quarta-feira, 22 de abril de 2015

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Henrique abrirá feira internacional de turismo

O ministro do Turismo, Henrique Alves, participa, hoje (22) do seu primeiro evento do trade turístico.

Ele presidirá a abertura da World Travel Market Latin América, que se realiza no Expo Center Norte, em São Paulo.

O ministro Henrique Alves disse, logo apos sua posse, que conhece o Brasil e vai trabalhar pelo turismo do país e do Rio Grande do Norte.

Para Walter Alves "ou vai ou racha" em Natal

Para o deputado federal Walter Alves o momento é de "ou vai ou racha" quando o assunto é a disputa pela Prefeitura de Natal.

Para Walter o PMDB precisa começar a discutir qual é seu real posicionamento com relação à gestão Carlos Eduardo e, consequentemente, se vai ou não apoiar a candidatura do prefeito à reeleição em 2016.

Governo ainda não adotou medidas efetivas de combate a seca

Passados os 100 primeiros dias da administração governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, algumas medidas não foram tomadas de forma efetiva para combater a seca no Estado.

A situação começa a ficar critica. Medidas precisam ser tomadas urgentes.

Jacó Jácome apresenta parecer favorável ao orçamento impositivo no RN

O deputado estadual Jacó Jácome, relator do projeto de lei que cria o orçamento impositivo no âmbito estadual, emitiu parecer favorável à matéria proposta pelo deputado Agnelo Alves.

O que Jacó tem dito aos mais próximos é que a matéria é importante por garantir a execução de emendas necessárias aos municípios potiguares independente de discordâncias entre os poderes Legislativo e Executivo, impedindo que os governantes utilizem o poder de execução como moeda de troca para aprovação projetos de lei ou outros jogos políticos.

O PT do Rio Grande do Norte silenciou em relação a Vaccari
O Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte silenciou em relação a prisão do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

Diferentemente da cúpula nacional da legenda que o defendeu das acusações.

Talvez com medo de uma deleção premiada que pegue alguns petistas de saia curta e que vá tocar piano na cela da Polícia Federal.

Garibaldi Filho comanda hoje audiência sobre políticas energéticas

Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), presidida pelo senador Garibaldi Filho, realiza audiência pública hoje (22), quando serão apresentados os resultados de pesquisa de opinião feita pelo DataSenado, em parceria com a Universidade de Columbia (EUA), sobre as opiniões dos brasileiros a respeito das políticas energéticas adotadas no Brasil.

O assessor da Secretaria de Transparência do Senado Federal Thiago Cortez Costa é o convidado que deve apresentar detalhes sobre o estudo, realizado entre 3 de fevereiro e 2 de março, com 1.166 entrevistados em todo o país. A preocupação ambiental e com a necessidade de se investir na produção de energia limpa e renovável foi um dos pontos evidenciados pelo trabalho conjunto.

Deputados Federais do RN gastaram R$ 357 mil com cotas desde início de mandatos

A Câmara dos Deputados divulgou nesta quinta-feira (21) o balanço dos gastos dos deputados federais com a Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap). Com pouco mais de dois meses de mandato, os oito parlamentares do Rio Grande do Norte gastaram R$ 357.618,54, o que corresponde a um gasto diário superior a R$ 4 mil. O valor é referente ao período de fevereiro, mês em que se iniciaram os mandatos, até o dia 20 de abril.

O deputado Antônio Jácome (PMN) foi quem mais gastou os recursos da Ceap até o momento. Segundo dados divulgados no portal da Câmara, o parlamentar utilizou R$ 82.446,72 desde o início de seu mandato. Deste valor, R$ 26.650 foram utilizados com "Divulgação da Atividade Parlamentar". A deputada que menos gastou o valor da cota foi Zenaide Maia (PR), que utilizou R$ 21.280,05.

Dentre os itens que consumiram a maior parte da verba destinada aos parlamentares estão "Divulgação da Atividade Parlamentar" (R$ 82.484,00), "Locação ou Fretamento de Veículos Automotores" (R$ 55.136,64) e "Combustíveis e Lubrificantes" (R$ 42.375,33).

Ceap - A Cota para Exercício de Atividade Parlamentar é um valor destinado ao custeio das despesas que o deputado tem no exercício da atividade parlamentar. A Ceap unificou a verba indenizatória e as cotas de passagem aérea e postal telefônica em um único valor. A cota varia de acordo com o estado de origem do deputado. Segundo o portal da Câmara, o limite de gasto dos representantes do Rio Grande do Norte atualmente é de R$ 42.360,13.

Veja os gastos do Deputados pelo RN até 20 de abril:

Antonio Jacomé (PMN) - R$ 82.446,72
Beto Rosado (PP) - R$ 62.920,48
Fábio Faria (PSD) - R$ 33.624,53
Felipe Maia (DEM) - R$ 29.387,02
Rafael Motta (PROS) - R$ 52.541,96
Rogério Marinho (PSDB) - R$ 37.192,20
Walter Alves (PMDB) - R$ 38.235,48
Zenaide Maia (PR) - R$ 21.280,52.

Casas do Estudante estão abandonadas pelo Governo do Estado

A situação das Casas do Estudante no Rio Grande do Norte é de causar espanto.

Jovens que buscam um futuro digno através da educação, vivem em condições subhumanas.

Há quatro meses, as Casas do Estudante estão sem receber qualquer repasse do Governo do Estado, que alega questões burocráticas.

De todas as Casas do Estudante no Rio Grande do Norte, a de Natal apresenta a situação mais degradante, conforme mostram as fotos de Ana Silva, exibidas em reportagem nesta Tribuna do Norte.

Triste é saber que pessoas que fizeram ou fazem história passaram por uma Casa do Estudante, e nenhuma dessas soltam um grito em defesa dos estudantes abandonados pelo poder público.

Municípios correm risco de perder R$$ 100 milhões
Os municípios podem perder dinheiro federal de convênios iniciados em 2013 e 2014 e que não têm previsão de início da execução até 30 de junho deste ano.  Os prefeitos e representantes dos potiguares na Câmara Federal já começam a se articular na tentativa de reverter a situação estabelecida no decreto do governo Federal 8.407/2015. Segundo o ex-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e prefeito do município de Lajes, Benes Leocádio (PMDB), o valor de em questão gira em torno de R$ 100 milhões para obras distintas de diferentes municípios do Estado. Todas elas iniciadas a partir de emendas individuais da bancada federal. 

O decreto atinge os convênios com restos a pagar  não processados (despesas empenhadas e não liquidadas) dos anos de 2013 e 2014. Conforme o  chefe do Executivo municipal de Lajes, na maioria dos casos, a falta de agilidade para começar as obras parte do próprio Governo Federal. "É claro que há situações em que é o município que não elabora o projeto a tempo, mas isso é a minoria", disse.

Para o deputado federal, Felipe Maia (DEM/RN), que se pronunciou em plenário sobre a questão na semana passada,  é na penúltima etapa que muitos municípios emperram. "O governo Federal não está passando os recursos para os ministérios e os ministério não depositam o valores na conta na Caixa Econômica. Assim, os municípios não têm como iniciar a execução", expôs Maia.

"O governo tem suas dificuldades financeiras, mas mais uma vez pune o menor, o município pequeno, que não tem condições que tocar aquela obra com recursos próprios. Acaba gerando uma expectativa e uma frustração também na população". Na cidade governada por ele, quatro projetos  estão ameaçados.

Natal e São Gonçalo do Amarante devem se unir para lutar pelo Hub da TAM no RN

A diretora executiva da TAM S. A. e TAM Linhas Aéreas, Cláudia Sender, enviou por e-mail, carta endereçada ao prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, formalizando o início do diálogo com a Prefeitura Municipal e informando que o Grupo LATAM iniciou o estudo de viabilidade para o desenvolvimento e a operação do primeiro Hub (centro de conexões de voos) doméstico e internacional do Nordeste do Brasil, onde explica ainda que o município está concorrendo com Fortaleza e Recife.

Com o comunicado, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante se une à Prefeitura de Natal para lutar pelo Hub no Rio Grande do Norte.

"Ressaltamos que esse projeto possibilitará tornar o Nordeste do Brasil uma referência internacional, fomentando o desenvolvimento da região. O principal objetivo é ampliar a conectividade e a abrangência entre a América do Sul e a Europa, considerando a posição geográfica estratégica da Região Nordeste. Para realizar o projeto, iniciamos um estudo de viabilidade, e a cidade de São Gonçalo do Amarante/Natal está entre as três cidades envolvidas na iniciativa. As demais capitais que estão sendo consideradas são Fortaleza e Recife", ressaltou Cláudia.

Câmara vota pontos polêmicos da terceirização nesta quarta

A Câmara dos Deputados vai retomar a votação da Lei da Terceirização nesta quarta-feira (22). Os deputados já aprovaram o texto-base do projeto de lei, mas precisam concluir a análise dos destaques e das emendas apresentados ao texto. As últimas sessões foram marcadas pela apresentação de emendas ao texto do relator Arthur Oliveira Maia (SD-BA). Centrais sindicais conduziram protestos que aconteceram em várias partes do País contra pontos do projeto como a permissão da terceirização das atividades-fim de uma empresa.

O maior temor dos sindicatos é a precarização da relação trabalhista. Outra questão que será tratada é a responsabilidade da empresa contratante em relação aos direitos trabalhistas. Nesses casos, o trabalhador que não tiver seus direitos trabalhistas honrados pode processar a empresa contratante e contratada ao mesmo tempo.

Outro ponto polêmico é a sindicalização dos contratados pela empresa de terceirização. O projeto não garante a filiação dos terceirizados ao sindicato dos empregados da empresa. A exceção é prevista no texto-base é para quando o contrato de terceirização for entre empresas da mesma categoria econômica.

Aumento de fundo partidário não afetará ajuste fiscal, afirma Temer


O vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta terça-feira (21) que o aumento do fundo partidário, sancionado pela presidente Dilma Rousseff, não irá afetar o ajuste fiscal. A nova medida irá aumentar o valor do repasse para os partidos para R$ 867,5 milhões. O vice-presidente participa de uma uma visita a Portugal e esteve em Lisboa neste feriado. "Acho que prejudicar o ajuste fiscal, não prejudica. Mas as importâncias, tendo em vista o ajuste fiscal, penso que não são tão significativas, mas são relevantes para atuação partidária", afirmou ele. Entretanto, o vice-presidente declarou que essa verba pode não ser repassada ainda em 2015. "Pode vir a haver um eventual contingenciamento desta verba ainda neste ano. Ou seja, parte dessa verba que foi acrescida pode vir a ser contingenciada em face do ajuste econômico", afirmou aos jornalistas após encontro com a Comissão de Relações Exteriores do parlamento português.

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