos seguidos de deputado federal representando o Rio Grande do Norte. Foi eleito presidente da Câmara dos Deputados do biênio 2013-2014. Ao longo dos 11 mandatos, apresentou 672 proposições, entre projetos de lei, propostas de emendas à Constituição e outras. Foi relator de 57 matérias, dentre as quais se destacam o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e o novo regime de distribuição dos royalties do petróleo no pré-sal.
Nas eleições de 2014, o PMDB faz parte da coligação 'União pela Mudança', formada pelo PMDB, PSB, PR, PROS, PSDB, DEM, Solidariedade, PDT, PRB, PPS, PHS, PTB, PV, PSC, PSDC, PMN, PRP e PTN.
RN tem cinco candidatos ao governo
Ao todo cinco candidatos vão concorrer ao Governo do Rio Grande do Norte nas eleições de 2014. Robério Paulino e Ronaldo Garcia, candidato e vice respectivamente, formam a chapa do PSOL para concorrer ao Executivo estadual. Simone Dutra e Socorro Ribeiro são as candidatas do PSTU ao governo.
A coligação 'União pela Mudança' definiu Henrique Eduardo Alves, do PMDB, como candidato ao governo, tendo João Maia, do PR, como vice. O PSL homologou a candidatura de Araken Farias (PSL), e Paulo Roberto (PSL) como vice. E o PSD lançou a candidatura de Robinson Faria (PSD) ao Governo do Estado com Fábio Dantas (PC do B) como vice.
TSE emite comunicado para TRE potiguar e determina posse imediata de Dibson Nasser
No início da noite de hoje, o Tribunal Superior Eleitoral enviou e-mail para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte comunicando a decisão liminar que determina a posse imediata do deputado Dibson Nasser no cargo.
O parlamentar, eleito pelo PSDB, foi cassado por decisão do TRE acusado de abuso de poder econômico.
A liminar, do processo número 58643.2014.600.0000 foi proferida pelo ministro João Otávio Noronha.
TSE desconsidera decisões do juiz de Mossoró e do TRE e libera Larissa para ser candidata
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desconsiderou as decisões em primeira e segunda instância que haviam tornado a deputada Larissa Rosado (PSB) inelegível.
E o processo dispunha sobre abuso de poder midiático. Para o TSE houve equivoco da Justiça em nível estadual ao tornar Larissa inelegível. Com a decisão tomada no início da tarde desta terça-feira Larissa está elegível e pode disputar mais um mandato de deputado estadual.
Deputado do PT acionará TCE sobre decisão da governadora Rosalba de "parcelar" pagamento do décimo terceiro
O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) vai cobrar um posicionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a decisão do Governo do RN em fracionar o adiantamento de 40% do pagamento do 13º salário dos servidores públicos. Os servidores estaduais receberão o adiantamento de 40% do décimo terceiro salário, este ano, em duas parcelas: 20% no dia 16 de julho e igual valor em 18 de agosto.
O parlamentar não aceita a declaração do governo, que classificou a decisão do pagamento como um esforço adicional. "Não existe explicação para o não pagamento do 13º pelo governo do estado", disse.
Mineiro não especificou o montante de recursos que deixa de circular na economia potiguar, mas destacou o impacto negativo que a decisão provoca. "São milhões em recursos que deixaram de circular na economia do estado", finalizou.
Em Brasília, Henrique Alves prestigia posse de Walter Gomes no DNOCS
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, participou nesta terça-feira(1), em Brasília, da posse do novo diretor-geral do Dnocs, Walter Gomes. O termo de posso foi assinado no gabinete do ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira. O ministro da previdência Social, Garibaldi Filho também prestigiou a posse do novo diretor do DNOCS.
Walter Gomes assumiu o lugar do ex-diretor Emerson Fernandes, que deixou o cargo para presidir a Companha Docas do Rio Grande do Norte (Codern). O novo diretor do DNOCS já presidiu a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN).
Governo do RN encaminha à AL Projeto de Lei dos servidores da Fundac
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (01), a mensagem nº 109/2014 que propõe a alteração dos valores das remunerações dos ocupantes dos cargos de provimento efetivo pertencentes aos diversos Grupos Ocupacionais do Quadro de Pessoal da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac/RN).
A proposta visa corrigir os vencimentos e gratificações dos servidores em cima das tabelas da Lei Complementar n.º 320, de 10 de janeiro de 2006, que trata dos cargos públicos de provimento em comissão Fundac e da Lei Complementar n.º 361, de 18 de setembro de 2008, que disciplinou regras a propósito do Plano de Carreira, Cargos e Remunerações Fundac.
Rosalba participa de cerimônia no Planalto
A Governadora Rosalba Ciarlini participou, na tarde desta terça-feira (31), no Palácio do Planalto, em Brasília, da cerimônia de lançamento do programa Brasil de Todas as Telas.
Trata-se de uma ação do Governo Federal que vai destinar R$ 1,2 bilhão para todos os estados brasileiros com o objetivo de fazer do Brasil um dos cinco maiores centros mundiais de produção e programação de conteúdos audiovisuais.
O programa é de responsabilidade da Agência Nacional do Cinema (Ancine) e do Ministério da Cultura. Acompanhou a Governadora na cerimônia a Secretária de Cultura, Isaura Rosado.
Câmara dos Deputados aprova projeto que torna lei o programa Cultura Viva
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 757/11, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que torna lei o programa Cultura Viva, criado e regulamentado por meio de portarias do Ministério da Cultura em 2004. O texto institui uma política nacional para o programa. A matéria, aprovada na forma do substitutivo do Senado, será enviada à sanção presidencial.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que aprovação da proposta é mais uma demonstração da responsabilidade do Parlamento e do compromisso dos parlamentares com as reivindicações populares. Para a autora do projeto, o Cultura Viva é o programa mais inovador da cultura brasileira. "São cerca de 8 milhões de pessoas por todo o Brasil. São índios, quilombolas, movimentos de cultura digital ou integrados à educação, movimentos comunitários e tantos outros que querem potencializar sua atuação", afirmou Jandira Feghali.
Anatel abre concurso com salários de até R$ 11,4 mil
A Anatel anunciou a abertura de um concurso para preencher 100 vagas de emprego na agência. Os salários vão de R$ 5,4 mil a R$ 11,4 mil.
Há 32 vagas de nível médio e outras 68 de nível superior. As primeiras exigem apenas certificado de conclusão do ensino médio ou de curso técnico equivalente à posição que deseja ocupar.
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