Eleições 2014: Com 31,36% de abstenção, São Miguel registrou o segundo maior índice de abstenção do RN no 2º Turno
Com uma abstenção de 31,36%, o município de São Miguel registrou no segundo turno das Eleições 2014, o segundo maior índice de abstenção de todo o estado do Rio Grande do Norte, ficando atrás apenas do município de Venha-Ver que registrou uma abstenção de 33,06%.
Segundo os dados do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) dos 18.663 aptos a votar no município de São Miguel, apenas 12.811 (68,64%) compareceram ás urnas. O número de eleitores faltantes foi de 5.852 (31,36%).
O número de pessoas que deixaram de comparecer às seções eleitorais em São Miguel ficou bem acima da média do estado que foi de 17,66% e da média nacional que ficou em 21,10%. No primeiro turno, a abstenção do município de São Miguel foi de 29,70%.
Justificativa - O eleitor que não compareceu ao pleito, no último dia 26 de outubro, terá até 60 dias, ou seja até o dia 4 de dezembro, para preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral. O documento está disponível nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e pode ser acessado gratuitamente.
O eleitor deverá levar o requerimento pessoalmente a qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo, via postal, ao juiz da zona eleitoral onde está inscrito. O requerimento deve ser acompanhado de documento comprovando as razões da ausência.
Governadora Rosalba Ciarlini exonera secretário de Administração
Publicada no Diário Oficial de hoje a exoneração do secretário Antonio Alber da Nóbrega, titular da pasta de Administração do Governo do Estado. Alber Nóbrega estava na pasta há mais de dois anos e era da cota pessoal da governadora Rosalba Ciarlini.
Com isso, já são duas as pastas vagas no primeiro escalão, já que a semana passada a governadora exonerou o secretário de Reforma Agrária.
Revista Veja especula que tendência é Henrique ser ministro da Previdência Social
Matéria assinada pelos jornalistas Luís Lima, Talita Fernandes e Naiara Infante Bertão da Veja Online… "Os bastidores do vai e vem ministerial: os feridos, os fortalecidos e os irritados": Eis na íntegra:
Entregar o Ministério da Previdência a Henrique Alves é a estratégia do governo para acalmar os ânimos depois das eleições. Henrique Alves ficou irado depois que o ex-presidente Lula apareceu apoiando seu adversário Robinson Faria (PSD-RN).
Presidente da Câmara dos Deputados recebe deputado eleito Rafael Motta
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu em seu gabinete, em Brasília, na tarde desta quarta-feira (29), o novo deputado federal pelo Rio Grande do Norte, Rafael Motta (Pros).
O deputado eleito, que é vereador de Natal e presidente do Pros-RN, está em Brasília tratando de assuntos de seu partido e aproveitou para fazer uma visita de cortesia ao presidente da Câmara.
Deputado estadual eleito é condenado na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN
O ex-prefeito de Goianinha Rudson Lisboa, o Disson (PSD), corre o risco de não ser diplomado como deputado estadual. Eleito no pleito de 5 de outubro, o político foi condenado ontem pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Ele responde a processo de improbidade administrativa por suposta dispensa irregular de licitação, durante o segundo mandato como prefeito de Goianinha (quando governou de 2005 a 2008).
Na condenação imposta pela Câmara ainda cabe recurso ao plenário do Tribunal. No entanto, se a decisão for mantida, o deputado eleito terá a inelegibilidade decretada e poderá não ser diplomado.
Pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº. 135 de 2010), são considerados inelegíveis (ou fichas sujas) os candidatos que forem condenados, entre outras práticas, por crimes contra a administração pública e o patrimônio público, desde que a decisão tenha transitado em julgado (quando não cabe mais recurso) ou proferida por órgão colegiado. Na decisão contra Disson, ainda há a possibilidade de revisão pelo próprio Tribunal de Justiça.
Na decisão da Câmara Criminal que manteve a condenação de Disson, o desembargador Glauber Rêgo foi voto vencido. O prazo para o recurso é de 10 dias, contados de ontem.
CCJ da Assembleia aprova reajuste para servidores
O projeto de autoria do Ministério Público que reajusta em 7% o aumento dos servidores efetivos daquele órgão e ainda aumenta o salário dos cargos comissionados teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Seguindo o parecer do relator, o deputado Getúlio Rêgo (DEM), os parlamentares aprovaram à unanimidade a proposta que segue em tramitação na Assembleia Legislativa.
Com a proposta, os cargos efetivos do MP terão reajuste de 7% sobre os vencimentos básicos com base no IPCA do primeiro semestre. Além disso, o projeto equipara a função gratificada de Procurador Geral de Justiça, adjunto, bem como os cargos de coordenadores; jurídico, administrativo, Grupo de Combate à Corrupção, segurança institucional, chefe de recurso e chefe de gabinete aos valores vigentes nos tribunais de Justiça e de Contas do Estado.
Os cargos comissionados também terão aumento salarial, caso o projeto do Ministério Público seja aprovado. Os cargos de diretores, gerentes, chefe de setor, presidente de comissão de licitação, secretário especial, assessor técnico e funções gratificadas somam aumento de 18%.
Os diretores gerais tiveram 5% de aumento. Outros aumentos: 4% sobre a remuneração do cargo de Assessor Jurídico Ministerial, 7% sobre a remuneração do cargo de Assistente Ministerial, mais 3% de acréscimo, de modo a permanecer no mesmo patamar da remuneração do cargo de Analista do Ministério Público, tal como ocorre hoje.
Ao enviar o projeto para a Assembleia Legislativa, o procurador geral de Justiça Rinaldo Reis apresentou a seguinte justificativa no documento: "Fora a equiparação referida, objetiva-se com os demais reajustes, a recomposição remuneratória dos respectivos cargos e funções em relação à corrosão inflacionária ocorrida desde a última correção que receberam, com acréscimos além desse patamar, pontualmente, para alguns cargos e funções, cumprindo-se, assim, a determinação prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal".
Nesse mesmo projeto 026/2014, o Ministério Público solicitou a criação de mais dois cargos de Assistente Ministerial, a criação da função de confiança de Coordenador Administrativo Regional. No artigo 5º consta a previsão de incremento no total de gratificações pagas pela Instituição por serviços. Pretende-se a criação das Gratificações de Atuação Especial-GAEs.
Congresso Nacional ameaça impor novas derrotas a Dilma no plenário
A cúpula do Congresso indicou nesta quarta (29) que pretende impor novas derrotas à presidente Dilma Rousseff nos próximos dias, suspendendo os efeitos do polêmico decreto presidencial sobre conselhos populares e colocando em votação no plenário projetos contrários a interesses do Palácio do Planalto.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), integrante do partido que é o principal aliado do PT no Congresso, disse que o Senado confirmará a decisão da Câmara que na terça-feira (28) sustou os efeitos do decreto sobre conselhos populares. A informação é da Folha de São Paulo.
Após a reeleição da presidente Dilma, Copom sobe juros para 11,25%
Em sua primeira reunião após a reeleição da presidente Dilma Rousseff, o Banco Central surpreendeu e elevou a taxa básica de juros da economia de 11% para 11,25% nesta quarta-feira (29).A informação é da Folha de São Paulo.
A alta do dólar e a piora nas contas públicas foram os motivos que levaram cinco dos oitos integrantes do Copom (Comitê de Política Monetária), incluindo o seu presidente Alexandre Tombini, a decidir elevar a chamada taxa Selic -três diretores votaram pela manutenção do juro.
Gastos da campanha de Dilma vai passar dos R$ 380 milhões
A campanha de Dilma Rousseff elevou mais uma vez o seu limite de gastos para a campanha: o teto chegou a 383 milhões de reais. A informação é do colunista Lauro Jardim. No dia 20 de outubro, a campanha petista já havia aprovado a elevação do teto de 298 milhões de reais para 338 milhões de reais. A alteração solicitada foi deferida pela ministra do TSE Maria Thereza de Assis Moura. Com a vitória, não será difícil passar o chapéu nas grandes empresas e arrecadar a grana.
Após campanha, Dilma descansa em base naval na Bahia
A presidenta Dilma Rousseff viajou ontem para a Bahia. Ela vai passar os próximos dias descansando na Base Naval de Aratu, próxima a Salvador.
De acordo com a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, a previsão é que Dilma retorne a Brasília no próximo fim de semana. De propriedade da Marinha, a Base Naval de Aratu é usada pela presidenta para descanso em alguns feriados.
Acompanhada de sua filha, Paula, e do neto, Gabriel, a presidenta entrou por volta das 18h30 no helicóptero com destino à Base Aérea de Brasília, de onde embarca para a Bahia. Durante o período eleitoral, Dilma sofreu várias vezes de rouquidão, devido à agenda intensa e chegou a ter uma queda de pressão após um dos debates de que participou.
Deputado federal renuncia ao mandato por falta de motivação
O deputado federal Carlos Souza (PSD-AM) comunicou hoje (29) à Câmara dos Deputados a renúncia ao mandato parlamentar. Em carta lida no plenário, Souza diz que decidiu renunciar após "profunda" reflexão por não ter sido reeleito no último dia 5 de outubro, quando tentava o seu quarto mandato. "Sinto-me desmotivado para continuar no exercício do cargo, preferindo deixar o mandato consciente da minha atuação amplamente reconhecida".
O deputado disse ainda, na carta, que o recado das urnas, quando não foi reconduzido para um novo mandato, pesou na sua decisão de renunciar. "Não me sentiria confortável em permanecer mais esses meses sem corresponder às expectativas em mim depositadas pelo povo amazonense, a quem agradeço de coração a confiança e o carinho", diz Carlos Souza.
Trabalhadores terão 11 feriadões para enforcar em 2015, fora carnaval e Semana Santa
Outubro nem acabou e já circula em grupos do WhatsApp uma mensagem sobre os feriados de 2015. Ao contrário do que aconteceu este ano, quase todas as datas serão no meio da semana, gerando expectativas nos trabalhadores quanto aos dias de descanso. No Rio, serão nada menos que 11 feriadões - fora carnaval e Semana Santa, já tradicionais.
A avalanche de feriado, no entanto, divide a economia do país. Se, por um lado, setores ligados ao turismo lucram mais, por outro, o comércio sofre grandes perdas.
Com uma abstenção de 31,36%, o município de São Miguel registrou no segundo turno das Eleições 2014, o segundo maior índice de abstenção de todo o estado do Rio Grande do Norte, ficando atrás apenas do município de Venha-Ver que registrou uma abstenção de 33,06%.
Segundo os dados do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) dos 18.663 aptos a votar no município de São Miguel, apenas 12.811 (68,64%) compareceram ás urnas. O número de eleitores faltantes foi de 5.852 (31,36%).
O número de pessoas que deixaram de comparecer às seções eleitorais em São Miguel ficou bem acima da média do estado que foi de 17,66% e da média nacional que ficou em 21,10%. No primeiro turno, a abstenção do município de São Miguel foi de 29,70%.
Justificativa - O eleitor que não compareceu ao pleito, no último dia 26 de outubro, terá até 60 dias, ou seja até o dia 4 de dezembro, para preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral. O documento está disponível nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e pode ser acessado gratuitamente.
O eleitor deverá levar o requerimento pessoalmente a qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo, via postal, ao juiz da zona eleitoral onde está inscrito. O requerimento deve ser acompanhado de documento comprovando as razões da ausência.
Governadora Rosalba Ciarlini exonera secretário de Administração
Publicada no Diário Oficial de hoje a exoneração do secretário Antonio Alber da Nóbrega, titular da pasta de Administração do Governo do Estado. Alber Nóbrega estava na pasta há mais de dois anos e era da cota pessoal da governadora Rosalba Ciarlini.
Com isso, já são duas as pastas vagas no primeiro escalão, já que a semana passada a governadora exonerou o secretário de Reforma Agrária.
Revista Veja especula que tendência é Henrique ser ministro da Previdência Social
Matéria assinada pelos jornalistas Luís Lima, Talita Fernandes e Naiara Infante Bertão da Veja Online… "Os bastidores do vai e vem ministerial: os feridos, os fortalecidos e os irritados": Eis na íntegra:
Entregar o Ministério da Previdência a Henrique Alves é a estratégia do governo para acalmar os ânimos depois das eleições. Henrique Alves ficou irado depois que o ex-presidente Lula apareceu apoiando seu adversário Robinson Faria (PSD-RN).
Presidente da Câmara dos Deputados recebe deputado eleito Rafael Motta
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu em seu gabinete, em Brasília, na tarde desta quarta-feira (29), o novo deputado federal pelo Rio Grande do Norte, Rafael Motta (Pros).
O deputado eleito, que é vereador de Natal e presidente do Pros-RN, está em Brasília tratando de assuntos de seu partido e aproveitou para fazer uma visita de cortesia ao presidente da Câmara.
Deputado estadual eleito é condenado na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN
O ex-prefeito de Goianinha Rudson Lisboa, o Disson (PSD), corre o risco de não ser diplomado como deputado estadual. Eleito no pleito de 5 de outubro, o político foi condenado ontem pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Ele responde a processo de improbidade administrativa por suposta dispensa irregular de licitação, durante o segundo mandato como prefeito de Goianinha (quando governou de 2005 a 2008).
Na condenação imposta pela Câmara ainda cabe recurso ao plenário do Tribunal. No entanto, se a decisão for mantida, o deputado eleito terá a inelegibilidade decretada e poderá não ser diplomado.
Pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº. 135 de 2010), são considerados inelegíveis (ou fichas sujas) os candidatos que forem condenados, entre outras práticas, por crimes contra a administração pública e o patrimônio público, desde que a decisão tenha transitado em julgado (quando não cabe mais recurso) ou proferida por órgão colegiado. Na decisão contra Disson, ainda há a possibilidade de revisão pelo próprio Tribunal de Justiça.
Na decisão da Câmara Criminal que manteve a condenação de Disson, o desembargador Glauber Rêgo foi voto vencido. O prazo para o recurso é de 10 dias, contados de ontem.
CCJ da Assembleia aprova reajuste para servidores
O projeto de autoria do Ministério Público que reajusta em 7% o aumento dos servidores efetivos daquele órgão e ainda aumenta o salário dos cargos comissionados teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Seguindo o parecer do relator, o deputado Getúlio Rêgo (DEM), os parlamentares aprovaram à unanimidade a proposta que segue em tramitação na Assembleia Legislativa.
Com a proposta, os cargos efetivos do MP terão reajuste de 7% sobre os vencimentos básicos com base no IPCA do primeiro semestre. Além disso, o projeto equipara a função gratificada de Procurador Geral de Justiça, adjunto, bem como os cargos de coordenadores; jurídico, administrativo, Grupo de Combate à Corrupção, segurança institucional, chefe de recurso e chefe de gabinete aos valores vigentes nos tribunais de Justiça e de Contas do Estado.
Os cargos comissionados também terão aumento salarial, caso o projeto do Ministério Público seja aprovado. Os cargos de diretores, gerentes, chefe de setor, presidente de comissão de licitação, secretário especial, assessor técnico e funções gratificadas somam aumento de 18%.
Os diretores gerais tiveram 5% de aumento. Outros aumentos: 4% sobre a remuneração do cargo de Assessor Jurídico Ministerial, 7% sobre a remuneração do cargo de Assistente Ministerial, mais 3% de acréscimo, de modo a permanecer no mesmo patamar da remuneração do cargo de Analista do Ministério Público, tal como ocorre hoje.
Ao enviar o projeto para a Assembleia Legislativa, o procurador geral de Justiça Rinaldo Reis apresentou a seguinte justificativa no documento: "Fora a equiparação referida, objetiva-se com os demais reajustes, a recomposição remuneratória dos respectivos cargos e funções em relação à corrosão inflacionária ocorrida desde a última correção que receberam, com acréscimos além desse patamar, pontualmente, para alguns cargos e funções, cumprindo-se, assim, a determinação prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal".
Nesse mesmo projeto 026/2014, o Ministério Público solicitou a criação de mais dois cargos de Assistente Ministerial, a criação da função de confiança de Coordenador Administrativo Regional. No artigo 5º consta a previsão de incremento no total de gratificações pagas pela Instituição por serviços. Pretende-se a criação das Gratificações de Atuação Especial-GAEs.
Congresso Nacional ameaça impor novas derrotas a Dilma no plenário
A cúpula do Congresso indicou nesta quarta (29) que pretende impor novas derrotas à presidente Dilma Rousseff nos próximos dias, suspendendo os efeitos do polêmico decreto presidencial sobre conselhos populares e colocando em votação no plenário projetos contrários a interesses do Palácio do Planalto.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), integrante do partido que é o principal aliado do PT no Congresso, disse que o Senado confirmará a decisão da Câmara que na terça-feira (28) sustou os efeitos do decreto sobre conselhos populares. A informação é da Folha de São Paulo.
Após a reeleição da presidente Dilma, Copom sobe juros para 11,25%
Em sua primeira reunião após a reeleição da presidente Dilma Rousseff, o Banco Central surpreendeu e elevou a taxa básica de juros da economia de 11% para 11,25% nesta quarta-feira (29).A informação é da Folha de São Paulo.
A alta do dólar e a piora nas contas públicas foram os motivos que levaram cinco dos oitos integrantes do Copom (Comitê de Política Monetária), incluindo o seu presidente Alexandre Tombini, a decidir elevar a chamada taxa Selic -três diretores votaram pela manutenção do juro.
Gastos da campanha de Dilma vai passar dos R$ 380 milhões
A campanha de Dilma Rousseff elevou mais uma vez o seu limite de gastos para a campanha: o teto chegou a 383 milhões de reais. A informação é do colunista Lauro Jardim. No dia 20 de outubro, a campanha petista já havia aprovado a elevação do teto de 298 milhões de reais para 338 milhões de reais. A alteração solicitada foi deferida pela ministra do TSE Maria Thereza de Assis Moura. Com a vitória, não será difícil passar o chapéu nas grandes empresas e arrecadar a grana.
Após campanha, Dilma descansa em base naval na Bahia
A presidenta Dilma Rousseff viajou ontem para a Bahia. Ela vai passar os próximos dias descansando na Base Naval de Aratu, próxima a Salvador.
De acordo com a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, a previsão é que Dilma retorne a Brasília no próximo fim de semana. De propriedade da Marinha, a Base Naval de Aratu é usada pela presidenta para descanso em alguns feriados.
Acompanhada de sua filha, Paula, e do neto, Gabriel, a presidenta entrou por volta das 18h30 no helicóptero com destino à Base Aérea de Brasília, de onde embarca para a Bahia. Durante o período eleitoral, Dilma sofreu várias vezes de rouquidão, devido à agenda intensa e chegou a ter uma queda de pressão após um dos debates de que participou.
Deputado federal renuncia ao mandato por falta de motivação
O deputado federal Carlos Souza (PSD-AM) comunicou hoje (29) à Câmara dos Deputados a renúncia ao mandato parlamentar. Em carta lida no plenário, Souza diz que decidiu renunciar após "profunda" reflexão por não ter sido reeleito no último dia 5 de outubro, quando tentava o seu quarto mandato. "Sinto-me desmotivado para continuar no exercício do cargo, preferindo deixar o mandato consciente da minha atuação amplamente reconhecida".
O deputado disse ainda, na carta, que o recado das urnas, quando não foi reconduzido para um novo mandato, pesou na sua decisão de renunciar. "Não me sentiria confortável em permanecer mais esses meses sem corresponder às expectativas em mim depositadas pelo povo amazonense, a quem agradeço de coração a confiança e o carinho", diz Carlos Souza.
Trabalhadores terão 11 feriadões para enforcar em 2015, fora carnaval e Semana Santa
Outubro nem acabou e já circula em grupos do WhatsApp uma mensagem sobre os feriados de 2015. Ao contrário do que aconteceu este ano, quase todas as datas serão no meio da semana, gerando expectativas nos trabalhadores quanto aos dias de descanso. No Rio, serão nada menos que 11 feriadões - fora carnaval e Semana Santa, já tradicionais.
A avalanche de feriado, no entanto, divide a economia do país. Se, por um lado, setores ligados ao turismo lucram mais, por outro, o comércio sofre grandes perdas.
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