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Rosalba cada vez mais próxima ao PMDB do RN

Depois de visitar o gabinete do senador Garibaldi Filho (PMDB), a prefeita eleita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), que cumpre agenda em Brasília com a assessora Kátia Pinto, foi almoçar com o presidente estadual do PMDB no Rio Grande do Norte, Henrique Eduardo Alves.

O prato principal no Restaurante mais premiado de Brasília foi além de uma boa massa Italiana: recheado de política e assuntos administrativos.

Walter Alves destina emenda de R$ 60 milhões para Governo do Estado

O deputado federal Walter Alves (PMDB) definiu hoje (19) a destinação de emenda de bancada, no valor de R$ 60 milhões, para o Governo do Estado custear despesas e manutenção de unidades de saúde. “Entendemos que o Rio Grande do Norte passa por uma grave crise na área da saúde pública. Por isso, decidimos destinar a emenda de bancada para esse setor tão sensível”, explica o parlamentar.

A definição da alocação da emenda foi anunciada durante reunião realizada com os demais parlamentares (deputados e senadores) da bancada federal potiguar. A emenda será anexada ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2017).

Walter reforça que há necessidade de recursos em todas as áreas, mas a saúde é um dos pontos mais críticos. “Nessa semana mesmo, assistimos o desespero dos que procuraram o Hospital Walfredo Gurgel e não foram atendidos porque as cirurgias estavam suspensas”, acrescentou. A proposta será submetida à análise da relatoria do Orçamento que, este ano, está sob a responsabilidade do senador Eduardo Braga (PMDB/AM).

Promotor revela que Governo Robinson está gastando menos do que manda a Lei em Saúde

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa recebeu, na tarde desta quarta-feira (19), representantes do Ministério Público e Poder Judiciário para discutir a situação da Saúde no Rio Grande do Norte. O principal ponto em discussão foi a situação orçamentária para a área, que teve redução de recursos em 2016 e há a projeção para nova queda em 2017. Os parlamentares vão ampliar a discussão e buscar alternativas parta a melhoria do setor.

Contando com a presença do presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, deputado Álvaro Dias (PMDB), e do deputado Hermano Morais (PMDB), suplente da comissão, os participantes relataram os principais temores com relação à situação da saúde pública potiguar.

O promotor Carlos Henrique Rodrigues explicou que, entre janeiro e agosto desse ano, o Governo do Estado gastou menos do que o mínimo previsto em lei. Ao todo, foram aplicados R$ 546,6 milhões, o equivalente a 11,7% do orçamento, em despesas coim ações e serviços de saúde. A redução corresponde a R$ 40,7 milhões e, caso não ocorra uma mudança na destinação dos recursos, é possível que o Executivo termine o ano sem atingir o percentual mínimo determinado por lei, que é 12%.

“É um assunto que afeta toda a população potiguar e nós temos a obrigação de colaborar com a melhoria, ampliando o debate e apresentando as mudanças necessárias. É isso que faremos”, disse o deputado Álvaro Dias.

Bancada federal define as emendas ao Orçamento de 2017

Nesta quarta-feira (19), a bancada federal do Rio Grande do Norte definiu a destinação das emendas coletivas para o Orçamento da União de 2017. Durante a reunião – ocorrida no gabinete do deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), em Brasília – cada parlamentar apresentou uma sugestão e duas emendas foram definidas consensualmente.

Veja abaixo a lista detalhada de indicações dos parlamentares:

Senadores

José Agripino: Corredores viários do município de Natal.

Garibaldi Alves: Obra de infraestrutura turística do município de Natal.

Fátima Bezerra: Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) – expansão e reestruturação da educação profissional e tecnológica.

Deputados

Felipe Maia: Saneamento básico de municípios do Rio Grande do Norte.

Zenaide Maia: Construção de hospital em São Gonçalo do Amarante.

Rogério Marinho: Parque tecnológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) – Metrópole Digital.

Antônio Jácome: Saneamento rural.

Walter Alves: Custeio para o estado do Rio Grande do Norte

Rafael Motta: Segurança pública/Central de vídeo monitoramento na região Metropolitana

Fábio Faria: Modernização das instituições de segurança pública.

Beto Rosado – Infraestrutura na cidade de Mossoró.

Emendas de consenso:

· Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa).

· Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Emendas de remanejamento:

– Viaduto da Avenida Maria Lacerda

– Barragem de Oiticica.

Oiticica: DNOCS aguarda contrapartida e prestação de contas do Estado para liberar mais R$ 7 milhões

O Governo do Estado não prestou contas ao DNOCS da última parcela de recursos recebidos para as obras da Barragem de Oiticica. Em virtude disso, está impedido de receber uma nova parcela, por também não ter repassado a contrapartida. 

O DNOCS já está com mais R$ 7 milhões para destinar ao Estado com fim específico da obra da Oiticica. 

Se o Governo do Estado não regularizar a situação, a obra corre o risco de parar nos próximos dias. 

Comissão de Saúde a Assembleia reuniu-se nesta quarta com o Ministério Público

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do RN esteve reunida da tarde desta quarta-feira (19) com o Ministério Público do RN. Estiveram presentes a promotora Iara Pinheiro, representando a promotoria da saúde; o presidente da Comissão de Saúde, deputado Álvaro Dias; o deputado estadual Hermano Morais; e representantes das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Saúde Pública.

Na reunião foi discutido o agravamento da situação da saúde pública e verificado que o governo não vem fazendo o repasse constitucional dos valores previstos, de 12 por cento, que devem ser investidos no setor, aprofundando a crise, na já dramática situação da saúde pública no RN. A diferença do repasse que o governo está se negando a fazer, representa um valor de 40 milhões a menos, agravando a situação, com iminência de um novo colapso na rede estadual de saúde.

A imprensa e as redes sociais vêm noticiando diariamente a suspensão de internações, cirurgias sendo adiadas, falta de vagas nas UTIs, com os hospitais desabastecidos, faltando medicamentos e equipamentos. Por todos esses motivos, para evitar o agravamento desse caos, o MP e a Comissão de Saúde da A.L. vão solicitar a regularização desse repasse e tentar um aumento desse valor para o orçamento de 2017.

Docentes da UFRN aprovam indicativo de greve para 11 de novembro

Em Assembleia concorrida e participativa, realizada nesta quarta-feira, 19 de outubro, os Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte aprovaram o indicativo de greve para o dia 11 de novembro. Após quase três horas de debate, realizado no pátio do setor II de aulas da UFRN, localizado em frente à sede do Sindicato, e apenas um voto contrário, os professores decidiram pela realização de um plebiscito para definir sobre a greve nacional unificada do dia 11.

Pelo Estatuto da entidade, a decisão sobre a realização de greve só pode ser feita em plebiscito. A decisão vai ser plebiscitada entre os dias 3 e 7 de novembro. Àqueles que votarem pela adesão à greve terão a opção de escolher entre um dia ou uma semana de paralisação e mobilizações na Universidade.

Eduardo cunha já está recolhido na sede da PF em Curitiba

O ex-deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) chegou à sede da Polícia Federal em Curitiba, em uma viatura descaracterizada, sob vaias de manifestantes e intensa movimentação de jornalistas nesta quarta-feira, 19, por volta de 17h05. O ex-presidente da Câmara vai passar sua primeira noite na prisão após mandado expedido pelo juiz federal Sérgio Moro, da Lava Jato.

Na carceragem da PF também estão o empreiteiro Marcelo Odebrecht – capturado em 19 de junho de 2015 e agora negociando delação premiada -, o doleiro Alberto Youssef e outros personagens da Lava Jato.

Eduardo Cunha deve ficar isolado e amanhã será levado ao Instituto Médico Legal para exames de corpo de delito, uma praxe policial para verificação do estado de saúde do prisioneiro. O advogado Ticiano Figueiredo, que integra o núcleo de defesa do ex-deputado, o aguardava na PF.

O peemedebista foi preso por volta de 13h15 desta quarta, na garagem do edifício localizado na 316 Sul, Bloco B, em Brasília. Eduardo Cunha estava acompanhado de um advogado.

Ministro do Turismo é um fenômeno nas urnas

O atual ministro do Turismo, o deputado alagoano Marx Beltrão, é um fenômeno, digamos, familiar nas urnas. Na mesma região, ele elegeu cinco prefeitos parentes: uma irmã, duas tias e dois primos, inclusive em Coruripe/AL, onde começou sua vida pública como prefeito.

Projeto que libera recursos para Fies e Enem é sancionado

O presidente em exercício da República, Rodrigo Maia, sancionou o crédito orçamentário suplementar de R$ 1,1 bilhão que vai garantir a execução dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no próximo mês. O crédito consta da Lei 13.349/16, publicada na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial da União.

Com a medida, o Ministério da Educação abriu o Sistema Informatizado do Fies (SisFies) para que os estudantes iniciem a validação dos aditamentos de renovação dos contratos do fundo para o segundo semestre deste ano.

STF rejeitou endurecimento da Lei da Ficha Limpa

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por maioria de votos, endurecer a aplicação da Lei da Ficha Limpa para caso de condenações por improbidade administrativa. Com a decisão, a Corte Eleitoral manteve o entendimento adotado desde 2006 de que só ficam inelegíveis políticos condenados por improbidade quando houver, cumulativamente, comprovação de dano ao erário e enriquecimento ilícito.

A decisão foi tomada após a corte analisar o caso de um candidato à prefeitura de Quatá (SP) que teve registro rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por ter sido condenado por improbidade somente por dano ao erário.

Cerca de 30 sites de conteúdo pirata saem do ar depois de operação da PF

Cerca de 30 sites de conteúdo pirata saíram do ar, embora sete deles voltaram no fim de semana, depois da segunda fase da Operação Barba Negra, da Polícia Federal, que desarticula uma organização criminosa especializada na prática de crimes contra os direitos autorais. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que 23 sites ainda continuam indisponíveis.