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Candidato do PMDB é eleito prefeito de Ielmo Marinho

O Tribunal Regional Eleitoral do RN reformou decisão que havia decretado a inelegibilidade do candidato do PMDB a prefeito de Ielmo Marinho, Cássio Cavalcante de Castro. O relator do processo foi o juiz federal Almiro Lemos.

Cássio obteve 5.711 votos, o equivalente a 67% dos votos válidos, e com a nova decisão acabou deferido o seu registro de candidatura, tornando-o eleito. A oposição pode recorrer da decisão ao TSE.

Ministério da Saúde anuncia investimentos no RN nesta sexta (21)

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Rogério Abdalla, e o secretário estadual de Saúde, George Antunes, assinam nesta sexta-feira (21), às 10h, portarias de habilitação de novos serviços de saúde para o Rio Grande do Norte.

Os credenciamentos permitirão a destinação de mais recursos para a ampliação dos atendimentos de emergência e hospitalar realizados no estado.

A solenidade que ocorrerá no auditório da Governadoria terá a presença do governador Robinson Faria (PSD).

Henrique Alves diz que está à disposição da justiça

O ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, encara de forma natural o encaminhamento do processo para a Justiça Federal do Rio Grande do Norte pelo fato de não se tratar de Operação Lava-Jato. Vale ressaltar que o inquérito se inicia para investigação apenas agora.

Henrique reafirmou com veemência que todos os recursos recebidos nas campanhas do PMDB/RN foram oficiais, devidamente registrados e as prestações de contas estão disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral, como determina a lei. Por último, ele destaca que está à disposição da Justiça, confiante que as ilações envolvendo o seu nome serão cabalmente esclarecidas.

Flávio Rocha quer distância da política

Amigo que goza da intimidade do empresário Flávio Rocha revela ao blogue do “Xerife” que não passa pela sua cabeça a menor idéia de sair candidato a qualquer cargo público nas próximas eleições estaduais e em nenhuma.

Flávio quer se dedicar exclusivamente aos seus negócios. A política já fez parte da vida dele. Mas, hoje não faz mais. Opina apenas como mero expectador, revelou.

Álvaro Dias: “O Governo do Estado não repassa o mínimo que determina a lei para Saúde Pública”

A reunião entre a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e representantes do Ministério Público e Poder Judiciário, realizada na tarde desta quarta-feira (19), para discutir a situação da Saúde no Rio Grande do Norte foi o tema do pronunciamento feito pelo deputado Álvaro Dias (PMDB) no final da manhã desta quinta-feira (20). De acordo com o deputado que preside a comissão, o principal ponto em discussão foi a situação orçamentária para a área, que teve redução de recursos em 2016.

“Estamos preocupados. O Governo do Estado não está fazendo o repasse constitucional que tem que ser feito para ser investido na área da Saúde. O repasse determinado pela Constituição Federal é de 12% e o governador vem deixando de cumprir essa determinação constitucional. Isso tem feito com que a Saúde tenha sua situação cada vez mais agravada, complicada e deixa a população angustiada, aflita e preocupada”, destacou Álvaro Dias.

RN SAI FORA DA LISTA DE ESTADOS QUE PODEM RECEBER AVAL DA UNIÃO PARA EMPRÉSTIMOS

Uma péssima notícia para o RN. O Governo Federal excluiu o Estado do rol  daqueles que podem contrair empréstimos com aval federal.

O RN estava incluso até esse ano, ma no Boletim Anual de Finanças Públicas divulgado esse ano o RN saiu fora. Apenas 14 Estados permanecem qualificados. Entram na lista Estados com avaliação A ou B. O RN era B e agora está classificado como C.

As possíveis causa da desqualificação do RN está no aumento de despesas e falta de capacidade de pagar suas dívidas.

Rosalba Ciarlini foi a responsável pela qualificação do RN entre os Estados habilitados para receber aval da União  em empréstimos, mas o atual gestor, Robinson Faria, não conseguiu manter o Estado na mesma situação.

RN deixa de usar R$ 1,9 milhão de recursos no combate à dengue

De janeiro de 2015 a fevereiro de 2016, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte usou 30% do recurso disponibilizado pelo Governo Federal para o combate à dengue. A informação consta no relatório da auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com o relatório, alguns equipamentos foram adquiridos, mas nunca utilizados. O valor restante disponível foi de R$ 1,9 milhão. Em um ano, os casos confirmados de dengue no Estado tiveram aumento em 55%.

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte disse que solicitou um levantamento financeiro de todos os recursos utilizados no programa estadual de controle da dengue, o que inclui portarias, repasses, aplicação de recursos. Segundo a Sesap, depois que as informações estiverem disponíveis, eles poderão analisar porque esse recurso não foi usado.

Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), parte do Programa de Fiscalização em Entes Federativos, a fiscalização aconteceu entre março e junho deste ano. “Constatou-se que na conta específica para ações de combate à dengue havia disponível para utilização R$ 2.847.383,90, mas o governo só utilizou R$ 875.517,84, ou seja, 30% do valor”, consta no relatório.

Foram adquiridos ainda 'fumacês', equipamentos para a aplicação de inseticida, e que nunca foram utilizados. Dos eventos  custeados com os recursos da conta específica 'Dengue', apenas dois têm relação com ações de combate ao Aedes Aegypti. Os recursos poderiam ter sido utilizados em campanhas de conscientização e prevenção além de aplicação de larvicidas e inseticidas, treinamento e capacitação de agentes de saúde para vistoriar imóveis.

A Controladoria-Geral da União enviou um relatório preliminar para o Governo do Estado se manifestar sobre as irregularidades. Não houve resposta por parte do governo. De acordo com o relatório da CGU, “o relatório final foi encaminhado para o Ministério da Saúde, além do Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado”.

Comissão especial da reforma política será instalada na terça-feira

Em reunião na residência oficial com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, nesta quinta-feira (20), líderes da base defenderam uma ampla reforma política. O presidente da comissão especial criada para discutir o tema, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), informou que o colegiado será instalado na próxima terça-feira (25). A instalação, prevista para esta quarta-feira (19), foi cancelada.

Testes da vacina brasileira contra dengue chegam a PE

Os testes em humanos da primeira vacina brasileira contra a dengue vão ser realizados em Pernambuco, coordenados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O lançamento ocorreu hoje (20) na sede da instituição. Cerca de 1,2 mil pessoas vão ser selecionadas para a terceira fase do estudo, que durará cinco anos.

Essa etapa de testes envolve 17 mil voluntários em 13 cidades nas cinco regiões do Brasil. De acordo com a Fiocruz os testes já estão em andamento em Manaus (AM), Boa Vista (RR), Porto Velho (RO), em três centros no estado de São Paulo, em Fortaleza (CE), Aracaju (SE), Porto Alegre (RS), Campo Grande (MS) e Cuiabá (MT).