OS MÉDICOS BRASILEIROS ou estrangeiros formados no exterior que queiram
prorrogar por mais três anos a permanência do Programa Mais Médicos
devem se manifestar até o dia 9 de maio, por meio do sistema do
Programa. O profissional deverá enviar a cópia digital de toda a
documentação exigida em edital publicado no Diário Oficial desta
quinta-feira (5/5), bem como apresentar, para verificação do gestor, os
documentos originais.
Isso se refere aos médicos brasileiros ou
estrangeiros formados no exterior. A autorização para extensão do
período de atuação foi concedida por meio de Medida Provisória assinada
pela presidenta Dilma Rousseff no dia 29 de abril, e atende a um apelo
dos gestores municipais onde esses profissionais atuam. Pelas antigas
regras, os intercambistas poderiam permanecer apenas três anos no
Programa, e depois deveriam revalidar os diplomas ou retornar ao país de
origem. Agora, eles poderão ficar mais três anos, assim como os médicos
brasileiros com registro no país.
Entramos em contato com Vyna
Leite, da Referência Descentralizada para o PMM e PROVAB no RN,
MINISTÉRIO DA SAÚDE, mediante o não acesso ao sistema, por
congestionamento. A mesma esclareceu que a adesão será prorrogada. E
assim o Município de São Miguel continuará atento aos Editais, uma vez
que é sim de interesse a permanência do Programa em nossa cidade. No
entanto dependemos das regras quem vêm do Próprio Ministério da Saúde.
Para a efetivação da prorrogação, além de cumprir todas as condições
descritas no edital, o médico terá que contar com a anuência do
município para estender a participação no Programa. O gestor local
deverá validar a solicitação nos dias 10 e 11 de maio. O profissional
poderá acompanhar este processo por meio do sistema. Por isso durante o
dia de hoje e amanhã estaremos acompanhando o Edital e assinando sim a
prorrogação.
No que se refere aos municípios, médicos brasileiros
formados no exterior e estrangeiros poderão contar com os profissionais
por mais até três anos. A medida foi adotada, nesta sexta-feira (28),
pela presidenta Dilma Rousseff, que assinou uma Medida Provisória (MP)
prorrogando por três anos o prazo que permite a atuação de médicos sem
diploma revalidado no Brasil para que continuem atuando no Programa.
A
MP foi proposta ao governo federal pela Frente Nacional de Prefeitos
(FNP), pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e pelo Conselho
Nacional de Saúde (CNS). Para as entidades, é essencial a permanência
dos 7 mil médicos graduados fora do Brasil que encerrariam o período de
atuação em 2016.
Sobre esse caso a Senhora Vyna Leite, nos informou que
ainda está sendo feito um estudo para a permanência dos médicos cubanos
no País, e que os municípios já estão notificados de suas saídas. Os
próprios médicos já são conscientes desse fato como apresenta em nota
nossas queridas médicas cubanas aqui de São Miguel:
“Boa noite povo
lindo e amado. Só para explicar, pois vocês merecem, além de nosso
respeito, uma explicação. Porém vou transmitir aquilo que nos foi
informado. até este momento a decisão é manter o término do contrato
referente ao convênio realizado entre CUBA-OPAS-BRASIL, no período
estabelecido, sabíamos que o tempo do mesmo era só por três anos. O
editorial que foi emitida pelo MINISTÉRIO DE SAÚDE, só é aplicável PARA
MÉDICOS BRASILEIROS E MÉDICOS ESTRANGEIROS FORMADOS NO EXTERIOR, NÃO
INCLUINDO POR AGORA OS MÉDICOS CUBANOS. A GESTÃO DO MUNICÍPIO NÃO TEM
NADA A VER COM ESTA SITUAÇÃO. O prefeito deseja que o contrato conosco
seja renovado. Assim mesmo a Secretaria de Saúde. Só que esta decisão
infelizmente não depende deles.
Somos muito gratas pelo carinho,
confiança e amor que tem demostrado em suas mensagens para conosco.
Saibam que para nós também é difícil, pois temos a todos vocês como uma
grande família. Que jamais esqueceremos porque moram eternamente em
nosso corações, mais além da distâncias quando as amizades são
verdadeiras perduram no tempo. Um grande abraço as medicas cubanas”
disponível em: https://www.facebook.com/profile.php….
Entendamos as palavras da Presidente: “Com a Medida Provisória
igualamos o tempo de atuação dos profissionais estrangeiros ao dos
médicos brasileiros, podendo prorrogar o período por mais três anos, o
que é importante para Atenção Básica, garantindo a continuidade do
vínculo e do cuidado. Uma das consequências da MP é a garantia da
continuidade da assistência à população”, afirmou Dilma Rousseff na
solenidade de assinatura da MP.
Entendamos as palavras e o desejo
do Prefeito Dario Vieira: “Sabemos da importância do programa Mais
Médicos para nossa população. Gostaríamos muito que permanecessem
conosco essas pessoas que estão fazendo a diferença e mudando o quadro
da Saúde de São Miguel. Estamos acompanhado os Editais, e no que
depender de nossa gestão, assinaremos, sim pela prorrogação do Programa,
e se acontecer do lançamento do Edital para estender o tempo de
permanência das Cubanas, assim o faremos.
Por que essas profissionais já
são micaelenses, já estão em nossos corações, e merecerem de nós, todo o
respeito e acolhida. Por enquanto ficamos na dependência da decisão do
Ministério da Saúde. No mais, volto a falar, queremos sim que o programa
continue em São Miguel e que nossas amigas e irmãs cubanas permaneçam e
nossa Cidade”.
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